Conjuntos de dados

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254 resultados

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Dados harmonizados do Mapa Geológico de Espanha e Portugal, escala 1:1 000 000

A partir de Laboratório Nacional de Energia e Geologia - LNEG

Mapa Geológico de Espanha e Portugal, à escala 1:1 000 000, editado pelo IGME em 2015, modificado de acordo com as especificações INSPIRE para o tema Geologia. Os níveis de informação disponibilizados são as Unidades Geológicas, classificadas segundo as litologias e idades dos vocabulários INSPIRE.

— Actualizado em 15 de novembro de 2024

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Cadastro Predial

A partir de Direção-Geral do Território

O Decreto-Lei n.º 72/2023, de 23 de agosto, que aprova o regime jurídico do cadastro predial e estabelece o Sistema Nacional de Informação Cadastral e a Carta Cadastral (cfr. artigo 1º do DL), entrou em vigor a 21-11-2023. Nesta data os prédios cadastrados em regime de Cadastro Geométrico da…

— Actualizado em 1 de outubro de 2024

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Perímetros Florestais - Região Autónoma dos Açores (RAA)

A partir de Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação / Governo dos Açores

Perímetros Florestais da Região Autónoma dos Açores (RAA). Cartografia vectorial produzida pela Direção Regional dos Recursos Florestais e Ordenamento Territorial - Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação - Governo Regional dos Açores.

— Actualizado em 23 de julho de 2024

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Inventário Florestal - Região Autónoma dos Açores (RAA)

A partir de Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação / Governo dos Açores

Inventário Florestal da Região Autónoma dos Açores (RAA). Cartografia vectorial produzida pela Direção Regional dos Recursos Florestais e Ordenamento Territorial - Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação - Governo Regional dos Açores. Este conjunto de dados integra os Conjuntos de Dados…

— Actualizado em 23 de julho de 2024

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Caminhos Florestais - Região Autónoma dos Açores (RAA)

A partir de Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação / Governo dos Açores

Caminhos Florestais da Região Autónoma dos Açores (RAA). Cartografia vectorial produzida pela Direção Regional dos Recursos Florestais e Ordenamento Territorial - Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação - Governo Regional dos Açores. Este conjunto de dados integra os Conjuntos de Dados de…

— Actualizado em 23 de julho de 2024

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Reservas Parciais de Caça - Região Autónoma dos Açores (RAA)

A partir de Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação / Governo dos Açores

Reservas Parciais de Caça da Região Autónoma dos Açores (RAA). O regime jurídico das reservas parciais de caça da Região Autónoma dos Açores foi estabelecido pelo Decreto Legislativo Regional nº. 3/2018/A de 22 de fevereiro de 2018. A criação e delimitação das Reservas Parciais de Caça da Região…

— Actualizado em 23 de julho de 2024

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Reserva Florestal de Recreio - Região Autónoma dos Açores (RAA)

A partir de Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação / Governo dos Açores

Reserva Florestal de Recreio da Região Autónoma dos Açores (RAA). O regime jurídico das reservas florestais de recreio da Região Autónoma dos Açores foi estabelecido pelo Decreto Legislativo Regional nº. 15/89/A, de 24 de julho, posteriormente alterado pelo Decreto Legislativo Regional 16/2000/A,…

— Actualizado em 23 de julho de 2024

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Reserva Agrícola Regional- Região Autónoma dos Açores (RAA)

A partir de Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação / Governo dos Açores

Limites da Reserva Agrícola Regional da ilha de São Miguel. A delimitação teve por base a carta da Reserva da Agrícola Regional publicada em 2013, com todas as alterações registadas desde essa data, nomeadamente com a entrada em vigor da revisão dos diversos Planos Municipais de Ordenamento do…

— Actualizado em 23 de julho de 2024

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Programa Regional de Alterações Climáticas (PRAC) - Região Autónoma dos Açores (RAA)

A partir de Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática / Governo dos Açores

O Programa Regional de Alterações Climáticas - Região Autónoma dos Açores (RAA), resulta da Resolução do Conselho de Governo n.º 123/2011, de 19 de outubro, que aprovou a Estratégia Regional para as Alterações Climáticas (ERAC), desenvolvida pela Comissão para as Alterações Climáticas na Região…

— Actualizado em 1 de julho de 2024

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Biótopos Corine - Região Autónoma dos Açores (RAA)

A partir de Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática / Governo dos Açores

Biótopos Corine dos Açores. Cartografia vetorial produzida no âmbito da elaboração do Plano Regional de Ordenamento do Território para a Região Autónoma dos Açores (PROTA).