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Infraestruturas de Gestão de Resíduos Urbanos

A partir de Agência Portuguesa do Ambiente

Localização das principais infraestruturas dos sistemas de gestão de resíduos urbanos

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Centros de receção de Pneus Usados

A partir de Agência Portuguesa do Ambiente

O Decreto-Lei n.º 111/2001, de 6 de abril, estabelece os princípios e as normas aplicáveis à gestão de pneus e pneus usados, tendo como objetivos a prevenção da produção destes resíduos, a recauchutagem, a reciclagem e outras formas de valorização, de forma a reduzir a quantidade de resíduos a…

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44.44444444444444/100

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Locais de recolha de resíduos de pilhas e acumuladores

A partir de Agência Portuguesa do Ambiente

O Decreto-Lei n.º 152-D/2017, de 11 de dezembro, que revoga o Decreto-Lei n.º 6/2009, de 6 de janeiro, estabelece o regime de colocação no mercado de pilhas e acumuladores e o regime de recolha, tratamento, reciclagem e eliminação dos respetivos resíduos, retificado pela Declaração de Retificação…

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44.44444444444444/100

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Carta de Infraestruturas III - Resíduos Sólidos Urbanos, Oleoduto, Gás e Telecomunicações - PDM 2021

A partir de Câmara Municipal do Porto

Integra dados relativos à distribuição da rede de transporte e distribuição de combustíveis e de telecomunicações, bem como a localização dos centros de recolha de resíduos sólidos urbanos existentes e propostos, conforme publicação em Diário da República em 08/07/2021.

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66.66666666666666/100

Actualizado há 1 semana

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Carta de Infraestruturas II - Transporte e Distribuição de Energia Elétrica - PDM 2021

A partir de Câmara Municipal do Porto

Integra dados relativos à distribuição das redes elétricas de muito alta, alta e média tensão, conforme publicação em Diário da República em 08/07/2021.

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55.55555555555556/100

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Carta de Infraestruturas I - Abastecimento de Água e Drenagem de Águas Residuais - PDM 2021

A partir de Câmara Municipal do Porto

Integra dados relativos à distribuição das redes de abastecimento de água e de drenagem e tratamento de águas residuais, conforme publicação em Diário da República em 08/07/2021.

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55.55555555555556/100

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Instrumentos de Gestão do Território: Plano Diretor Municipal (PDM) 2022: Planta de Condicionantes

A partir de Município de Oeiras

A Planta de Condicionantes, constituinte do PDM, identifica as servidões administrativas e as restrições de utilidade pública em vigor que possam constituir limitações ou impedimentos a qualquer forma específica de aproveitamento.

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66.66666666666666/100

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Marinas e Portos

A partir de Câmara Municipal do Porto

Dados sobre localização de Marinas e Portos

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44.44444444444444/100

Actualizado há 1 semana

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Empresas de Transporte

A partir de Câmara Municipal do Porto

Pontos de Interesse da Cidade do Porto relativos a Empresas de Transporte

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44.44444444444444/100

Actualizado há 1 semana

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Instrumentos de Gestão do Território: PDM 2015 (REVOGADO): Planta de Condicionantes

A partir de Município de Oeiras

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55.55555555555556/100

Actualizado há 1 semana

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Tabela de taxas municipais

A partir de Câmara Municipal de Lisboa

Enumeração das taxas praticadas pela CML, agrupadas por conjuntos de atividades, com o respetivo custo e descrição do serviço prestado.

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44.44444444444444/100

Actualizado em 13 de janeiro de 2025

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Tabela de preços e outras receitas municipais

A partir de Câmara Municipal de Lisboa

Enumeração dos preços praticados pela CML, agrupados por conjuntos de atividades, com o respetivo custo e descrição do serviço prestado - 2025.

Qualidade dos metadados:

55.55555555555556/100

Actualizado em 13 de janeiro de 2025

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