Cartas de zonas inundáveis - Ilha da Madeira - Elementos Expostos - Vias de Comunicação (Período de Retorno de 100 anos) A partir de Agência Portuguesa do Ambiente O Decreto-Lei n.º 115/2010, de 22 de Outubro, aprova o quadro para a avaliação e gestão dos riscos de inundações, com o objectivo de reduzir as suas consequências prejudiciais, transpondo para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2007/60/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de… Qualidade dos metadados : 0.4444444444444444/1 Qualidade dos metadados : Descrição dos dados preenchidos Documentação de recursos em falta Licença preenchida Frequência de actualização não especificada Formatos de ficheiros padrão Cobertura de tempo não fornecida Cobertura espacial não fornecida Mais sobre este indicador — Actualizado em 2 de novembro de 2023 0 reutiliza 0 favoritos
Operadores de Óleos Alimentares Usados A partir de Agência Portuguesa do Ambiente Localização dos operadores de óleos alimentares usados Qualidade dos metadados : 0.3333333333333333/1 Qualidade dos metadados : Descrição dos dados não preenchidos Documentação de recursos em falta Licença preenchida Frequência de actualização não especificada Formatos de ficheiros padrão Cobertura de tempo não fornecida Cobertura espacial não fornecida Mais sobre este indicador — Actualizado em 2 de novembro de 2023 0 reutiliza 0 favoritos
Rede de Monitorização do Estado das Águas Superficiais (2º ciclo PGRH / DQA) A partir de Agência Portuguesa do Ambiente Rede de Monitorização do Estado das Águas Superficiais (2º ciclo PGRH / DQA) e ligação ao Sistema Nacional de Informação de Recursos Hídricos (SNIRH) da APA. Qualidade dos metadados : 0.4444444444444444/1 Qualidade dos metadados : Descrição dos dados preenchidos Documentação de recursos em falta Licença preenchida Frequência de actualização não especificada Formatos de ficheiros padrão Cobertura de tempo não fornecida Cobertura espacial não fornecida Mais sobre este indicador — Actualizado em 2 de novembro de 2023 0 reutiliza 0 favoritos
Rede de Monitorização do Estado Químico das Águas Subterrâneas (2º ciclo PGRH / DQA) A partir de Agência Portuguesa do Ambiente Rede de Monitorização do Estado Químico das Águas Subterrâneas (2º ciclo PGRH / DQA) e ligação ao Sistema Nacional de Informação de Recursos Hídricos (SNIRH) da APA. Qualidade dos metadados : 0.4444444444444444/1 Qualidade dos metadados : Descrição dos dados preenchidos Documentação de recursos em falta Licença preenchida Frequência de actualização não especificada Formatos de ficheiros padrão Cobertura de tempo não fornecida Cobertura espacial não fornecida Mais sobre este indicador — Actualizado em 2 de novembro de 2023 0 reutiliza 0 favoritos
Rede de estações de qualidade das águas superficiais (ligação direta ao SNIRH) A partir de Agência Portuguesa do Ambiente Rede de Monitorização do Estado das Águas Superficiais e ligação ao Sistema Nacional de Informação de Recursos Hídricos (SNIRH) da APA. Qualidade dos metadados : 0.4444444444444444/1 Qualidade dos metadados : Descrição dos dados preenchidos Documentação de recursos em falta Licença preenchida Frequência de actualização não especificada Formatos de ficheiros padrão Cobertura de tempo não fornecida Cobertura espacial não fornecida Mais sobre este indicador — Actualizado em 2 de novembro de 2023 0 reutiliza 0 favoritos
Rede de Monitorização do Estado Quantitativo das Águas Subterrâneas (2º ciclo PGRH / DQA) A partir de Agência Portuguesa do Ambiente Rede de Monitorização do Estado Quantitativo das Águas Subterrâneas (2º ciclo PGRH / DQA) e ligação ao Sistema Nacional de Informação de Recursos Hídricos (SNIRH) da APA. Qualidade dos metadados : 0.4444444444444444/1 Qualidade dos metadados : Descrição dos dados preenchidos Documentação de recursos em falta Licença preenchida Frequência de actualização não especificada Formatos de ficheiros padrão Cobertura de tempo não fornecida Cobertura espacial não fornecida Mais sobre este indicador — Actualizado em 2 de novembro de 2023 0 reutiliza 0 favoritos
Prevenção de Acidentes Graves - Estabelecimentos abrangidos A partir de Agência Portuguesa do Ambiente Estabelecimentos abrangidos (DL 150/2015): Localização pontual; Estabelecimento; Nível de Perigosidade (Superior/Inferior) Qualidade dos metadados : 0.4444444444444444/1 Qualidade dos metadados : Descrição dos dados preenchidos Documentação de recursos em falta Licença preenchida Frequência de actualização não especificada Formatos de ficheiros padrão Cobertura de tempo não fornecida Cobertura espacial não fornecida Mais sobre este indicador — Actualizado em 2 de novembro de 2023 0 reutiliza 0 favoritos
Rede de Monitorização de Qualidade das Águas Superficiais - Diretiva Nitratos (2012-2015) A partir de Agência Portuguesa do Ambiente Diretiva Nitratos – Rede de Monitorização de Qualidade das Águas Superficiais (2012-2015) Qualidade dos metadados : 0.3333333333333333/1 Qualidade dos metadados : Descrição dos dados não preenchidos Documentação de recursos em falta Licença preenchida Frequência de actualização não especificada Formatos de ficheiros padrão Cobertura de tempo não fornecida Cobertura espacial não fornecida Mais sobre este indicador — Actualizado em 2 de novembro de 2023 0 reutiliza 0 favoritos
Rede de Monitorização de Qualidade das Águas Subterrâneas - Diretiva Nitratos (2012-2015) A partir de Agência Portuguesa do Ambiente Diretiva Nitratos – Rede de Monitorização de Qualidade das Águas Subterrâneas (2012-2015) Qualidade dos metadados : 0.3333333333333333/1 Qualidade dos metadados : Descrição dos dados não preenchidos Documentação de recursos em falta Licença preenchida Frequência de actualização não especificada Formatos de ficheiros padrão Cobertura de tempo não fornecida Cobertura espacial não fornecida Mais sobre este indicador — Actualizado em 2 de novembro de 2023 0 reutiliza 0 favoritos
Estações da Rede da Qualidade do Ar da Região Autónoma da Madeira A partir de Agência Portuguesa do Ambiente Localização e distribuição das estações de monitorização da qualidade do ar ambiente na Região Autónoma da Madeira. Qualidade dos metadados : 0.4444444444444444/1 Qualidade dos metadados : Descrição dos dados preenchidos Documentação de recursos em falta Licença preenchida Frequência de actualização não especificada Formatos de ficheiros padrão Cobertura de tempo não fornecida Cobertura espacial não fornecida Mais sobre este indicador — Actualizado em 2 de novembro de 2023 0 reutiliza 0 favoritos
Centros de receção de Pneus Usados A partir de Agência Portuguesa do Ambiente O Decreto-Lei n.º 111/2001, de 6 de abril, estabelece os princípios e as normas aplicáveis à gestão de pneus e pneus usados, tendo como objetivos a prevenção da produção destes resíduos, a recauchutagem, a reciclagem e outras formas de valorização, de forma a reduzir a quantidade de resíduos a… Qualidade dos metadados : 0.4444444444444444/1 Qualidade dos metadados : Descrição dos dados preenchidos Documentação de recursos em falta Licença preenchida Frequência de actualização não especificada Formatos de ficheiros padrão Cobertura de tempo não fornecida Cobertura espacial não fornecida Mais sobre este indicador — Actualizado em 2 de novembro de 2023 0 reutiliza 0 favoritos
Locais de recolha de resíduos de pilhas e acumuladores A partir de Agência Portuguesa do Ambiente O Decreto-Lei n.º 152-D/2017, de 11 de dezembro, que revoga o Decreto-Lei n.º 6/2009, de 6 de janeiro, estabelece o regime de colocação no mercado de pilhas e acumuladores e o regime de recolha, tratamento, reciclagem e eliminação dos respetivos resíduos, retificado pela Declaração de Retificação… Qualidade dos metadados : 0.4444444444444444/1 Qualidade dos metadados : Descrição dos dados preenchidos Documentação de recursos em falta Licença preenchida Frequência de actualização não especificada Formatos de ficheiros padrão Cobertura de tempo não fornecida Cobertura espacial não fornecida Mais sobre este indicador — Actualizado em 2 de novembro de 2023 0 reutiliza 0 favoritos
Qualidade do Ar - Zonas e Aglomerações A partir de Agência Portuguesa do Ambiente Delimitação das áreas (zonas e aglomerações) consideradas na avaliação da qualidade do ar ambiente Qualidade dos metadados : 0.3333333333333333/1 Qualidade dos metadados : Descrição dos dados não preenchidos Documentação de recursos em falta Licença preenchida Frequência de actualização não especificada Formatos de ficheiros padrão Cobertura de tempo não fornecida Cobertura espacial não fornecida Mais sobre este indicador — Actualizado em 2 de novembro de 2023 0 reutiliza 0 favoritos
Carta dos Solos de Portugal A partir de Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural Cartas de Solos, Obtidas por restituição de Reconhecimento em fotografia aérea 1:25 000 não colorido a partir da conversão analógico/digital das - Cartas complementares (esboços, elaboradas pelo SROA/CNROA/IEADR/IDRHA/DGADR na escala 1:25 000) Informação disponibilizada pela carta: a-Familias e… Qualidade dos metadados : 0.4444444444444444/1 Qualidade dos metadados : Descrição dos dados preenchidos Documentação de recursos em falta Licença preenchida Frequência de actualização não especificada Formatos de ficheiros padrão Cobertura de tempo não fornecida Cobertura espacial não fornecida Mais sobre este indicador — Actualizado em 2 de novembro de 2023 0 reutiliza 0 favoritos
Zonas Vulneráveis de Portugal Continental A partir de Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural Estabelecimento dos limites do conjunto das 9 Zonas Vulneráveis à contaminação difusa, causada por nitratos de origem agrícola. Resolução Espacial: Escala Equivalente: 25000; Distância (m): 250.00. Qualidade dos metadados : 0.4444444444444444/1 Qualidade dos metadados : Descrição dos dados preenchidos Documentação de recursos em falta Licença preenchida Frequência de actualização não especificada Formatos de ficheiros padrão Cobertura de tempo não fornecida Cobertura espacial não fornecida Mais sobre este indicador — Actualizado em 2 de novembro de 2023 0 reutiliza 0 favoritos
Exploração de Massas Minerais A partir de Direção-Geral de Energia e Geologia - DGEG Áreas licenciadas pela DGEG, em vigor, para a exploração de massas minerais em Portugal continental Qualidade dos metadados : 0.3333333333333333/1 Qualidade dos metadados : Descrição dos dados não preenchidos Documentação de recursos em falta Licença preenchida Frequência de actualização não especificada Formatos de ficheiros padrão Cobertura de tempo não fornecida Cobertura espacial não fornecida Mais sobre este indicador — Actualizado em 2 de novembro de 2023 0 reutiliza 0 favoritos
Recuperação ambiental de áreas mineiras degradadas A partir de Direção-Geral de Energia e Geologia - DGEG Recuperação ambiental das áreas mineiras degradadas, que visa a valorização ambiental, cultural e económica e a garantia da defesa do interesse público e a preservação do património ambiental. A recuperação ambiental das áreas mineiras degradadas foi atribuída em concessão à EDM através do… Qualidade dos metadados : 0.4444444444444444/1 Qualidade dos metadados : Descrição dos dados preenchidos Documentação de recursos em falta Licença preenchida Frequência de actualização não especificada Formatos de ficheiros padrão Cobertura de tempo não fornecida Cobertura espacial não fornecida Mais sobre este indicador — Actualizado em 2 de novembro de 2023 0 reutiliza 0 favoritos
Captações de Água de Nascente A partir de Direção-Geral de Energia e Geologia - DGEG Localização das Captações de Água de Nascente em Portugal Continental Qualidade dos metadados : 0.3333333333333333/1 Qualidade dos metadados : Descrição dos dados não preenchidos Documentação de recursos em falta Licença preenchida Frequência de actualização não especificada Formatos de ficheiros padrão Cobertura de tempo não fornecida Cobertura espacial não fornecida Mais sobre este indicador — Actualizado em 2 de novembro de 2023 0 reutiliza 0 favoritos
Áreas de Salvaguarda de Exploração de Urânio A partir de Direção-Geral de Energia e Geologia - DGEG Informação correspondente ao antigo cadastro dos jazigos e ocorrências de Urânio da Junta de Energia Nuclear (JEN)/Empresa Nacional de Urânio (ENU), compilado entre 1978 e 2000, em Portugal continental. Estas áreas, passíveis ou não de exploração, são identificadas visando assegurar a natureza… Qualidade dos metadados : 0.4444444444444444/1 Qualidade dos metadados : Descrição dos dados preenchidos Documentação de recursos em falta Licença preenchida Frequência de actualização não especificada Formatos de ficheiros padrão Cobertura de tempo não fornecida Cobertura espacial não fornecida Mais sobre este indicador — Actualizado em 2 de novembro de 2023 0 reutiliza 0 favoritos
Pesquisa de Massas Minerais A partir de Direção-Geral de Energia e Geologia - DGEG Áreas de pesquisa de massas minerais em Portugal continental, licenciadas pela Direção-Geral de Energia e Geologia, que se encontram em vigor Qualidade dos metadados : 0.4444444444444444/1 Qualidade dos metadados : Descrição dos dados preenchidos Documentação de recursos em falta Licença preenchida Frequência de actualização não especificada Formatos de ficheiros padrão Cobertura de tempo não fornecida Cobertura espacial não fornecida Mais sobre este indicador — Actualizado em 2 de novembro de 2023 0 reutiliza 0 favoritos