Inventário Nacional do Património Geológico - Geossítios
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Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P - ICNF
O Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P., é um instituto público integrado na administração indireta do Estado, dotado de autonomia administrativa e financeira, com jurisdição sobre todo o território nacional. É simultaneamente Autoridade Nacional para a Conservação da…
Informations
- License
- Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0
- ID
- 653be9dec92121d2661529e4
Temporality
- Creation date
- October 27, 2023
- Latest resource update
- May 8, 2024
Extras
- harvest:name
- Inst. Cons. Natureza Florestas (DGT)
Harvest
- backend
- Harvester DGT
- source_id
- 653be9cfc803b19c7ec8c823
- remote_id
- 88b7a42508dd4fbe83d7218446fb9b2b
- domain
- snig.dgterritorio.gov.pt
- last_update
- 2024-05-08 07:30:02.001000
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Description
Através de um protocolo estabelecido entre o ICNF, I.P. e a Universidade do Minho foram disponibilizados os geossítios de importância nacional, no âmbito do projeto intitulado “Inventário Nacional de Geossítios”, liderado e facultado por esta Universidade e financiado pela Fundação para a Ciência e Tecnologia, entre 2007 e 2011, abrangendo o território continental e os arquipélagos da Madeira e Açores.
O Regime Jurídico da Conservação da Natureza e da Biodiversidade (Dec.-Lei n.º242/2015, de 15 de outubro), consagra um conjunto de valores naturais nos quais se incluem os valores geológicos.
Não existe legislação própria para a criação e regulamentação destes valores.
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