Relatório de Participação Pública PGRI 2º Ciclo - RH1 - Minho e Lima
A partir de Agência Portuguesa do AmbienteRelatório dos processos de Participação pública para os Planos de Gestão de Risco de Inundação 2º Ciclo, RH1 - Minho e Lima
A Agência Portuguesa do Ambiente (APA) é um instituto público integrado na administração indireta do Estado, sob tutela do Ministério do Ambiente, dotado de autonomia administrativa e financeira e património próprio, e resulta da fusão de nove organismos, conforme estipulado pelo Decreto-Lei n.º 56/2012, de 12 de março.
Tem por missão propor, desenvolver e acompanhar a gestão integrada e participada das políticas de ambiente e de desenvolvimento sustentável, de forma articulada com outras políticas sectoriais e em colaboração com entidades públicas e privadas que concorram para o mesmo fim, tendo em vista um elevado nível de proteção e de valorização do ambiente e a prestação de serviços de elevada qualidade aos cidadãos.
Contribuir para o desenvolvimento sustentável de Portugal, assente em elevados padrões de proteção e valorização dos sistemas ambientais e de abordagens integradas das políticas públicas é a sua visão.
Mais informações acerca da APA podem ser consultadas no seu site.
Relatório dos processos de Participação pública para os Planos de Gestão de Risco de Inundação 2º Ciclo, RH1 - Minho e Lima
Anexo II - Fichas de Caracterização das ARPSI da RH1 - PGRI 2º Ciclo
Anexo III - Fichas de Medidas para as ARPSI da RH1 - PGRI 2º Ciclo
Plano de Gestão dos Riscos de Inundações (PGRI) para a Região Hidrográfica do Minho e Lima (RH1), que define uma estratégia e um conjunto de medidas que permita diminuir o risco de inundação para áreas identificadas como Áreas de Risco Potencial Significativo de Inundações (ARPSI), tendo em conta…