Plano de Ordenamento das Bacias Hidrográficas das Lagoas do Fogo, do Congro, de São Brás e da Serra Devassa, na ilha de São Miguel (POBHLSM) - Região Autónoma dos Açores (RAA)
Qualidade dos metadados :
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática / Governo dos Açores
"A Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática tem como missão garantir a manutenção da qualidade ambiental, a conservação da natureza, a proteção dos ecossistemas, bem como a gestão dos recursos hídricos e um eficiente ordenamento do território."
Informações
- Licença
- Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0
- ID
- 653b211e36fa4dbc2b1529cf
Temporalidade
- Data de criação
- 27 de outubro de 2023
- Última actualização de recursos
- 13 de novembro de 2024
Extras
- harvest:name
- Sec. Reg. Amb Alt Clim do Gov Reg Açores (DGT)
Harvest
- backend
- Harvester DGT
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- 653a9d2ee32484c84db92a2b
- remote_id
- B5F5B5C4-17F6-4736-864C-DE2C85AB0425
- domain
- snig.dgterritorio.gov.pt
- last_update
- 2024-11-13 05:30:01.923000
Embutir
URL Estável
Descrição
O presente conjunto de dados geográficos integra as peças cartográficas do Plano de Ordenamento das Bacias Hidrográficas das Lagoas do Fogo, do Congro, de São Brás e da Serra Devassa (POBHLSM), publicado pelo Decreto Regulamentar Regional n.º 12/2013/A, de 30 de setembro.
O POBHLSM é, nos termos da legislação em vigor, um plano especial de ordenamento do território e integra, nos seus elementos fundamentais, quatro Plantas de Síntese, elaboradas à escala 1:10.000, que definem a localização e os usos preferenciais em função dos respetivos regimes de gestão e proteção; e quatro Plantas de Condicionantes, elaboradas à escala 1:10.000,
que assinalam as servidões administrativas e as restrições de utilidade pública em vigor.
Ficheiros 8
Pré-Visualização 0
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