Programas da Orla Costeira (POC) - Rede Urbana Costeira From Agência Portuguesa do Ambiente Identificação num modelo territorial da rede urbana costeira na área de intervenção dos Programas da Orla Costeira (POC) Metadata quality: 0.4444444444444444/1 Metadata quality: Data description filled Resources documentation missing License filled Update frequency not set File formats are open Temporal coverage not set Spatial coverage not set Learn more about this indicator — Updated on November 2, 2023 0 reuses 0 favorites
Programas da Orla Costeira (POC) - Núcleos Piscatórios From Agência Portuguesa do Ambiente Locais onde a atividade piscatória, designadamente a artesanal, se desenvolve com expressão relevante, beneficiando de condições físicas e funcionais de acesso e operação no areal, bem como de diversas infraestruturas de apoio sendo feita a distinção entre os núcleos de nível I, onde a atividade… Metadata quality: 0.4444444444444444/1 Metadata quality: Data description filled Resources documentation missing License filled Update frequency not set File formats are open Temporal coverage not set Spatial coverage not set Learn more about this indicator — Updated on November 2, 2023 0 reuses 0 favorites
Programas da Orla Costeira (POC) - Nome e Classificação Praias Marítimas From Agência Portuguesa do Ambiente A orla costeira é por vezes caracterizada por extensos e contínuos areais. Esta continuidade comporta uma grande diversidade de praias, com diferentes características paisagísticas, graus de aptidão balnear e sensibilidade ambiental e intensidades de uso, que constituem um recurso estratégico em… Metadata quality: 0.4444444444444444/1 Metadata quality: Data description filled Resources documentation missing License filled Update frequency not set File formats are open Temporal coverage not set Spatial coverage not set Learn more about this indicator — Updated on November 2, 2023 0 reuses 0 favorites
Programas da Orla Costeira (POC) - Áreas de Intervenção From Agência Portuguesa do Ambiente O âmbito territorial dos Programas de Orla Costeira (POC) inclui, nos termos do n.º 1 do artigo 21.º da Lei n.º 58/2005, de 29 de dezembro,as águas marítimas costeiras e interiores e os respetivos leitos e margens, assim como as faixas de proteção marítimas e terrestres inseridas na área de… Metadata quality: 0.4444444444444444/1 Metadata quality: Data description filled Resources documentation missing License filled Update frequency not set File formats are open Temporal coverage not set Spatial coverage not set Learn more about this indicator — Updated on November 2, 2023 0 reuses 0 favorites
Águas balneares de Portugal From Agência Portuguesa do Ambiente Águas balneares de Portugal (continente e regiões autónomas) da atual época balnear. Metadata quality: 0.3333333333333333/1 Metadata quality: Data description empty Resources documentation missing License filled Update frequency not set File formats are open Temporal coverage not set Spatial coverage not set Learn more about this indicator — Updated on November 2, 2023 0 reuses 0 favorites
Programas da Orla Costeira (POC) - Zona Terrestre de Proteção From Agência Portuguesa do Ambiente A Zona Terrestre de Proteção é composta pela margem das águas do mar, definida nos termos da lei, e por uma faixa, medida na horizontal, com uma largura de 500 metros, contados a partir da linha que limita a margem das águas do mar, ajustada a uma largura máxima de 1000 metros, sempre que se… Metadata quality: 0.4444444444444444/1 Metadata quality: Data description filled Resources documentation missing License filled Update frequency not set File formats are open Temporal coverage not set Spatial coverage not set Learn more about this indicator — Updated on November 2, 2023 0 reuses 0 favorites
Centros de receção de Pneus Usados From Agência Portuguesa do Ambiente O Decreto-Lei n.º 111/2001, de 6 de abril, estabelece os princípios e as normas aplicáveis à gestão de pneus e pneus usados, tendo como objetivos a prevenção da produção destes resíduos, a recauchutagem, a reciclagem e outras formas de valorização, de forma a reduzir a quantidade de resíduos a… Metadata quality: 0.4444444444444444/1 Metadata quality: Data description filled Resources documentation missing License filled Update frequency not set File formats are open Temporal coverage not set Spatial coverage not set Learn more about this indicator — Updated on November 2, 2023 0 reuses 0 favorites
Locais de recolha de resíduos de pilhas e acumuladores From Agência Portuguesa do Ambiente O Decreto-Lei n.º 152-D/2017, de 11 de dezembro, que revoga o Decreto-Lei n.º 6/2009, de 6 de janeiro, estabelece o regime de colocação no mercado de pilhas e acumuladores e o regime de recolha, tratamento, reciclagem e eliminação dos respetivos resíduos, retificado pela Declaração de Retificação… Metadata quality: 0.4444444444444444/1 Metadata quality: Data description filled Resources documentation missing License filled Update frequency not set File formats are open Temporal coverage not set Spatial coverage not set Learn more about this indicator — Updated on November 2, 2023 0 reuses 0 favorites
Massas de água superficiais Rios (albufeiras) de Portugal continental From Agência Portuguesa do Ambiente Massas de água Lagos a reportadas à Comissão Europeia no âmbito da Diretiva Quadro da Água (DQA), 2.º ciclo de planeamento 2015-2021 (PGRH-2). Metadata quality: 0.4444444444444444/1 Metadata quality: Data description filled Resources documentation missing License filled Update frequency not set File formats are open Temporal coverage not set Spatial coverage not set Learn more about this indicator — Updated on November 2, 2023 0 reuses 0 favorites
Bacias Hidrográficas das Massas de Água de Portugal From Agência Portuguesa do Ambiente Bacias hidrográficas das Massas de Água definidas para o 2.º ciclo de planeamento 2016-2021 (PGRH-2). Metadata quality: 0.4444444444444444/1 Metadata quality: Data description filled Resources documentation missing License filled Update frequency not set File formats are open Temporal coverage not set Spatial coverage not set Learn more about this indicator — Updated on November 2, 2023 0 reuses 0 favorites
Massas de água superficiais Rios de Portugal continental From Agência Portuguesa do Ambiente Massas de água Rios reportadas à Comissão Europeia no âmbito da Diretiva Quadro da Água (DQA), 2.º ciclo de planeamento 2015-2021 (PGRH-2). Metadata quality: 0.4444444444444444/1 Metadata quality: Data description filled Resources documentation missing License filled Update frequency not set File formats are open Temporal coverage not set Spatial coverage not set Learn more about this indicator — Updated on November 2, 2023 0 reuses 0 favorites
Massas de água superficiais Costeiras de Portugal continental From Agência Portuguesa do Ambiente Massas de água Costeiras a reportadas à Comissão Europeia no âmbito da Diretiva Quadro da Água (DQA), 2.º ciclo de planeamento 2015-2021 (PGRH-2). Metadata quality: 0.4444444444444444/1 Metadata quality: Data description filled Resources documentation missing License filled Update frequency not set File formats are open Temporal coverage not set Spatial coverage not set Learn more about this indicator — Updated on November 2, 2023 0 reuses 0 favorites
Regiões hidrográficas de Portugal continental From Agência Portuguesa do Ambiente Regiões Hidrográficas (Decreto-Lei n.º 117/2015 de 23 de junho) a reportar à Comissão Europeia no âmbito da Diretiva Quadro da Água. Metadata quality: 0.4444444444444444/1 Metadata quality: Data description filled Resources documentation missing License filled Update frequency not set File formats are open Temporal coverage not set Spatial coverage not set Learn more about this indicator — Updated on November 2, 2023 0 reuses 0 favorites
Massas de água superficiais de Transição de Portugal continental From Agência Portuguesa do Ambiente Massas de água de Transição reportadas à Comissão Europeia no âmbito da Diretiva Quadro da Água (DQA), 2.º ciclo de planeamento 2015-2021 (PGRH-2). Metadata quality: 0.4444444444444444/1 Metadata quality: Data description filled Resources documentation missing License filled Update frequency not set File formats are open Temporal coverage not set Spatial coverage not set Learn more about this indicator — Updated on November 2, 2023 0 reuses 0 favorites
Programas da Orla Costeira (POC) - Áreas Portuárias From Agência Portuguesa do Ambiente Locais com instalações portuárias Metadata quality: 0.3333333333333333/1 Metadata quality: Data description empty Resources documentation missing License filled Update frequency not set File formats are open Temporal coverage not set Spatial coverage not set Learn more about this indicator — Updated on November 2, 2023 0 reuses 0 favorites
Programas da Orla Costeira (POC) - Áreas de recreio e lazer em Lagoas From Agência Portuguesa do Ambiente Locais com Áreas de recreio e lazer em Lagoas Metadata quality: 0.3333333333333333/1 Metadata quality: Data description empty Resources documentation missing License filled Update frequency not set File formats are open Temporal coverage not set Spatial coverage not set Learn more about this indicator — Updated on November 2, 2023 0 reuses 0 favorites
Programas da Orla Costeira (POC) - Zonas Reservadas das lagoas From Agência Portuguesa do Ambiente Zonas Reservadas das lagoas Metadata quality: 0.3333333333333333/1 Metadata quality: Data description empty Resources documentation missing License filled Update frequency not set File formats are open Temporal coverage not set Spatial coverage not set Learn more about this indicator — Updated on November 2, 2023 0 reuses 0 favorites
Programas da Orla Costeira (POC) - Planos de Água das lagoas From Agência Portuguesa do Ambiente Planos de água das lagoas Metadata quality: 0.3333333333333333/1 Metadata quality: Data description empty Resources documentation missing License filled Update frequency not set File formats are open Temporal coverage not set Spatial coverage not set Learn more about this indicator — Updated on November 2, 2023 0 reuses 0 favorites
Programas da Orla Costeira (POC) - Áreas Criticas From Agência Portuguesa do Ambiente Informação vetorial relativa às Áreas Criticas na área de intervenção dos Programas da Orla Costeira Metadata quality: 0.3333333333333333/1 Metadata quality: Data description empty Resources documentation missing License filled Update frequency not set File formats are open Temporal coverage not set Spatial coverage not set Learn more about this indicator — Updated on November 2, 2023 0 reuses 0 favorites
Zonas sensíveis de Portugal From Agência Portuguesa do Ambiente Zonas sensiveis identificadas na Portaria n.º 188/2021 de 8 de setembro para efeitos da aplicação do Decreto-Lei n.º 152/97, de 19 de junho. Zonas sensíveis são zonas onde a descarga de águas residuais urbanas proveniente de aglomerações de dimensão superior a 10000 e.p. terá de ser submetida a um… Metadata quality: 0.4444444444444444/1 Metadata quality: Data description filled Resources documentation missing License filled Update frequency not set File formats are open Temporal coverage not set Spatial coverage not set Learn more about this indicator — Updated on November 2, 2023 0 reuses 0 favorites