Carta do Regime de Uso do Solo - Miranda do Douro

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Actualizado em 21 de novembro de 2024 — Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0

Direção-Geral do Território

A Direção-Geral do Território é o organismo público nacional ao qual incumbe: Prosseguir as políticas públicas de ordenamento do território e de urbanismo, no respeito pelos fins, princípios gerais e objetivos consagrados na respetiva Lei de Bases; Zelar pela consolidação do sistema de gestão…

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1 reutilizações

Informações

Licença
Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0
ID
60d2016a0781901de963324c

Temporalidade

Data de criação
4 de fevereiro de 2019
Última actualização de recursos
21 de novembro de 2024
Extras
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SNIG - Direção-Geral do Território (DGT)
Harvest
backend
Harvester DGT
source_id
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e23143a3-58db-418e-9aab-d4619a63ad23
domain
snig.dgterritorio.gov.pt
last_update
2024-11-21 00:30:06.798000

Embutir

URL Estável

Descrição

Carta do Regime de Uso do Solo - Miranda do Douro. Informação extraída da Planta de Ordenamento do PDM em vigor com aplicação da classificação e qualificação do solo estabelecida no Decreto Regulamentar n.º 11/2009 de 29 de maio. Gestão efetuada pela DGT.

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