Carta do Regime de Uso do Solo - Melgaço
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Direção-Geral do Território
A Direção-Geral do Território é o organismo público nacional ao qual incumbe: Prosseguir as políticas públicas de ordenamento do território e de urbanismo, no respeito pelos fins, princípios gerais e objetivos consagrados na respetiva Lei de Bases; Zelar pela consolidação do sistema de gestão…
Informations
- License
- Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0
- ID
- 60d201ab0781901deb633267
Temporality
- Creation date
- April 23, 2023
- Latest resource update
- December 26, 2024
Extras
- harvest:name
- SNIG - Direção-Geral do Território (DGT)
Harvest
- backend
- Harvester DGT
- source_id
- 60d2010f0781904a78bfa58a
- remote_id
- 6f0ce717-82e1-43d1-bb91-9335713c9468
- domain
- snig.dgterritorio.gov.pt
- last_update
- 2024-12-26 00:30:02.522000
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Description
Carta do Regime de Uso do Solo - Melgaço. Informação extraída da Planta de Ordenamento do PDM em vigor com aplicação da classificação e qualificação do solo estabelecida no Decreto Regulamentar n.º 15/2015 de 19 de agosto. Gestão efetuada pela DGT.
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