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Plano de Gestão das Áreas Terrestres do Parque Natural de Ilha de São Miguel (PGPNISM), Região Autónoma dos Açores (RAA)

A partir de Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática / Governo dos Açores

O presente conjunto de dados geográficos integra as peças cartográficas do Plano de Gestão das Áreas Terrestres do Parque Natural da Ilha de São Miguel (PGPNISM), publicado pelo Decreto Regulamentar Regional n.º 17/2020/A, de 5 de agosto. O PGPNISM é, nos termos da legislação em vigor, um “plano…

— Actualizado em 27 de outubro de 2023

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Plano de Gestão das Áreas Terrestres do Parque Natural de Ilha do Pico (PGPNIP), Região Autónoma dos Açores (RAA)

A partir de Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática / Governo dos Açores

O presente conjunto de dados geográficos integra as peças cartográficas do Plano de Gestão das Áreas Terrestres do Parque Natural da Ilha do Pico (PGPNIP), publicado pelo Decreto Regulamentar Regional n.º 18/2020/A, de 10 de agosto de 2020. O PGPNIP é, nos termos da legislação em vigor, um “plano…

— Actualizado em 27 de outubro de 2023

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Plano de Gestão das Áreas Terrestres do Parque Natural de Ilha do Faial (PGPNIF), Região Autónoma dos Açores (RAA)

A partir de Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática / Governo dos Açores

O presente conjunto de dados geográficos integra as peças cartográficas do Plano de Gestão das Áreas Terrestres do Parque Natural da Ilha do Faial (PGPNIF), publicado pelo Decreto Regulamentar Regional n.º 16/2020/A de 3 de agosto. O PGPNIF é, nos termos da legislação em vigor, um “plano de…

— Actualizado em 27 de outubro de 2023

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SRUP - Áreas Protegidas

A partir de Direção-Geral do Território

Servidão e Restrição de Utilidade Pública (SRUP) - Áreas Protegidas, em vigor em Portugal Continental. As Áreas Protegidas são uma servidão e restrição de utilidade pública. A servidão constituiu-se com a publicação do diploma que procede à classificação da área protegida. As áreas classificadas…

— Actualizado em 29 de junho de 2023

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SRUP - Áreas Protegidas

A partir de Direção-Geral do Território

— Actualizado em 24 de novembro de 2021

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