Relatório sobre Instrumentos Económicos Ambientais 2010 A partir de Agência Portuguesa do Ambiente O desiderato da presente publicação é precisamente relatar de forma factual e sistemática o desempenho de todos esses novos mecanismos, fornecendo, para além de uma sucinta explicação do seu funcionamento, o reporte financeiro e ambiental da sua operacionalização. Têm assim os cidadãos em geral, o… Qualidade dos metadados : 0.3333333333333333/1 Qualidade dos metadados : Descrição dos dados preenchidos Documentação de recursos em falta Licença preenchida Frequência de actualização não especificada Formatos de ficheiro não normalizados Cobertura de tempo não fornecida Cobertura espacial não fornecida Mais sobre este indicador — Actualizado em 27 de junho de 2023 0 reutiliza 0 favoritos
Guia Técnico – Plano de Amostragem e Plano de Monitorização do Solo A partir de Agência Portuguesa do Ambiente O solo, camada superior da crosta terrestre situada entre o substrato rochoso e a superfície, é composto por partículas minerais, matéria orgânica, água, ar e organismos vivos, caracterizandose por uma enorme variabilidade. Efetivamente, é um meio fortemente anisotrópico, tanto horizontal como… Qualidade dos metadados : 0.3333333333333333/1 Qualidade dos metadados : Descrição dos dados preenchidos Documentação de recursos em falta Licença preenchida Frequência de actualização não especificada Formatos de ficheiro não normalizados Cobertura de tempo não fornecida Cobertura espacial não fornecida Mais sobre este indicador — Actualizado em 27 de junho de 2023 0 reutiliza 0 favoritos
Relatório de fiscalização 2019 A partir de Agência Portuguesa do Ambiente A situação pandémica que se continua a viver revela de forma contundente a relação umbilical entre os ecossistemas e a saúde humana. Com efeito, conjetura-se que o vírus que está na origem da COVID-19 tenha passado de uma espécie animal para o ser humano, em resultado da pressão exercida nos… Qualidade dos metadados : 0.3333333333333333/1 Qualidade dos metadados : Descrição dos dados preenchidos Documentação de recursos em falta Licença preenchida Frequência de actualização não especificada Formatos de ficheiro não normalizados Cobertura de tempo não fornecida Cobertura espacial não fornecida Mais sobre este indicador — Actualizado em 27 de junho de 2023 0 reutiliza 0 favoritos
Relatório Monitorização Agrometeorológica e Hidrológica (Abril 2021) A partir de Agência Portuguesa do Ambiente Relatório do Grupo de Trabalho de assessoria técnica à Comissão Permanente de Prevenção, Monitorização e Acompanhamento dos Efeitos da Seca. Ano Hidrológico 2020/2021 Qualidade dos metadados : 0.3333333333333333/1 Qualidade dos metadados : Descrição dos dados preenchidos Documentação de recursos em falta Licença preenchida Frequência de actualização não especificada Formatos de ficheiro não normalizados Cobertura de tempo não fornecida Cobertura espacial não fornecida Mais sobre este indicador — Actualizado em 27 de junho de 2023 0 reutiliza 0 favoritos
Relatório Monitorização Agrometeorológica e Hidrológica (Dezembro 2021) A partir de Agência Portuguesa do Ambiente Relatório do Grupo de Trabalho de assessoria técnica à Comissão Permanente de Prevenção, Monitorização e Acompanhamento dos Efeitos da Seca. Ano Hidrológico 2021/2022 Qualidade dos metadados : 0.3333333333333333/1 Qualidade dos metadados : Descrição dos dados preenchidos Documentação de recursos em falta Licença preenchida Frequência de actualização não especificada Formatos de ficheiro não normalizados Cobertura de tempo não fornecida Cobertura espacial não fornecida Mais sobre este indicador — Actualizado em 27 de junho de 2023 0 reutiliza 0 favoritos
Relatório Monitorização Agrometeorológica e Hidrológica (Outubro 2022) A partir de Agência Portuguesa do Ambiente Relatório do Grupo de Trabalho de assessoria técnica à Comissão Permanente de Prevenção, Monitorização e Acompanhamento dos Efeitos da Seca. Ano Hidrológico 2021/2022 Qualidade dos metadados : 0.3333333333333333/1 Qualidade dos metadados : Descrição dos dados preenchidos Documentação de recursos em falta Licença preenchida Frequência de actualização não especificada Formatos de ficheiro não normalizados Cobertura de tempo não fornecida Cobertura espacial não fornecida Mais sobre este indicador — Actualizado em 27 de junho de 2023 0 reutiliza 0 favoritos
POC Ovar - Marinha Grande - Planos de Praia: PP33 - Pedrogão A partir de Agência Portuguesa do Ambiente Plano de intervenção de praia - Pedrogão, do Plano da Orla Costeira Ovar - Marinha Grande Qualidade dos metadados : 0.2222222222222222/1 Qualidade dos metadados : Descrição dos dados não preenchidos Documentação de recursos em falta Licença preenchida Frequência de actualização não especificada Formatos de ficheiro não normalizados Cobertura de tempo não fornecida Cobertura espacial não fornecida Mais sobre este indicador — Actualizado em 27 de junho de 2023 0 reutiliza 0 favoritos
Relatório Monitorização Agrometeorológica e Hidrológica (Fevereiro 2022 A partir de Agência Portuguesa do Ambiente Relatório do Grupo de Trabalho de assessoria técnica à Comissão Permanente de Prevenção, Monitorização e Acompanhamento dos Efeitos da Seca. Ano Hidrológico 2021/2022 Qualidade dos metadados : 0.3333333333333333/1 Qualidade dos metadados : Descrição dos dados preenchidos Documentação de recursos em falta Licença preenchida Frequência de actualização não especificada Formatos de ficheiro não normalizados Cobertura de tempo não fornecida Cobertura espacial não fornecida Mais sobre este indicador — Actualizado em 27 de junho de 2023 0 reutiliza 0 favoritos
Balanço das Atividades do PAEC e dos Resultados Alcançados entre 2018 e 2020 A partir de Agência Portuguesa do Ambiente Balanço das Atividades do Plano de Ação para a Economia Circular e dos Resultados Alcançados entre 2018 e 2020 Qualidade dos metadados : 0.3333333333333333/1 Qualidade dos metadados : Descrição dos dados preenchidos Documentação de recursos em falta Licença preenchida Frequência de actualização não especificada Formatos de ficheiro não normalizados Cobertura de tempo não fornecida Cobertura espacial não fornecida Mais sobre este indicador — Actualizado em 27 de junho de 2023 0 reutiliza 0 favoritos
Relatório MTR 2019-2020 A partir de Agência Portuguesa do Ambiente O Relatório 2019-2020 apresenta o panorama nacional no que respeita às transferências de resíduos sujeitas a notificação ("Lista Laranja"), bem como às transferências de resíduos sujeitas aos requisitos gerais de informação ("Lista Verde") de e para Portugal, relativamente ao biénio 2019-2020. O… Qualidade dos metadados : 0.3333333333333333/1 Qualidade dos metadados : Descrição dos dados preenchidos Documentação de recursos em falta Licença preenchida Frequência de actualização não especificada Formatos de ficheiro não normalizados Cobertura de tempo não fornecida Cobertura espacial não fornecida Mais sobre este indicador — Actualizado em 27 de junho de 2023 0 reutiliza 0 favoritos
Relatório Monitorização Agrometeorológica e Hidrológica (Setembro 2021) A partir de Agência Portuguesa do Ambiente Relatório do Grupo de Trabalho de assessoria técnica à Comissão Permanente de Prevenção, Monitorização e Acompanhamento dos Efeitos da Seca. Ano Hidrológico 2020/2021 Qualidade dos metadados : 0.3333333333333333/1 Qualidade dos metadados : Descrição dos dados preenchidos Documentação de recursos em falta Licença preenchida Frequência de actualização não especificada Formatos de ficheiro não normalizados Cobertura de tempo não fornecida Cobertura espacial não fornecida Mais sobre este indicador — Actualizado em 27 de junho de 2023 0 reutiliza 0 favoritos
Regime Jurídico da Responsabilidade por Danos Ambientais - Relatório Sobre a Experiência Adquirida 2008-2021 A partir de Agência Portuguesa do Ambiente O Regime Jurídico da Responsabilidade por Danos Ambientais foi estabelecido em Portugal pelo Decreto-Lei n.º 147/2008, de 29 de julho, na sua redação atual – Diploma RA, que transpôs para o direito interno a Diretiva 2004/35/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de outubro – Diretiva da… Qualidade dos metadados : 0.3333333333333333/1 Qualidade dos metadados : Descrição dos dados preenchidos Documentação de recursos em falta Licença preenchida Frequência de actualização não especificada Formatos de ficheiro não normalizados Cobertura de tempo não fornecida Cobertura espacial não fornecida Mais sobre este indicador — Actualizado em 27 de junho de 2023 0 reutiliza 0 favoritos
Relatório de fiscalização 2020 A partir de Agência Portuguesa do Ambiente O ano de 2020 foi o ano mais disruptivo das últimas décadas, em virtude do surgimento da pandemia Covid-19. Em Portugal os desafios colocados foram sérios mas estimulantes, revelando uma capacidade de rápida adaptação e expressiva resiliência de pessoas e organizações. O serviço público assumiu, a… Qualidade dos metadados : 0.3333333333333333/1 Qualidade dos metadados : Descrição dos dados preenchidos Documentação de recursos em falta Licença preenchida Frequência de actualização não especificada Formatos de ficheiro não normalizados Cobertura de tempo não fornecida Cobertura espacial não fornecida Mais sobre este indicador — Actualizado em 27 de junho de 2023 0 reutiliza 0 favoritos
ROTEIRO PARA A NEUTRALIDADE CARBÓNICA 2050 (RNC2050) A partir de Agência Portuguesa do Ambiente A assinatura do Acordo de Paris foi um dos primeiros atos oficiais em que tive o privilégio de participar enquanto titular da pasta do ambiente. Um ano depois, o Primeiro Ministro assumia, na COP 22, em Marraquexe, o compromisso de atingir a neutralidade carbónica em 2050, naquele que foi um ato… Qualidade dos metadados : 0.3333333333333333/1 Qualidade dos metadados : Descrição dos dados preenchidos Documentação de recursos em falta Licença preenchida Frequência de actualização não especificada Formatos de ficheiro não normalizados Cobertura de tempo não fornecida Cobertura espacial não fornecida Mais sobre este indicador — Actualizado em 27 de junho de 2023 0 reutiliza 0 favoritos
Relatório Monitorização Agrometeorológica e Hidrológica (Novembro 2021) A partir de Agência Portuguesa do Ambiente Relatório do Grupo de Trabalho de assessoria técnica à Comissão Permanente de Prevenção, Monitorização e Acompanhamento dos Efeitos da Seca. Ano Hidrológico 2021/2022 Qualidade dos metadados : 0.3333333333333333/1 Qualidade dos metadados : Descrição dos dados preenchidos Documentação de recursos em falta Licença preenchida Frequência de actualização não especificada Formatos de ficheiro não normalizados Cobertura de tempo não fornecida Cobertura espacial não fornecida Mais sobre este indicador — Actualizado em 27 de junho de 2023 0 reutiliza 0 favoritos
Relatório e Inventário Nacional de PCB - Ano de 2021 A partir de Agência Portuguesa do Ambiente Relatório e Inventário Nacional de PCB - Ano de 2021 Qualidade dos metadados : 0.2222222222222222/1 Qualidade dos metadados : Descrição dos dados não preenchidos Documentação de recursos em falta Licença preenchida Frequência de actualização não especificada Formatos de ficheiro não normalizados Cobertura de tempo não fornecida Cobertura espacial não fornecida Mais sobre este indicador — Actualizado em 27 de junho de 2023 0 reutiliza 0 favoritos
Relatório de fiscalização 2018 A partir de Agência Portuguesa do Ambiente A atividade de “fiscalização” da APA pode ser vista em duas perspetivas: uma “formal”, no âmbito da qual a APA tem competências legais de fiscalização em matéria de água através das Administrações de Região Hidrográfica (ARH), e uma perspetiva “informal”, sendo a APA entidade que apoia… Qualidade dos metadados : 0.3333333333333333/1 Qualidade dos metadados : Descrição dos dados preenchidos Documentação de recursos em falta Licença preenchida Frequência de actualização não especificada Formatos de ficheiro não normalizados Cobertura de tempo não fornecida Cobertura espacial não fornecida Mais sobre este indicador — Actualizado em 27 de junho de 2023 0 reutiliza 0 favoritos
Projecto Mobilidade Sustentável A partir de Agência Portuguesa do Ambiente O Projecto Mobilidade Sustentável teve por objectivo a elaboração/consolidação de Planos de Mobilidade Sustentável para os Municípios seleccionados no âmbito do Projecto, visando a melhoria contínua das condições de deslocação, a diminuição dos impactes no ambiente, e o aumento da qualidade de… Qualidade dos metadados : 0.3333333333333333/1 Qualidade dos metadados : Descrição dos dados preenchidos Documentação de recursos em falta Licença preenchida Frequência de actualização não especificada Formatos de ficheiro não normalizados Cobertura de tempo não fornecida Cobertura espacial não fornecida Mais sobre este indicador — Actualizado em 27 de junho de 2023 0 reutiliza 0 favoritos
Relatório Monitorização Agrometeorológica e Hidrológica (Março 2022) A partir de Agência Portuguesa do Ambiente Relatório do Grupo de Trabalho de assessoria técnica à Comissão Permanente de Prevenção, Monitorização e Acompanhamento dos Efeitos da Seca. Ano Hidrológico 2021/2022 Qualidade dos metadados : 0.3333333333333333/1 Qualidade dos metadados : Descrição dos dados preenchidos Documentação de recursos em falta Licença preenchida Frequência de actualização não especificada Formatos de ficheiro não normalizados Cobertura de tempo não fornecida Cobertura espacial não fornecida Mais sobre este indicador — Actualizado em 27 de junho de 2023 0 reutiliza 0 favoritos
Relatório Monitorização Agrometeorológica e Hidrológica (Junho 2021) A partir de Agência Portuguesa do Ambiente Relatório do Grupo de Trabalho de assessoria técnica à Comissão Permanente de Prevenção, Monitorização e Acompanhamento dos Efeitos da Seca. Ano Hidrológico 2020/2021 Qualidade dos metadados : 0.3333333333333333/1 Qualidade dos metadados : Descrição dos dados preenchidos Documentação de recursos em falta Licença preenchida Frequência de actualização não especificada Formatos de ficheiro não normalizados Cobertura de tempo não fornecida Cobertura espacial não fornecida Mais sobre este indicador — Actualizado em 27 de junho de 2023 0 reutiliza 0 favoritos