Plano de Ordenamento da Bacia Hidrográfica da Lagoa das Furnas, na ilha de São Miguel (POBHLF) - Região Autónoma dos Açores (RAA)
Descrição
O presente conjunto de dados geográficos integra as peças cartográficas do Plano de Ordenamento da Bacia Hidrográfica da Lagoa das Furnas (POBHLF), publicado pelo Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2019/A, de 10 de abril, o qual procede à 1ª alteração do POBHLF e à revogação do Decreto Regulamentar Regional n.º 2/2005/A, de 15 de fevereiro.
O POBHLF é, nos termos da legislação em vigor, um plano especial de ordenamento do território e integra, nos seus elementos fundamentais, uma Planta de Síntese, elaborada à escala de 1:7.500, que identifica o zonamento em função dos usos e regime de gestão definidos; e uma Planta de Condicionantes, elaborada à escala de 1:7.500 e subdividida na Planta de Condicionantes I e Planta de Condicionantes II, as quais assinalam as servidões administrativas e as restrições de utilidade pública em vigor.
Produtor
Última atualização
13 de fevereiro de 2025
Licença
Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0
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Informação
Etiquetas
ID
653b211d424c57a6191529cc
Temporalidade
Criação
27 de outubro de 2023
Última atualização
13 de fevereiro de 2025
Acções
Embutir
Extras
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Sec. Reg. Amb Alt Clim do Gov Reg Açores (DGT)
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snig.dgterritorio.gov.pt
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2025-02-13 05:30:01.711000
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