RH1 - Mapa 14. Aquicultura e Pescas
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Agência Portuguesa do Ambiente
A Agência Portuguesa do Ambiente (APA) é um instituto público integrado na administração indireta do Estado, sob tutela do Ministério do Ambiente, dotado de autonomia administrativa e financeira e património próprio, e resulta da fusão de nove organismos, conforme estipulado pelo Decreto-Lei n.º…
Informações
- Licença
- Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0
- ID
- 60256b3d454ae3a8b828507a
Temporalidade
- Data de criação
- 11 de fevereiro de 2021
- Última actualização de recursos
- 21 de novembro de 2024
Harvest
- backend
- Harvester Portal do Ambiente
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- domain
- sniambgeoportal.apambiente.pt
- last_update
- 2024-11-21 06:16:54.893000
Embutir
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Descrição
PGRH DO MINHO E LIMA - ANEXO I - RH1/MAPAS - RH1 - Mapa 14. Aquicultura e Pescas. Este documento é parte integrante dos Relatórios de Procedimentos Complementares previstos na Portaria n.º 1284/2009, de 19 de Outubro, estando incluídos no processo de elaboração do Plano de Gestão das Bacias Hidrográficas que integram a Região Hidrográfica do Minho e Lima (RH1), doravante referido como Plano de Gestão da Região Hidrográfica do Minho e Lima (PGRH-Minho e Lima), determinado pelo Despacho n.º 18202/2009, de 6 de Agosto.
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