Relatório de fiscalização 2018
Qualidade dos metadados :
Agência Portuguesa do Ambiente
A Agência Portuguesa do Ambiente (APA) é um instituto público integrado na administração indireta do Estado, sob tutela do Ministério do Ambiente, dotado de autonomia administrativa e financeira e património próprio, e resulta da fusão de nove organismos, conforme estipulado pelo Decreto-Lei n.º…
Informações
- Licença
- Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0
- ID
- 649a7af2078190f8a5e77155
Temporalidade
- Data de criação
- 27 de junho de 2023
- Última actualização de recursos
- 21 de setembro de 2023
Extras
- harvest:domain
- sniambgeoportal.apambiente.pt
- harvest:source_id
- 5f7f42cb454ae3a3f2e36b2e
- harvest:last_update
- 2023-09-21T07:01:14.164901
- harvest:remote_id
- {F01981EB-8D88-4E6D-9E66-ED9FEFE0D880}
Embutir
URL Estável
Descrição
A atividade de “fiscalização” da APA pode ser vista em duas perspetivas: uma “formal”, no âmbito da qual a APA tem competências legais de fiscalização em matéria de água através das Administrações de Região Hidrográfica (ARH), e uma perspetiva “informal”, sendo a APA entidade que apoia tecnicamente autoridades inspetivas (IGAMAOT, SEPNAGNR, CCDR, ICNF e Autoridade Marítima).
O exercício da atividade fiscalizadora promovida pela APA em 2018 seguiu mais uma vez a estratégia de planeamento definida para o Plano Nacional de Fiscalização e Inspeção Ambiental (PNFIA), sob coordenação da IGAMAOT.
Ficheiros 1
Pré-Visualização 0
- Os ficheiros JSON e XML descarregados a partir deste painel de pré-visualização são gerados a partir do ficheiro selecionado e podem não corresponder aos recursos originais alojados na plataforma com o mesmo formato.
Recursos comunitários 0
construiu uma base de dados mais completa do que as aqui apresentadas? Agora é o momento de o partilhar !
Reutilizações 0
Explorar as reutilizações deste conjunto de dados.
Já utilizou estes dados? Faça referência ao seu trabalho e aumente a sua visibilidade.
Discussão entre a organização e a comunidade sobre este conjunto de dados.