Guia para a Avaliação de Ameaça Iminente e Dano Ambiental – Responsabilidade Ambiental A partir de Agência Portuguesa do Ambiente Pretende-se com este documento providenciar a todos os interessados (operadores, entidades competentes e público em geral) a informação relativa à aplicação do regime da responsabilidade ambiental (Regime RA), procurando clarificar alguns conceitos, identificar os critérios de abrangência do… Qualidade dos metadados : 0.3333333333333333/1 Qualidade dos metadados : Descrição dos dados preenchidos Documentação de recursos em falta Licença preenchida Frequência de actualização não especificada Formatos de ficheiro não normalizados Cobertura de tempo não fornecida Cobertura espacial não fornecida Mais sobre este indicador — Actualizado em 27 de junho de 2023 0 reutiliza 0 favoritos
Regime Jurídico da Responsabilidade por Danos Ambientais – Prevenção e Remediação de Danos Ambientais – Manual de Apoio ao Operador A partir de Agência Portuguesa do Ambiente Com este manual pretende-se esclarecer de uma forma simples e pragmática a quem se aplica o Diploma RA e as obrigações que este estipula, designadamente para os operadores. Embora se direcione mais para os operadores (empresas), pode ser igualmente útil a outras partes interessadas, tais como… Qualidade dos metadados : 0.3333333333333333/1 Qualidade dos metadados : Descrição dos dados preenchidos Documentação de recursos em falta Licença preenchida Frequência de actualização não especificada Formatos de ficheiro não normalizados Cobertura de tempo não fornecida Cobertura espacial não fornecida Mais sobre este indicador — Actualizado em 27 de junho de 2023 0 reutiliza 0 favoritos
Movimento Transfronteiriço de Resíduos - Relatório 2015 A partir de Agência Portuguesa do Ambiente O relatório refere-se aos dados do ano de 2015 e inclui a análise dos dados de: Transferências de resíduos sujeitas ao procedimento de notificação prévia por escrito, conforme artigo 4º do Regulamento (CE) n.º 1013/2006, designados “Lista Laranja”, dos processos recebidos para análise (saídas,… Qualidade dos metadados : 0.3333333333333333/1 Qualidade dos metadados : Descrição dos dados preenchidos Documentação de recursos em falta Licença preenchida Frequência de actualização não especificada Formatos de ficheiro não normalizados Cobertura de tempo não fornecida Cobertura espacial não fornecida Mais sobre este indicador — Actualizado em 27 de junho de 2023 0 reutiliza 0 favoritos
Movimento Transfronteiriço de Resíduos Relatório 2018 A partir de Agência Portuguesa do Ambiente O Movimento Transfronteiriço de Resíduos (MTR) diz respeito às transferência de resíduos entre países e o procedimento aplicável depende da origem, do destino e do itinerário dessas transferências, o tipo de resíduos transferidos e o tipo de tratamento a aplicar aos resíduos no seu destino. Qualidade dos metadados : 0.3333333333333333/1 Qualidade dos metadados : Descrição dos dados preenchidos Documentação de recursos em falta Licença preenchida Frequência de actualização não especificada Formatos de ficheiro não normalizados Cobertura de tempo não fornecida Cobertura espacial não fornecida Mais sobre este indicador — Actualizado em 27 de junho de 2023 0 reutiliza 0 favoritos
Movimento Transfronteiriço de Resíduos (notificações) Relatório 2010 A partir de Agência Portuguesa do Ambiente Qualidade dos metadados : 0.2222222222222222/1 Qualidade dos metadados : Descrição dos dados não preenchidos Documentação de recursos em falta Licença preenchida Frequência de actualização não especificada Formatos de ficheiro não normalizados Cobertura de tempo não fornecida Cobertura espacial não fornecida Mais sobre este indicador — Actualizado em 27 de junho de 2023 0 reutiliza 0 favoritos
Faixa de Risco - Praia de Vale Olival A partir de Agência Portuguesa do Ambiente Faixa de risco que indica os locais de perigo de desmoronamento. Qualidade dos metadados : 0.2222222222222222/1 Qualidade dos metadados : Descrição dos dados não preenchidos Documentação de recursos em falta Licença preenchida Frequência de actualização não especificada Formatos de ficheiro não normalizados Cobertura de tempo não fornecida Cobertura espacial não fornecida Mais sobre este indicador — Actualizado em 27 de junho de 2023 0 reutiliza 0 favoritos
Relatório Síntese da Semana Europeia da Mobilidade 2011 A partir de Agência Portuguesa do Ambiente Qualidade dos metadados : 0.2222222222222222/1 Qualidade dos metadados : Descrição dos dados não preenchidos Documentação de recursos em falta Licença preenchida Frequência de actualização não especificada Formatos de ficheiro não normalizados Cobertura de tempo não fornecida Cobertura espacial não fornecida Mais sobre este indicador — Actualizado em 27 de junho de 2023 0 reutiliza 0 favoritos
Relatório Síntese da Semana Europeia da Mobilidade 2013 A partir de Agência Portuguesa do Ambiente Qualidade dos metadados : 0.2222222222222222/1 Qualidade dos metadados : Descrição dos dados não preenchidos Documentação de recursos em falta Licença preenchida Frequência de actualização não especificada Formatos de ficheiro não normalizados Cobertura de tempo não fornecida Cobertura espacial não fornecida Mais sobre este indicador — Actualizado em 27 de junho de 2023 0 reutiliza 0 favoritos
Relatório Síntese da Semana Europeia da Mobilidade 2012 A partir de Agência Portuguesa do Ambiente Qualidade dos metadados : 0.2222222222222222/1 Qualidade dos metadados : Descrição dos dados não preenchidos Documentação de recursos em falta Licença preenchida Frequência de actualização não especificada Formatos de ficheiro não normalizados Cobertura de tempo não fornecida Cobertura espacial não fornecida Mais sobre este indicador — Actualizado em 27 de junho de 2023 0 reutiliza 0 favoritos
Relatório Síntese da Semana Europeia da Mobilidade 2019 A partir de Agência Portuguesa do Ambiente Qualidade dos metadados : 0.2222222222222222/1 Qualidade dos metadados : Descrição dos dados não preenchidos Documentação de recursos em falta Licença preenchida Frequência de actualização não especificada Formatos de ficheiro não normalizados Cobertura de tempo não fornecida Cobertura espacial não fornecida Mais sobre este indicador — Actualizado em 27 de junho de 2023 0 reutiliza 0 favoritos
3.º Relatório Nacional da Aahrus 2011 - ENG A partir de Agência Portuguesa do Ambiente Qualidade dos metadados : 0.2222222222222222/1 Qualidade dos metadados : Descrição dos dados não preenchidos Documentação de recursos em falta Licença preenchida Frequência de actualização não especificada Formatos de ficheiro não normalizados Cobertura de tempo não fornecida Cobertura espacial não fornecida Mais sobre este indicador — Actualizado em 27 de junho de 2023 0 reutiliza 0 favoritos
Relatório Síntese da Semana Europeia da Mobilidade 2018 A partir de Agência Portuguesa do Ambiente Qualidade dos metadados : 0.2222222222222222/1 Qualidade dos metadados : Descrição dos dados não preenchidos Documentação de recursos em falta Licença preenchida Frequência de actualização não especificada Formatos de ficheiro não normalizados Cobertura de tempo não fornecida Cobertura espacial não fornecida Mais sobre este indicador — Actualizado em 27 de junho de 2023 0 reutiliza 0 favoritos
2.º Relatório Nacional da Aahrus 2008 - PT A partir de Agência Portuguesa do Ambiente Qualidade dos metadados : 0.2222222222222222/1 Qualidade dos metadados : Descrição dos dados não preenchidos Documentação de recursos em falta Licença preenchida Frequência de actualização não especificada Formatos de ficheiro não normalizados Cobertura de tempo não fornecida Cobertura espacial não fornecida Mais sobre este indicador — Actualizado em 27 de junho de 2023 0 reutiliza 0 favoritos
Orientações e recomendações para a gestão de resíduos em situação de pandemia por SARS-CoV-2 (COVID-19) A partir de Agência Portuguesa do Ambiente Com a constante evolução das preocupações, no âmbito da saúde pública, em casos de infeção por SARS-CoV-2 (COVID-19), em contextos e ambientes variados e dada a necessidade de controlar os fatores de risco associados à gestão de resíduos quando do tratamento de doentes no domicílio, bem como na… Qualidade dos metadados : 0.3333333333333333/1 Qualidade dos metadados : Descrição dos dados preenchidos Documentação de recursos em falta Licença preenchida Frequência de actualização não especificada Formatos de ficheiro não normalizados Cobertura de tempo não fornecida Cobertura espacial não fornecida Mais sobre este indicador — Actualizado em 27 de junho de 2023 0 reutiliza 0 favoritos
Relatório APA do Rally de Portugal - 2016 A partir de Agência Portuguesa do Ambiente Qualidade dos metadados : 0.2222222222222222/1 Qualidade dos metadados : Descrição dos dados não preenchidos Documentação de recursos em falta Licença preenchida Frequência de actualização não especificada Formatos de ficheiro não normalizados Cobertura de tempo não fornecida Cobertura espacial não fornecida Mais sobre este indicador — Actualizado em 27 de junho de 2023 0 reutiliza 0 favoritos
Modelação Matemática da Qualidade da Água na Albufeira de Castelo do Bode (vol. II) A partir de Agência Portuguesa do Ambiente Relatório do Grupo de Trabalho de assessoria técnica à Comissão Permanente de Prevenção, Monitorização e Acompanhamento dos Efeitos da Seca. Ano Hidrológico 2020/2021 Qualidade dos metadados : 0.3333333333333333/1 Qualidade dos metadados : Descrição dos dados preenchidos Documentação de recursos em falta Licença preenchida Frequência de actualização não especificada Formatos de ficheiro não normalizados Cobertura de tempo não fornecida Cobertura espacial não fornecida Mais sobre este indicador — Actualizado em 27 de junho de 2023 0 reutiliza 0 favoritos
Relatório Monitorização Agrometeorológica e Hidrológica (Fevereiro 2021) A partir de Agência Portuguesa do Ambiente Relatório do Grupo de Trabalho de assessoria técnica à Comissão Permanente de Prevenção, Monitorização e Acompanhamento dos Efeitos da Seca. Ano Hidrológico 2020/2021 Qualidade dos metadados : 0.3333333333333333/1 Qualidade dos metadados : Descrição dos dados preenchidos Documentação de recursos em falta Licença preenchida Frequência de actualização não especificada Formatos de ficheiro não normalizados Cobertura de tempo não fornecida Cobertura espacial não fornecida Mais sobre este indicador — Actualizado em 27 de junho de 2023 0 reutiliza 0 favoritos
Modelação Matemática da Qualidade da Água na Albufeira de Santa Clara A partir de Agência Portuguesa do Ambiente O trabalho de modelação matemática de qualidade da água da Albufeira de Santa Clara foi desenvolvido no âmbito de uma parceria técnico e científica entre o Instituto da Água, I.P e a Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa. Qualidade dos metadados : 0.3333333333333333/1 Qualidade dos metadados : Descrição dos dados preenchidos Documentação de recursos em falta Licença preenchida Frequência de actualização não especificada Formatos de ficheiro não normalizados Cobertura de tempo não fornecida Cobertura espacial não fornecida Mais sobre este indicador — Actualizado em 27 de junho de 2023 0 reutiliza 0 favoritos
PGRH 2.º ciclo: RH6 - Parte 5: Objetivos (Anexo II.2) A partir de Agência Portuguesa do Ambiente Plano de Gestão de Região Hidrográfica do Sado e Mira (2016-2021) Qualidade dos metadados : 0.2222222222222222/1 Qualidade dos metadados : Descrição dos dados não preenchidos Documentação de recursos em falta Licença preenchida Frequência de actualização não especificada Formatos de ficheiro não normalizados Cobertura de tempo não fornecida Cobertura espacial não fornecida Mais sobre este indicador — Actualizado em 27 de junho de 2023 0 reutiliza 0 favoritos
PGRH 2.º ciclo: RH6 - Parte 5: Objetivos A partir de Agência Portuguesa do Ambiente Plano de Gestão de Região Hidrográfica do Sado e Mira (2016-2021) Qualidade dos metadados : 0.2222222222222222/1 Qualidade dos metadados : Descrição dos dados não preenchidos Documentação de recursos em falta Licença preenchida Frequência de actualização não especificada Formatos de ficheiro não normalizados Cobertura de tempo não fornecida Cobertura espacial não fornecida Mais sobre este indicador — Actualizado em 27 de junho de 2023 0 reutiliza 0 favoritos