Aquiculturas de águas interiores

Descrição

Dados geográficos (geometria de pontos) e alfanuméricos (tabela de atributos) sobre os estabelecimentos de aquiculturas de águas interiores, e respetivos processos de licenciamento, constantes nos registos da Divisão de Gestão dos Recursos Cinegéticos e Aquícolas (DGRCA) do ICNF. Legislação principal: Decreto 44623 de 1962-10-10, com a redação do Decreto 312/70 de 1970-07-06, regulamentado pela Portaria 747/86 de 1986-12-16; Lei 7/2008 de 2008-02-15, alterada pelo Decreto-Lei 221/2015 de 2015-10-08 e regulamentada pelo Decreto-Lei 222/2015 de 2015-10-08.

Produtor

Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P - ICNF

Última atualização

11 de março de 2025

Licença

Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0

Qualidade dos metadados
44.44444444444444/100

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ID

653be9dddb92f840a51529e6

Temporalidade

Criação

27 de outubro de 2023

Última atualização

11 de março de 2025

Acções

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Extras

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Inst. Cons. Natureza Florestas (DGT)

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snig.dgterritorio.gov.pt

last_update

2025-03-11 06:30:01.465000

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