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48 resultados

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SRUP - Rede Natura 2000 - Zonas Especiais de Conservação

A partir de Direção-Geral do Território

Servidão e Restrição de Utilidade Pública (SRUP) - Rede Natura 2000 - Zonas Especiais de Conservação, em vigor em Portugal Continental. A Rede Natura 2000 - Zonas Especiais de Conservação são uma servidão e restrição de utilidade pública. A Rede Natura 2000 é uma rede ecológica europeia que…

— Actualizado em 24 de novembro de 2021

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SRUP - Árvores de Interesse Público

A partir de Direção-Geral do Território

Servidão e Restrição de Utilidade Pública (SRUP) - Árvores de Interesse Público, em vigor em Portugal Continental. As Árvores de Interesse Público são uma servidão e restrição de utilidade pública. A servidão relativa a árvores e arvoredos de interesse público constituiu-se após a classificação de…

— Actualizado em 24 de novembro de 2021

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SRUP - Albufeiras de Águas Públicas Classificadas

A partir de Direção-Geral do Território

Servidão e Restrição de Utilidade Pública (SRUP) - Albufeiras de Águas Públicas Classificadas, em vigor em Portugal Continental. As Albufeiras de Águas Públicas Classificadas são uma servidão e restrição de utilidade pública. O regime jurídico de proteção das albufeiras de águas públicas de…

— Actualizado em 24 de novembro de 2021

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SRUP - Aeroportos e Aeródromos

A partir de Direção-Geral do Território

Servidão e Restrição de Utilidade Pública (SRUP) - Aeroportos e Aeródromos, em vigor em Portugal Continental. Os Aeroportos e Aeródromos, incluindo instalações de apoio à aviação, constituem uma servidão e restrição de utilidade pública, estando inserida no âmbito das infraestruturas. A…

— Actualizado em 24 de novembro de 2021

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SRUP - Áreas Protegidas

A partir de Direção-Geral do Território

Servidão e Restrição de Utilidade Pública (SRUP) - Áreas Protegidas, em vigor em Portugal Continental. As Áreas Protegidas são uma servidão e restrição de utilidade pública. A servidão constituiu-se com a publicação do diploma que procede à classificação da área protegida. As áreas classificadas…

— Actualizado em 24 de novembro de 2021

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SRUP - Rede Natura 2000 - Zonas de Proteção Especial

A partir de Direção-Geral do Território

Servidão e Restrição de Utilidade Pública (SRUP) - Rede Natura 2000 - Zonas de Proteção Especial, em vigor em Portugal Continental. A Rede Natura 2000 - Zonas de Proteção Especial são uma servidão e restrição de utilidade pública. A Rede Natura 2000 é uma rede ecológica europeia que resulta da…

— Actualizado em 24 de novembro de 2021

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SRUP - Espécies Agrícolas e Florestais

A partir de Direção-Geral do Território

Servidão e Restrição de Utilidade Pública (SRUP) - Espécies Agrícolas e Florestais, em vigor em Portugal Continental. As Espécies Agrícolas e Florestais (Azinheiras, Oliveiras e Sobreiros) constituem uma servidão e restrição de utilidade pública, estando inserida no âmbito dos recursos naturais. O…

— Actualizado em 24 de novembro de 2021

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SRUP - Captações de Águas Subterrâneas para Abastecimento Público

A partir de Direção-Geral do Território

Servidão e Restrição de Utilidade Pública (SRUP) - Captações de Águas Subterrâneas para Abastecimento Público, em vigor em Portugal Continental. As Captações de Águas Subterrâneas para Abastecimento Público são uma servidão e restrição de utilidade pública. A servidão constitui-se com a publicação…

— Actualizado em 24 de novembro de 2021

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