Carta do Regime de Uso do Solo - Arronches A partir de Direção-Geral do Território Carta do Regime de Uso do Solo - Arronches. Informação extraída da Planta de Ordenamento do PDM em vigor com aplicação da classificação e qualificação do solo estabelecida no Decreto Regulamentar n.º 15/2015 de 19 de agosto. Gestão efetuada pela DGT. Qualidade dos metadados : 0.4444444444444444/1 Qualidade dos metadados : Descrição dos dados preenchidos Documentação de recursos em falta Licença preenchida Frequência de actualização não especificada Formatos de ficheiros padrão Cobertura de tempo não fornecida Cobertura espacial não fornecida Mais sobre este indicador — Actualizado em 29 de junho de 2023 0 reutiliza 0 favoritos
SRUP - Reserva Ecológica Nacional A partir de Direção-Geral do Território Servidão e Restrição de Utilidade Pública (SRUP) - Reserva Ecológica Nacional (REN), em vigor em Portugal Continental. A REN visa contribuir para a ocupação e o uso sustentáveis do território. É uma estrutura biofísica que integra as áreas que são objeto de proteção especial por causa do seu valor… Qualidade dos metadados : 0.4444444444444444/1 Qualidade dos metadados : Descrição dos dados preenchidos Documentação de recursos em falta Licença preenchida Frequência de actualização não especificada Formatos de ficheiros padrão Cobertura de tempo não fornecida Cobertura espacial não fornecida Mais sobre este indicador — Actualizado em 29 de junho de 2023 0 reutiliza 0 favoritos
SRUP - Áreas Protegidas A partir de Direção-Geral do Território Servidão e Restrição de Utilidade Pública (SRUP) - Áreas Protegidas, em vigor em Portugal Continental. As Áreas Protegidas são uma servidão e restrição de utilidade pública. A servidão constituiu-se com a publicação do diploma que procede à classificação da área protegida. As áreas classificadas… Qualidade dos metadados : 0.4444444444444444/1 Qualidade dos metadados : Descrição dos dados preenchidos Documentação de recursos em falta Licença preenchida Frequência de actualização não especificada Formatos de ficheiros padrão Cobertura de tempo não fornecida Cobertura espacial não fornecida Mais sobre este indicador — Actualizado em 29 de junho de 2023 0 reutiliza 0 favoritos
SRUP - Reserva Agrícola Nacional A partir de Direção-Geral do Território Servidão e Restrição de Utilidade Pública (SRUP) - Reserva Agrícola Nacional (RAN), em vigor em Portugal Continental. A RAN é o conjunto das áreas que em termos agroclimáticos, geomorfológicos e pedológicos apresentam maior aptidão para a atividade agrícola. As áreas da RAN devem ser afetas à… Qualidade dos metadados : 0.4444444444444444/1 Qualidade dos metadados : Descrição dos dados preenchidos Documentação de recursos em falta Licença preenchida Frequência de actualização não especificada Formatos de ficheiros padrão Cobertura de tempo não fornecida Cobertura espacial não fornecida Mais sobre este indicador — Actualizado em 29 de junho de 2023 0 reutiliza 0 favoritos
SRUP - Árvores de Interesse Público A partir de Direção-Geral do Território Servidão e Restrição de Utilidade Pública (SRUP) - Árvores de Interesse Público, em vigor em Portugal Continental. As Árvores de Interesse Público são uma servidão e restrição de utilidade pública. A servidão relativa a árvores e arvoredos de interesse público constituiu-se após a classificação de… Qualidade dos metadados : 0.4444444444444444/1 Qualidade dos metadados : Descrição dos dados preenchidos Documentação de recursos em falta Licença preenchida Frequência de actualização não especificada Formatos de ficheiros padrão Cobertura de tempo não fornecida Cobertura espacial não fornecida Mais sobre este indicador — Actualizado em 29 de junho de 2023 0 reutiliza 0 favoritos
SRUP - Rede Natura 2000 - Zonas Especiais de Conservação A partir de Direção-Geral do Território Servidão e Restrição de Utilidade Pública (SRUP) - Rede Natura 2000 - Zonas Especiais de Conservação, em vigor em Portugal Continental. A Rede Natura 2000 - Zonas Especiais de Conservação são uma servidão e restrição de utilidade pública. A Rede Natura 2000 é uma rede ecológica europeia que… Qualidade dos metadados : 0.4444444444444444/1 Qualidade dos metadados : Descrição dos dados preenchidos Documentação de recursos em falta Licença preenchida Frequência de actualização não especificada Formatos de ficheiros padrão Cobertura de tempo não fornecida Cobertura espacial não fornecida Mais sobre este indicador — Actualizado em 29 de junho de 2023 0 reutiliza 0 favoritos
SRUP - Espécies Agrícolas e Florestais A partir de Direção-Geral do Território Servidão e Restrição de Utilidade Pública (SRUP) - Espécies Agrícolas e Florestais, em vigor em Portugal Continental. As Espécies Agrícolas e Florestais (Azinheiras, Oliveiras e Sobreiros) constituem uma servidão e restrição de utilidade pública, estando inserida no âmbito dos recursos naturais. O… Qualidade dos metadados : 0.4444444444444444/1 Qualidade dos metadados : Descrição dos dados preenchidos Documentação de recursos em falta Licença preenchida Frequência de actualização não especificada Formatos de ficheiros padrão Cobertura de tempo não fornecida Cobertura espacial não fornecida Mais sobre este indicador — Actualizado em 29 de junho de 2023 0 reutiliza 0 favoritos
SRUP - Edifícios de Interesse Público A partir de Direção-Geral do Território Servidão e Restrição de Utilidade Pública (SRUP) - Edifícios de Interesse Público, em vigor em Portugal Continental. A constituição de servidões e restrições de utilidade pública relativas aos Edifícios de Interesse Público segue o regime previsto na lei, estando inseridas no âmbito do Património… Qualidade dos metadados : 0.4444444444444444/1 Qualidade dos metadados : Descrição dos dados preenchidos Documentação de recursos em falta Licença preenchida Frequência de actualização não especificada Formatos de ficheiros padrão Cobertura de tempo não fornecida Cobertura espacial não fornecida Mais sobre este indicador — Actualizado em 29 de junho de 2023 0 reutiliza 0 favoritos
SRUP - Rede Natura 2000 - Zonas de Proteção Especial A partir de Direção-Geral do Território Servidão e Restrição de Utilidade Pública (SRUP) - Rede Natura 2000 - Zonas de Proteção Especial, em vigor em Portugal Continental. A Rede Natura 2000 - Zonas de Proteção Especial são uma servidão e restrição de utilidade pública. A Rede Natura 2000 é uma rede ecológica europeia que resulta da… Qualidade dos metadados : 0.4444444444444444/1 Qualidade dos metadados : Descrição dos dados preenchidos Documentação de recursos em falta Licença preenchida Frequência de actualização não especificada Formatos de ficheiros padrão Cobertura de tempo não fornecida Cobertura espacial não fornecida Mais sobre este indicador — Actualizado em 28 de junho de 2023 0 reutiliza 0 favoritos
SRUP - Captações de Águas Subterrâneas para Abastecimento Público A partir de Direção-Geral do Território Servidão e Restrição de Utilidade Pública (SRUP) - Captações de Águas Subterrâneas para Abastecimento Público, em vigor em Portugal Continental. As Captações de Águas Subterrâneas para Abastecimento Público são uma servidão e restrição de utilidade pública. A servidão constitui-se com a publicação… Qualidade dos metadados : 0.4444444444444444/1 Qualidade dos metadados : Descrição dos dados preenchidos Documentação de recursos em falta Licença preenchida Frequência de actualização não especificada Formatos de ficheiros padrão Cobertura de tempo não fornecida Cobertura espacial não fornecida Mais sobre este indicador — Actualizado em 28 de junho de 2023 0 reutiliza 0 favoritos
SRUP - Albufeiras de Águas Públicas Classificadas A partir de Direção-Geral do Território Servidão e Restrição de Utilidade Pública (SRUP) - Albufeiras de Águas Públicas Classificadas, em vigor em Portugal Continental. As Albufeiras de Águas Públicas Classificadas são uma servidão e restrição de utilidade pública. O regime jurídico de proteção das albufeiras de águas públicas de… Qualidade dos metadados : 0.4444444444444444/1 Qualidade dos metadados : Descrição dos dados preenchidos Documentação de recursos em falta Licença preenchida Frequência de actualização não especificada Formatos de ficheiros padrão Cobertura de tempo não fornecida Cobertura espacial não fornecida Mais sobre este indicador — Actualizado em 28 de junho de 2023 0 reutiliza 0 favoritos
SRUP - Gasodutos e Oleodutos A partir de Direção-Geral do Território Servidão e Restrição de Utilidade Pública (SRUP) - Gasodutos e Oleodutos, em vigor em Portugal Continental. Os Gasodutos e Oleodutos constituem uma servidão e restrição de utilidade pública, estando inserida no âmbito das infraestruturas. Os Gasodutos e os Oleodutos, pelos fins de interesse… Qualidade dos metadados : 0.4444444444444444/1 Qualidade dos metadados : Descrição dos dados preenchidos Documentação de recursos em falta Licença preenchida Frequência de actualização não especificada Formatos de ficheiros padrão Cobertura de tempo não fornecida Cobertura espacial não fornecida Mais sobre este indicador — Actualizado em 28 de junho de 2023 0 reutiliza 0 favoritos
SRUP - Aeroportos e Aeródromos A partir de Direção-Geral do Território Servidão e Restrição de Utilidade Pública (SRUP) - Aeroportos e Aeródromos, em vigor em Portugal Continental. Os Aeroportos e Aeródromos, incluindo instalações de apoio à aviação, constituem uma servidão e restrição de utilidade pública, estando inserida no âmbito das infraestruturas. A… Qualidade dos metadados : 0.4444444444444444/1 Qualidade dos metadados : Descrição dos dados preenchidos Documentação de recursos em falta Licença preenchida Frequência de actualização não especificada Formatos de ficheiros padrão Cobertura de tempo não fornecida Cobertura espacial não fornecida Mais sobre este indicador — Actualizado em 28 de junho de 2023 0 reutiliza 0 favoritos
SRUP - Telecomunicações A partir de Direção-Geral do Território Servidão e Restrição de Utilidade Pública (SRUP) - Telecomunicações, em vigor em Portugal Continental. A constituição de servidões e restrições de utilidade pública relativas a Telecomunicações (servidões radioelétricas) segue o regime previsto na lei, estando inseridas no âmbito das… Qualidade dos metadados : 0.4444444444444444/1 Qualidade dos metadados : Descrição dos dados preenchidos Documentação de recursos em falta Licença preenchida Frequência de actualização não especificada Formatos de ficheiros padrão Cobertura de tempo não fornecida Cobertura espacial não fornecida Mais sobre este indicador — Actualizado em 28 de junho de 2023 0 reutiliza 0 favoritos
SRUP - Obras de Aproveitamento Hidroagrícola A partir de Direção-Geral do Território Servidão e Restrição de Utilidade Pública (SRUP) - Obras de Aproveitamento Hidroagrícola, em vigor em Portugal Continental. A constituição de servidões e restrições de utilidade pública relativas a Obras de Aproveitamento Hidroagrícola segue o regime previsto na lei, estando inseridas no âmbito… Qualidade dos metadados : 0.4444444444444444/1 Qualidade dos metadados : Descrição dos dados preenchidos Documentação de recursos em falta Licença preenchida Frequência de actualização não especificada Formatos de ficheiros padrão Cobertura de tempo não fornecida Cobertura espacial não fornecida Mais sobre este indicador — Actualizado em 28 de junho de 2023 0 reutiliza 0 favoritos
SRUP - Recursos Geológicos A partir de Direção-Geral do Território Servidão e Restrição de Utilidade Pública (SRUP) - Recursos Geológicos, em vigor em Portugal Continental. A constituição de servidões e restrições de utilidade pública relativas aos Recursos Geológicos segue o regime previsto na lei, estando inseridas no âmbito dos Recursos Naturais. Os Recursos… Qualidade dos metadados : 0.4444444444444444/1 Qualidade dos metadados : Descrição dos dados preenchidos Documentação de recursos em falta Licença preenchida Frequência de actualização não especificada Formatos de ficheiros padrão Cobertura de tempo não fornecida Cobertura espacial não fornecida Mais sobre este indicador — Actualizado em 28 de junho de 2023 0 reutiliza 0 favoritos
SRUP - Defesa Nacional A partir de Direção-Geral do Território Servidão e Restrição de Utilidade Pública (SRUP) - Defesa Nacional, em vigor em Portugal Continental. A constituição de servidões e restrições de utilidade pública relativas às organizações ou instalações militares segue o regime previsto na lei, estando inseridas no âmbito dos Equipamentos. As… Qualidade dos metadados : 0.4444444444444444/1 Qualidade dos metadados : Descrição dos dados preenchidos Documentação de recursos em falta Licença preenchida Frequência de actualização não especificada Formatos de ficheiros padrão Cobertura de tempo não fornecida Cobertura espacial não fornecida Mais sobre este indicador — Actualizado em 28 de junho de 2023 0 reutiliza 0 favoritos
SRUP - Regime Florestal A partir de Direção-Geral do Território Servidão e Restrição de Utilidade Pública (SRUP) - Regime Florestal, em vigor em Portugal Continental. A constituição de servidões e restrições de utilidade pública relativas ao Regime Florestal segue o regime previsto na lei, estando inseridas no âmbito dos Recursos Naturais. O Regime Florestal… Qualidade dos metadados : 0.4444444444444444/1 Qualidade dos metadados : Descrição dos dados preenchidos Documentação de recursos em falta Licença preenchida Frequência de actualização não especificada Formatos de ficheiros padrão Cobertura de tempo não fornecida Cobertura espacial não fornecida Mais sobre este indicador — Actualizado em 28 de junho de 2023 0 reutiliza 0 favoritos
SRUP - Instalações com Produtos Explosivos A partir de Direção-Geral do Território Servidão e Restrição de Utilidade Pública (SRUP) - Instalações com Produtos Explosivos, em vigor em Portugal Continental. As Instalações com Produtos Explosivos e respetiva zona de segurança constituem uma servidão e restrição de utilidade pública, estando inserida no âmbito das Atividades… Qualidade dos metadados : 0.4444444444444444/1 Qualidade dos metadados : Descrição dos dados preenchidos Documentação de recursos em falta Licença preenchida Frequência de actualização não especificada Formatos de ficheiros padrão Cobertura de tempo não fornecida Cobertura espacial não fornecida Mais sobre este indicador — Actualizado em 28 de junho de 2023 0 reutiliza 0 favoritos
SRUP - Instalações Aduaneiras A partir de Direção-Geral do Território Servidão e Restrição de Utilidade Pública (SRUP) - Instalações Aduaneiras, em vigor em Portugal Continental. A constituição de servidões e restrições de utilidade pública relativas às Instalações Aduaneiras segue o regime previsto na lei, estando inseridas no âmbito dos Equipamentos. A servidão… Qualidade dos metadados : 0.4444444444444444/1 Qualidade dos metadados : Descrição dos dados preenchidos Documentação de recursos em falta Licença preenchida Frequência de actualização não especificada Formatos de ficheiros padrão Cobertura de tempo não fornecida Cobertura espacial não fornecida Mais sobre este indicador — Actualizado em 28 de junho de 2023 0 reutiliza 0 favoritos