Áreas de influência das Zonas Sensíveis de Portugal
Qualidade dos metadados :
Agência Portuguesa do Ambiente
A Agência Portuguesa do Ambiente (APA) é um instituto público integrado na administração indireta do Estado, sob tutela do Ministério do Ambiente, dotado de autonomia administrativa e financeira e património próprio, e resulta da fusão de nove organismos, conforme estipulado pelo Decreto-Lei n.º…
Informações
- Licença
- Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0
- ID
- 6543c7f7a0df3a88ea65fca5
Temporalidade
- Data de criação
- 2 de novembro de 2023
- Última actualização de recursos
- 27 de abril de 2024
Extras
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- APA - Agência Portuguesa do Ambiente (DGT)
Harvest
- backend
- Harvester DGT
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- 6543c7ee6ed45c6077583c70
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- 64410360-C3CD-48A8-9027-C43AB9EAC2A9
- domain
- snig.dgterritorio.gov.pt
- last_update
- 2024-04-27 06:45:01.015000
Embutir
URL Estável
Descrição
Áreas de influência das zonas sensíveis identificadas na Portaria n.º 188/2021 de 8 de setembro para efeitos da aplicação do Decreto-Lei n.º 152/97, de 19 de junho. Área de Influência de uma Zona Sensível é a área onde é exigido para a descarga das águas residuais urbanas o mesmo nível de tratamento do que se a descarga se efectuasse directamente na Zona Sensível.
Ficheiros 3
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