Carta do Regime de Uso do Solo - Penacova
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Direção-Geral do Território
A Direção-Geral do Território é o organismo público nacional ao qual incumbe: Prosseguir as políticas públicas de ordenamento do território e de urbanismo, no respeito pelos fins, princípios gerais e objetivos consagrados na respetiva Lei de Bases; Zelar pela consolidação do sistema de gestão…
Informations
- License
- Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0
- ID
- 60d201610781901deb633249
Temporality
- Creation date
- March 20, 2019
- Latest resource update
- December 27, 2024
Extras
- harvest:name
- SNIG - Direção-Geral do Território (DGT)
Harvest
- backend
- Harvester DGT
- source_id
- 60d2010f0781904a78bfa58a
- remote_id
- 5f33acf5-30b8-4387-9c58-87c18d35d5f7
- domain
- snig.dgterritorio.gov.pt
- last_update
- 2024-12-27 00:30:10.983000
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Description
Carta do Regime de Uso do Solo - Penacova. Informação extraída da Planta de Ordenamento do PDM em vigor com aplicação da classificação e qualificação do solo adaptada às definições do Decreto Regulamentar n.º 15/2015, de 19 de agosto, e da Norma Técnica sobre o Modelo de Dados e Sistematização da Informação Gráfica dos Planos Diretores Municipais, aprovada pelo Aviso n.º 9282/2021, de 17 de maio. Gestão efetuada pela DGT.
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