Operadores de Óleos Alimentares Usados: CGD INSPIRE
A partir de Agência Portuguesa do AmbienteLocalização dos operadores de óleos alimentares usados
A Agência Portuguesa do Ambiente (APA) é um instituto público integrado na administração indireta do Estado, sob tutela do Ministério do Ambiente, dotado de autonomia administrativa e financeira e património próprio, e resulta da fusão de nove organismos, conforme estipulado pelo Decreto-Lei n.º 56/2012, de 12 de março.
Tem por missão propor, desenvolver e acompanhar a gestão integrada e participada das políticas de ambiente e de desenvolvimento sustentável, de forma articulada com outras políticas sectoriais e em colaboração com entidades públicas e privadas que concorram para o mesmo fim, tendo em vista um elevado nível de proteção e de valorização do ambiente e a prestação de serviços de elevada qualidade aos cidadãos.
Contribuir para o desenvolvimento sustentável de Portugal, assente em elevados padrões de proteção e valorização dos sistemas ambientais e de abordagens integradas das políticas públicas é a sua visão.
Mais informações acerca da APA podem ser consultadas no seu site.
Localização dos operadores de óleos alimentares usados
Localização das principais infraestruturas dos sistemas de gestão de resíduos urbanos
O Decreto-Lei n.º 152-d/2017, de 11 de dezembro, estabelece os princípios e as normas aplicáveis à gestão de pneus e pneus usados, tendo como objetivos a prevenção da produção destes resíduos, a preparação para a reutilização, a reciclagem e outras formas de valorização, de forma a reduzir a…
O Decreto-Lei n.º 152-D/2017, de 11 de dezembro, que revoga o Decreto-Lei n.º 6/2009, de 6 de janeiro, estabelece o regime de colocação no mercado de pilhas e acumuladores e o regime de recolha, tratamento, reciclagem e eliminação dos respetivos resíduos, retificado pela Declaração de Retificação…