Aquiculturas de águas interiores
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Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P - ICNF
O Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P., é um instituto público integrado na administração indireta do Estado, dotado de autonomia administrativa e financeira, com jurisdição sobre todo o território nacional. É simultaneamente Autoridade Nacional para a Conservação da…
Informations
- License
- Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0
- ID
- 653be9dddb92f840a51529e6
Temporality
- Creation date
- October 27, 2023
- Latest resource update
- November 21, 2024
Extras
- harvest:name
- Inst. Cons. Natureza Florestas (DGT)
Harvest
- backend
- Harvester DGT
- source_id
- 653be9cfc803b19c7ec8c823
- remote_id
- add189da-be80-4e16-9463-f77a17b776d7
- domain
- snig.dgterritorio.gov.pt
- last_update
- 2024-11-21 06:30:01.342000
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Description
Dados geográficos (geometria de pontos) e alfanuméricos (tabela de atributos) sobre os estabelecimentos de aquiculturas de águas interiores, e respetivos processos de licenciamento, constantes nos registos da Divisão de Gestão dos Recursos Cinegéticos e Aquícolas (DGRCA) do ICNF. Legislação principal: Decreto 44623 de 1962-10-10, com a redação do Decreto 312/70 de 1970-07-06, regulamentado pela Portaria 747/86 de 1986-12-16; Lei 7/2008 de 2008-02-15, alterada pelo Decreto-Lei 221/2015 de 2015-10-08 e regulamentada pelo Decreto-Lei 222/2015 de 2015-10-08.
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