ROTEIRO PARA A NEUTRALIDADE CARBÓNICA 2050 (RNC2050)

A assinatura do Acordo de Paris foi um dos primeiros atos oficiais em que tive o privilégio de participar enquanto titular da pasta do
ambiente. Um ano depois, o Primeiro Ministro assumia, na COP 22, em Marraquexe, o compromisso de atingir a neutralidade carbónica
em 2050, naquele que foi um ato pioneiro, de grande visão e liderança, colocando Portugal entre aqueles que defendem maior ambição
na ação climática.
A nossa orientação política foi estruturada com uma visão de longo prazo, mas com ação imediata, em torno de três eixos interconectados:
a valorização do território e do habitat, a economia circular e a descarbonização da sociedade e a transição energética, os quais têm
como desígnio último a criação de bem-estar e riqueza.
O Roteiro para a Neutralidade Carbónica 2050 (RNC2050) foi desenvolvido em alinhamento com a dimensão territorial espelhada no
Programa Nacional de Políticas de Ordenamento do Território e incorporando as orientações do Plano de Ação para a Economia Circular.
Destaco ainda a participação, sem precedentes, que foi garantida ao longo das diferentes fases de elaboração do RNC2050 e que
permitiu uma ampla discussão pública dos seus resultados.
O RNC2050, estabelece, de forma sustentada, a trajetória para atingir a neutralidade carbónica em 2050, define as principais linhas de
orientação e identifica as opções custo eficazes para atingir aquele fim, em diferentes cenários de desenvolvimento socioeconómico.