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778 resultados

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Núcleos Urbanos Consolidados Tradicionalmente Existentes na Região Autónoma da Madeira

A partir de Secretaria Regional de Agricultura, Pescas e Ambiente / Madeira

Este recurso é a representação espacial da identificação dos Núcleos Urbanos Consolidados Tradicionalmente Existentes (NUCTE), aprovados pela Portaria n.º 173/2018, de 24 de Maio, publicado em JORAM I Série n.º 81. Definimos então NUCTE como área predominantemente edificada de ocupação humana…

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Carta de Ocupação e Uso do Solo 2018 da Região Autónoma da Madeira

A partir de Secretaria Regional de Agricultura, Pescas e Ambiente / Madeira

A Carta de Uso e Ocupação do Solo da Região Autónoma da Madeira (COSRAM) 2018 representa um recurso essencial para a compreensão e gestão do território regional. Esta versão constitui uma atualização da COSRAM de 2007, resultado de um meticuloso processo de fotointerpretação de ortoimagens de…

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Rede Geodésica da Região Autónoma da Madeira

A partir de Secretaria Regional de Agricultura, Pescas e Ambiente / Madeira

Rede Geodésica do Arquipélago da Madeira. Este conjunto de dados integra os Conjuntos de Dados de Elevado Valor/HVD identificados de acordo com o Regulamento de Execução n.º 2023/138 da Diretiva (UE) 2019/1024, relativa aos dados abertos e à reutilização de informações do setor público.

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Cadastro Predial da Região Autónoma da Madeira

A partir de Secretaria Regional de Agricultura, Pescas e Ambiente / Madeira

O cadastro predial da Região Autónoma da Madeira contém a representação dos prédios rústicos, urbanos e mistos, cuja existência subsiste no registo predial, na matriz predial e na carta cadastral da Região Autónoma da Madeira. Trata-se de uma camada de informação geográfica constante dos Temas de…

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Mapa de Cortes de Vegetação em Áreas Lineares

A partir de Direção-Geral do Território

O Mapa de Cortes de Vegetação em Áreas Lineares é um produto experimental financiado pelo Programa de Recuperação e Resiliência (PRR), mais concretamente pelo projeto «P1.5-dados de deteção remota para a gestão florestal» do transForm, uma Agenda Mobilizadora criada no âmbito da Componente 5 –…

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Massas de Água de Transição (Diretiva-Quadro da Água) - Região Autónoma dos Açores (RAA)

A partir de Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática / Governo dos Açores

Massas de Água de Transição que integram a Região Hidrográfica dos Açores (RH9), reportadas à Comissão Europeia no âmbito das obrigações da Diretiva Quadro da Água (DQA). Este conjunto de dados integra os Conjuntos de Dados de Elevado Valor/HVD identificados de acordo com o Regulamento de Execução…

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Cadastro Predial

A partir de Direção-Geral do Território

O Decreto-Lei n.º 72/2023, de 23 de agosto, que aprova o regime jurídico do cadastro predial e estabelece o Sistema Nacional de Informação Cadastral e a Carta Cadastral (cfr. artigo 1º do DL), entrou em vigor a 21-11-2023. Nesta data os prédios cadastrados em regime de Cadastro Geométrico da…

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Perímetros Florestais - Região Autónoma dos Açores (RAA)

A partir de Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação / Governo dos Açores

Perímetros Florestais da Região Autónoma dos Açores (RAA). Cartografia vectorial produzida pela Direção Regional dos Recursos Florestais e Ordenamento Territorial - Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação - Governo Regional dos Açores.

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Inventário Florestal - Região Autónoma dos Açores (RAA)

A partir de Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação / Governo dos Açores

Inventário Florestal da Região Autónoma dos Açores (RAA). Cartografia vectorial produzida pela Direção Regional dos Recursos Florestais e Ordenamento Territorial - Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação - Governo Regional dos Açores. Este conjunto de dados integra os Conjuntos de Dados…

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Caminhos Florestais - Região Autónoma dos Açores (RAA)

A partir de Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação / Governo dos Açores

Caminhos Florestais da Região Autónoma dos Açores (RAA). Cartografia vectorial produzida pela Direção Regional dos Recursos Florestais e Ordenamento Territorial - Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação - Governo Regional dos Açores. Este conjunto de dados integra os Conjuntos de Dados de…

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Reservas Parciais de Caça - Região Autónoma dos Açores (RAA)

A partir de Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação / Governo dos Açores

Reservas Parciais de Caça da Região Autónoma dos Açores (RAA). O regime jurídico das reservas parciais de caça da Região Autónoma dos Açores foi estabelecido pelo Decreto Legislativo Regional nº. 3/2018/A de 22 de fevereiro de 2018. A criação e delimitação das Reservas Parciais de Caça da Região…

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Reserva Florestal de Recreio - Região Autónoma dos Açores (RAA)

A partir de Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação / Governo dos Açores

Reserva Florestal de Recreio da Região Autónoma dos Açores (RAA). O regime jurídico das reservas florestais de recreio da Região Autónoma dos Açores foi estabelecido pelo Decreto Legislativo Regional nº. 15/89/A, de 24 de julho, posteriormente alterado pelo Decreto Legislativo Regional 16/2000/A,…

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Perimetros de Ordenamento Agrário da Região Autónoma dos Açores

A partir de Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação / Governo dos Açores

Os Perímetros de Ordenamento Agrário (POA) são áreas relativamente homogéneas que integram solos com alto potencial agrícola, onde se realizam estudos de ordenamento agrário, com o objetivo de identificar um conjunto de estrangulamentos, quer ao nível da estrutura fundiária, quer ao nível das…

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Actualizado em 23 de julho de 2024

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Reserva Agrícola Regional- Região Autónoma dos Açores (RAA)

A partir de Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação / Governo dos Açores

Limites da Reserva Agrícola Regional da ilha de São Miguel. A delimitação teve por base a carta da Reserva da Agrícola Regional publicada em 2013, com todas as alterações registadas desde essa data, nomeadamente com a entrada em vigor da revisão dos diversos Planos Municipais de Ordenamento do…

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Carta de Perdas de Vegetação em Floresta e Mato

A partir de Direção-Geral do Território

A Carta de Perdas de Vegetação em Floresta e Mato é um produto experimental financiado pelo Programa de Recuperação e Resiliência (PRR), mais concretamente pelo projeto «P1.5-dados de deteção remota para a gestão florestal» do transForm, uma Agenda Mobilizadora criada no âmbito da Componente 5 –…

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Plano de Ordenamento da Orla Costeira (POOC) da ilha de São Jorge - Região Autónoma dos Açores (RAA)

A partir de Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática / Governo dos Açores

Primeira Correção Material às Plantas de Síntese e de Condicionantes da Primeira Alteração ao Plano de Ordenamento da Orla Costeira da ilha de São Jorge (POOC SJO), aprovado pelo Decreto Regulamentar Regional n.º 2/2022/A, de 24 de janeiro. A área de intervenção do Plano de Ordenamento da Orla…

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Plano de Ordenamento da Orla Costeira (POOC) da ilha da Terceira - Região Autónoma dos Açores (RAA)

A partir de Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática / Governo dos Açores

Alteração do Plano de Ordenamento da Orla Costeira (POOC) da ilha Terceira, publicado através do Decreto Regulamentar Regional n.º 30/2023/A de 26 de outubro, que revogou o Decreto Regulamentar Regional n.º 1/2005/A de 15 de fevereiro. A área de intervenção do Plano de Ordenamento da Orla Costeira…

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Zonas designadas para a proteção de espécies aquáticas de interesse económico

A partir de Agência Portuguesa do Ambiente

Este conjunto de dados integra os Conjuntos de Dados de Elevado Valor/HVD identificados de acordo com o Regulamento de Execução n.º 2023/138 da Diretiva (UE) 2019/1024, relativa aos dados abertos e à reutilização de informações do setor público. Zonas designadas para a proteção de espécies…

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Actualizado em 5 de fevereiro de 2025

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Estado ou potencial ecológico e estado químico das massas de água superficiais Lagos, Transição e Costeiras de Portugal continental (2010)

A partir de Agência Portuguesa do Ambiente

Estado ou potencial ecológico e estado químico das massas de água superficiais Lagos, Transição e Costeiras de Portugal continental reportadas à Comissão Europeia no âmbito da Diretiva Quadro da Água (DQA) em 2010.

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Estados químico e quantitativo das massas de água subterrâneas de Portugal continental (2010)

A partir de Agência Portuguesa do Ambiente

Estados químico e quantitativo das massas de água subterrâneas de Portugal continental reportados à Comissão Europeia no âmbito da Diretiva Quadro da Água (DQA) em 2010.

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