-
Diretrizes para Elaboração de Mapas de Ruído - versão 3
Os objetivos principais destas diretrizes são:Atualizar e compilar recomendações constantes das anteriores notas técnicas nacionais sobre elaboração de mapas de ruído;Harmonizar metodologias de elaboração de mapas de ruído, em termos de cartografia base e dados deentrada, métodos e opções de… -
PGRH 2.º ciclo: RH1 - Parte 2: Caracterização e Diagnóstico (Anexos)
Plano de Gestão de Região Hidrográfica do Minho e Lima (2016-2021) -
PGRH 2.º ciclo: RH3 - Parte 3: Análise Económica
Plano de Gestão de Região Hidrográfica do Douro (2016-2021) -
PGRH 2.º ciclo: RH4A - Parte 1: Enquadramento e Aspetos gerais
Plano de Gestão de Região Hidrográfica do Vouga, Mondego e Lis (2016-2021) -
Locais de recolha de óleos lubrificantes
O Decreto-Lei n.º 152-d/2017, de 11 de dezembro, estabelece os princípios e as normas aplicáveis à gestão de óleos e óleos usados.Os Produtores de Óleos Usados são as pessoas colectivas ou singulares de cuja actividade resultem óleos usados.Todos nós enquanto automobilistas, motociclistas,… -
PGRH 2.º ciclo: RH5A - Parte 5: Objetivos (Anexo III)
Plano de Gestão de Região Hidrográfica do Tejo e Ribeiras do Oeste (2016-2021) -
PGRH 2.º ciclo: RH7 - Parte 5: Objetivos (Anexo II.2)
Plano de Gestão de Região Hidrográfica do Guadiana (2016-2021) -
PGRH 2.º ciclo: RH7 - Parte 5: Objetivos (Anexo III)
Plano de Gestão de Região Hidrográfica do Guadiana (2016-2021) -
PGRH 2.º ciclo: RH8 - Parte 2: Caracterização e Diagnóstico
Plano de Gestão de Região Hidrográfica das Ribeiras do Algarve (2016-2021) -
PGRH 2.º ciclo: RH7 - Parte 3: Análise Económica
Plano de Gestão de Região Hidrográfica do Guadiana (2016-2021) -
PGRH 2.º ciclo: RH5A - Parte 4: Cenários Prospetivos
Plano de Gestão de Região Hidrográfica do Tejo e Ribeiras do Oeste (2016-2021) -
Regime Jurídico da Responsabilidade por Danos Ambientais – Guia de Apoio ao Preenchimento do Formulário de Comunicação – Caracterização do Local da Ocorrência e da Envolvente
Para o auxiliar na resposta aos elementos solicitados no Formulário de Comunicação de Dano ou de Ameaça Iminente de Dano Ambiental, conforme previsto nos artigos 14.º, 15.º e 18.º do Regime Jurídico da Responsabilidade por Danos Ambientais (RJRA), mais concretamente para efeitos da Caracterização… -
Relatório sobre a Experiência Obtida com a Aplicação do Decreto-Lei n.º 147/2008, de 29 de Julho
O presente relatório constitui um documento oficial elaborado por Portugal a fim de dar cumprimento às obrigações decorrentes da implementação da Diretiva 2004/35/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de abril, que aprovou com base no princípio do poluidor pagador o regime relativo à… -
Modelação Matemática da Qualidade da Água na Albufeira d de Crestuma-Lever
O trabalho de modelação matemática de qualidade da água de Crestuma-Lever foi desenvolvido no âmbito de uma parceria técnico e científica entre o Instituto da Água, I.P e a Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa. -
Movimento Transfronteiriço de Resíduos - Relatório 2015
O relatório refere-se aos dados do ano de 2015 e inclui a análise dos dados de: Transferências de resíduos sujeitas ao procedimento de notificação prévia por escrito, conforme artigo 4º do Regulamento (CE) n.º 1013/2006, designados “Lista Laranja”, dos processos recebidos para análise (saídas,… -
PGRH 2.º ciclo: RH7 - Parte 2: Caracterização e Diagnóstico
Plano de Gestão de Região Hidrográfica do Guadiana (2016-2021) -
Relatório de Ficalização 2019
O Relatório de Fiscalização 2019 encerra o exercício relativo a esse ano, apresentando os principais resultados e conclusões das ações realizadas quer por ação exclusiva dos serviços de fiscalização da APA, quer pela cooperação com entidades externas, designadamente SEPNA-GNR, IGAMAOT, CCDR, ICNF… -
Relatório e Inventário Nacional de PCB – Ano de 2019
Os bifenilos policlorados (PCB) e os terfenilos policlorados (PCT), genericamentedesignados por PCB, são químicos que até meados dos anos 70 tiveram uma vasta ediversificada aplicação, nomeadamente em óleos dielétricos de transformadores,condensadores e outros equipamentos elétricos, data a partir… -
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas - 2018
No PPRG da APA são considerados os riscos que podem ter consequências negativas, entendendo-se a gestão de riscos como o perocesso de identficação de riscos e a correspondente adoção de medidas de prevenção, com o objetivo de prevenir ou mitigar situações que constituam ameaças ao bom… -
Avaliacao de Impacte Ambiental: CDG INSPIRE
Delimitação das áreas de estudo relativas a processos de Avaliação de Impacte Ambiental