Áreas de influência das Zonas Sensíveis de Portugal

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Actualizado em 21 de novembro de 2024 — Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0

Agência Portuguesa do Ambiente

A Agência Portuguesa do Ambiente (APA) é um instituto público integrado na administração indireta do Estado, sob tutela do Ministério do Ambiente, dotado de autonomia administrativa e financeira e património próprio, e resulta da fusão de nove organismos, conforme estipulado pelo Decreto-Lei n.º…

6998 conjuntos de dados

Informações

Licença
Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0
ID
6543c7f7a0df3a88ea65fca5

Temporalidade

Data de criação
2 de novembro de 2023
Última actualização de recursos
21 de novembro de 2024
Extras
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APA - Agência Portuguesa do Ambiente (DGT)
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Harvester DGT
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snig.dgterritorio.gov.pt
last_update
2024-11-21 05:45:00.759000

Embutir

URL Estável

Descrição

Este conjunto de dados integra os Conjuntos de Dados de Elevado Valor/HVD identificados de acordo com o Regulamento de Execução n.º 2023/138 da Diretiva (UE) 2019/1024, relativa aos dados abertos e à reutilização de informações do setor público.
Áreas de influência das zonas sensíveis identificadas na Portaria n.º 188/2021 de 8 de setembro para efeitos da aplicação do Decreto-Lei n.º 152/97, de 19 de junho. Área de Influência de uma Zona Sensível é a área onde é exigido para a descarga das águas residuais urbanas o mesmo nível de tratamento do que se a descarga se efectuasse directamente na Zona Sensível.

Ficheiros 3

Pré-Visualização 0

     


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