Aquiculturas de águas interiores

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Mis à jour le 18 juin 2024 — Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0

Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P - ICNF

O Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P., é um instituto público integrado na administração indireta do Estado, dotado de autonomia administrativa e financeira, com jurisdição sobre todo o território nacional. É simultaneamente Autoridade Nacional para a Conservação da…

57 jeux de données

Informations

Licence
Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0
ID
653be9dddb92f840a51529e6

Temporalité

Date de création
27 octobre 2023
Dernière mise à jour de ressource
18 juin 2024
Extras
harvest:name
Inst. Cons. Natureza Florestas (DGT)
Harvest
backend
Harvester DGT
source_id
653be9cfc803b19c7ec8c823
remote_id
add189da-be80-4e16-9463-f77a17b776d7
domain
snig.dgterritorio.gov.pt
last_update
2024-06-18 07:30:01.573000

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Description

Dados geográficos (geometria de pontos) e alfanuméricos (tabela de atributos) sobre os estabelecimentos de aquiculturas de águas interiores, e respetivos processos de licenciamento, constantes nos registos da Divisão de Gestão dos Recursos Cinegéticos e Aquícolas (DGRCA) do ICNF. Legislação principal: Decreto 44623 de 1962-10-10, com a redação do Decreto 312/70 de 1970-07-06, regulamentado pela Portaria 747/86 de 1986-12-16; Lei 7/2008 de 2008-02-15, alterada pelo Decreto-Lei 221/2015 de 2015-10-08 e regulamentada pelo Decreto-Lei 222/2015 de 2015-10-08.

Fichiers 2

Pré-Visualização 0

     


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