Plano de Ordenamento das Bacias Hidrográficas das Lagoas Branca, Negra, Funda, Comprida, Rasa, Lomba e Patas, na ilha das Flores (POBHL Flores) - Região Autónoma dos Açores (RAA)

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Actualizado em 13 de novembro de 2024 — Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0

Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática / Governo dos Açores

"A Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática tem como missão garantir a manutenção da qualidade ambiental, a conservação da natureza, a proteção dos ecossistemas, bem como a gestão dos recursos hídricos e um eficiente ordenamento do território."

132 conjuntos de dados

Informações

Licença
Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0
ID
653b211e1762fde4761529d1

Temporalidade

Data de criação
27 de outubro de 2023
Última actualização de recursos
13 de novembro de 2024
Extras
harvest:name
Sec. Reg. Amb Alt Clim do Gov Reg Açores (DGT)
Harvest
backend
Harvester DGT
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domain
snig.dgterritorio.gov.pt
last_update
2024-11-13 05:30:01.859000

Embutir

URL Estável

Descrição

O presente conjunto de dados geográficos integra as peças cartográficas do Plano de Ordenamento das Bacias Hidrográficas das Lagoas Branca, Negra, Funda, Comprida, Rasa, Lomba e Patas (POBHL Flores), publicado pelo Decreto Regulamentar Regional n.º 6/2013/A, de 8 de julho.
O POBHL Flores é, nos termos da legislação em vigor, um plano especial de ordenamento do território e integra, nos seus elementos fundamentais, uma Planta de Síntese, elaborada à escala de 1:5.000, que define a localização e os usos preferenciais em função dos respetivos regimes de gestão; e uma Planta de Condicionantes, elaborada à escala de 1:5.000, que assinala as servidões administrativas e restrições de utilidade pública em vigor.

Ficheiros 8

Pré-Visualização 0

     


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