Carta do Regime de Uso do Solo - Portugal Continental
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Direção-Geral do Território
A Direção-Geral do Território é o organismo público nacional ao qual incumbe: Prosseguir as políticas públicas de ordenamento do território e de urbanismo, no respeito pelos fins, princípios gerais e objetivos consagrados na respetiva Lei de Bases; Zelar pela consolidação do sistema de gestão…
Informations
- License
- Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0
- ID
- 649b7f1b078190f898e7718e
Temporality
- Creation date
- April 18, 2008
- Latest resource update
- September 21, 2023
Extras
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- snig.dgterritorio.gov.pt
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- SNIG DGT
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Description
Carta do Regime de Uso do Solo - Portugal Continental. Informação extraída das plantas de ordenamento, zonamento e implantação dos Planos Municipais de Ordenamento do Território (PMOT) em vigor que estabelece o regime de ordenamento do solo a que está sujeito o território nacional. As escalas são variáveis, embora haja uma predominância para 1:10000 e 1:25000. É gerido pela DGT.
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