Recuperação ambiental de áreas mineiras degradadas

Descrição

Recuperação ambiental das áreas mineiras degradadas, que visa a valorização ambiental, cultural e económica e a garantia da defesa do interesse público e a preservação do património ambiental. A recuperação ambiental das áreas mineiras degradadas foi atribuída em concessão à EDM através do Decreto-Lei n.º 198-A/2001, de 6 de julho, posteriormente alterado pelo Decreto-Lei n.º 60/2005, de 9 de março. Este conjunto de dados integra os Conjuntos de Dados de Elevado Valor/HVD identificados de acordo com o Regulamento de Execução n.º 2023/138 da Diretiva (UE) 2019/1024, relativa aos dados abertos e à reutilização de informações do setor público.

Produtor

Última atualização

12 de fevereiro de 2025

Licença

Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0

Qualidade dos metadados
44.44444444444444/100

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Informação

Temporalidade

Criação

2 de novembro de 2023

Última atualização

12 de fevereiro de 2025

Acções

Embutir

Extras

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DGEG - Direção-Geral de Energia e Geologia (DGT)

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2025-02-12 23:15:04.086000

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