Carta do Regime de Uso do Solo - Póvoa de Varzim

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Updated on September 21, 2023 — Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0

Direção-Geral do Território

A Direção-Geral do Território é o organismo público nacional ao qual incumbe: Prosseguir as políticas públicas de ordenamento do território e de urbanismo, no respeito pelos fins, princípios gerais e objetivos consagrados na respetiva Lei de Bases; Zelar pela consolidação do sistema de gestão…

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License
Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0
ID
649cd092078190ea942176ee

Temporality

Creation date
April 4, 2017
Latest resource update
September 21, 2023
Extras
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snig.dgterritorio.gov.pt
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Carta do Regime de Uso do Solo - Póvoa de Varzim. Informação extraída da Planta de Ordenamento do PDM em vigor com aplicação da classificação e qualificação do solo estabelecida no Decreto Regulamentar n.º 11/2009 de 29 de maio. Gestão efetuada pela DGT.

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