Plano de Gestão da Região Hidrográfica dos Açores (PGRH-Açores 2016-2021)- Região Autónoma dos Açores (RAA)
Metadata quality:
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática / Governo dos Açores
"A Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática tem como missão garantir a manutenção da qualidade ambiental, a conservação da natureza, a proteção dos ecossistemas, bem como a gestão dos recursos hídricos e um eficiente ordenamento do território."
Informations
- License
- Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0
- ID
- 653b21204ad92052441529d2
Temporality
- Creation date
- October 27, 2023
- Latest resource update
- May 8, 2024
Extras
- harvest:name
- Sec. Reg. Amb Alt Clim do Gov Reg Açores (DGT)
Harvest
- backend
- Harvester DGT
- source_id
- 653a9d2ee32484c84db92a2b
- remote_id
- 9ce31570-893a-4ba7-81da-d6df0f7f35d2
- domain
- snig.dgterritorio.gov.pt
- last_update
- 2024-05-08 06:30:05.733000
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Description
A Região Hidrográfica dos Açores (RH9) corresponde à unidade de planeamento e gestão das águas no âmbito da Lei da Água, que transpõe a Diretiva Diretiva Quadro da Água (DQA) para o direito nacional. Área de Intervenção do Plano de Gestão da Região Hidrográfica dos Açores, com obrigações de reporte à Comissão Europeia no âmbito da DQA.
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