Locais de recolha de resíduos de pilhas e acumuladores: WFS INSPIRE A partir de Agência Portuguesa do Ambiente O Decreto-Lei n.º 6/2009, de 6 de janeiro, estabelece o regime de colocação no mercado de pilhas e acumuladores e o regime de recolha, tratamento, reciclagem e eliminação dos respetivos resíduos, revogando o Decreto-Lei n.º 62/2001, de 19 de Fevereiro, e as Portarias n.ºs 571/2001 e 572/2001, de 6… Qualidade dos metadados : 0.4444444444444444/1 Qualidade dos metadados : Descrição dos dados preenchidos Documentação de recursos em falta Licença preenchida Frequência de actualização não especificada Formatos de ficheiros padrão Cobertura de tempo não fornecida Cobertura espacial não fornecida Mais sobre este indicador — Actualizado em 27 de junho de 2023 0 reutiliza 0 favoritos
Infraestruturas de Gestão de Resíduos Urbanos: WFS INSPIRE A partir de Agência Portuguesa do Ambiente Localização das principais infraestruturas dos sistemas de gestão de resíduos urbanos.Localização dos operadores de gestão de resíduos.Localização dos operadores de óleos alimentares usados Qualidade dos metadados : 0.4444444444444444/1 Qualidade dos metadados : Descrição dos dados preenchidos Documentação de recursos em falta Licença preenchida Frequência de actualização não especificada Formatos de ficheiros padrão Cobertura de tempo não fornecida Cobertura espacial não fornecida Mais sobre este indicador — Actualizado em 27 de junho de 2023 0 reutiliza 0 favoritos
Operadores de Gestão de Resíduos (SILOGR): CDG INSPIRE A partir de Agência Portuguesa do Ambiente Localização dos operadores de gestão de resíduos Qualidade dos metadados : 0.3333333333333333/1 Qualidade dos metadados : Descrição dos dados não preenchidos Documentação de recursos em falta Licença preenchida Frequência de actualização não especificada Formatos de ficheiros padrão Cobertura de tempo não fornecida Cobertura espacial não fornecida Mais sobre este indicador — Actualizado em 27 de junho de 2023 0 reutiliza 0 favoritos
Atlas Lusófono A partir de Agência Portuguesa do Ambiente Atlas desenvolvido pelo ex-INAG e ex. DPP no âmbito da cooperação com os países da CPLP até 2010.Estes Atlas foram produzidos como suporte a este projeto, recolhendo e compilando informação geográfica de várias fontes, nomeadamente:Digital Chart of the World;SAHIMS (Southern Africa Humanitarian… Qualidade dos metadados : 0.4444444444444444/1 Qualidade dos metadados : Descrição dos dados preenchidos Documentação de recursos em falta Licença preenchida Frequência de actualização não especificada Formatos de ficheiros padrão Cobertura de tempo não fornecida Cobertura espacial não fornecida Mais sobre este indicador — Actualizado em 27 de junho de 2023 0 reutiliza 0 favoritos
Guia Técnico – Valores de Referência para o Solo A partir de Agência Portuguesa do Ambiente A avaliação da qualidade do solo consiste na determinação da presença de contaminantes no solo e sua concentração, num dado momento. O presente guia técnico pretende auxiliar os interessados na seleção dos valores de referência para os principais contaminantes do solo, a utilizar no processo da… Qualidade dos metadados : 0.3333333333333333/1 Qualidade dos metadados : Descrição dos dados preenchidos Documentação de recursos em falta Licença preenchida Frequência de actualização não especificada Formatos de ficheiro não normalizados Cobertura de tempo não fornecida Cobertura espacial não fornecida Mais sobre este indicador — Actualizado em 27 de junho de 2023 0 reutiliza 0 favoritos
Águas balneares de Portugal: WFS INSPIRE A partir de Agência Portuguesa do Ambiente Serviço de descarregamento do CDG das águas balneares de Portugal Qualidade dos metadados : 0.3333333333333333/1 Qualidade dos metadados : Descrição dos dados não preenchidos Documentação de recursos em falta Licença preenchida Frequência de actualização não especificada Formatos de ficheiros padrão Cobertura de tempo não fornecida Cobertura espacial não fornecida Mais sobre este indicador — Actualizado em 27 de junho de 2023 0 reutiliza 0 favoritos
Rede de estações de qualidade das águas subterrâneas (ligação direta ao SNIRH) A partir de Agência Portuguesa do Ambiente Rede de qualidade das águas subterrâneas do Sistema Nacional de Informação de Recursos Hídricos da APA. Qualidade dos metadados : 0.4444444444444444/1 Qualidade dos metadados : Descrição dos dados preenchidos Documentação de recursos em falta Licença preenchida Frequência de actualização não especificada Formatos de ficheiros padrão Cobertura de tempo não fornecida Cobertura espacial não fornecida Mais sobre este indicador — Actualizado em 27 de junho de 2023 0 reutiliza 0 favoritos
Rede de Estações de Qualidade do Ar: CDG INSPIRE A partir de Agência Portuguesa do Ambiente Localização das estações da Rede de monitorização de qualidade do ar ambiente Qualidade dos metadados : 0.3333333333333333/1 Qualidade dos metadados : Descrição dos dados não preenchidos Documentação de recursos em falta Licença preenchida Frequência de actualização não especificada Formatos de ficheiros padrão Cobertura de tempo não fornecida Cobertura espacial não fornecida Mais sobre este indicador — Actualizado em 27 de junho de 2023 0 reutiliza 0 favoritos
Intervenções de regularização fluvial - incêndios 2017 A partir de Agência Portuguesa do Ambiente Relatório síntese de execução final. O presente Relatório tem como objetivo fazer o ponto de situação final de execução técnica e financeira das intervenções abrangidas pela Resolução do Conselho de Ministros (RCM) n.º 11-A/2018, de 25 de janeiro, que autorizou a Agência Portuguesa do Ambiente… Qualidade dos metadados : 0.3333333333333333/1 Qualidade dos metadados : Descrição dos dados preenchidos Documentação de recursos em falta Licença preenchida Frequência de actualização não especificada Formatos de ficheiro não normalizados Cobertura de tempo não fornecida Cobertura espacial não fornecida Mais sobre este indicador — Actualizado em 27 de junho de 2023 0 reutiliza 0 favoritos
Plano de Ação Litoral XXI A partir de Agência Portuguesa do Ambiente O Litoral XXI é o instrumento de referência para uma gestão ativa da zona costeira e para um horizonte que vai além de 2020. Aqui se refletem as grandes linhas de política e as opções estratégicas para o Litoral, aqui se identificam e priorizam as intervenções a desenvolver a partir de uma visão… Qualidade dos metadados : 0.3333333333333333/1 Qualidade dos metadados : Descrição dos dados preenchidos Documentação de recursos em falta Licença preenchida Frequência de actualização não especificada Formatos de ficheiro não normalizados Cobertura de tempo não fornecida Cobertura espacial não fornecida Mais sobre este indicador — Actualizado em 27 de junho de 2023 0 reutiliza 0 favoritos
Programa de Monitorização do Lixo Marinho em praias - 2018 A partir de Agência Portuguesa do Ambiente Quantificação, composição do lixo marinho em 13 praias de Portugal. O Programa de Monitorização do Lixo Marinho em praias usa o indicador “lixo da praia” para dar resposta à Diretiva Quadro da Estratégia Marinha relativamente às avaliações do estado, impacte e tendências do lixo no ambiente… Qualidade dos metadados : 0.3333333333333333/1 Qualidade dos metadados : Descrição dos dados preenchidos Documentação de recursos em falta Licença preenchida Frequência de actualização não especificada Formatos de ficheiro não normalizados Cobertura de tempo não fornecida Cobertura espacial não fornecida Mais sobre este indicador — Actualizado em 27 de junho de 2023 0 reutiliza 0 favoritos
Programa de Monitorização do Lixo Marinho em praias - 2015 A partir de Agência Portuguesa do Ambiente O Programa de Monitorização do Lixo Marinho em praias é uma das ações empreendidas para dar resposta à Diretiva Quadro da Estratégia Marinha e aos compromissos assumidos por Portugal no âmbito da Convenção OSPAR. Em 2015 deu-se continuidade às campanhas de amostragem de lixo marinho inseridas no… Qualidade dos metadados : 0.3333333333333333/1 Qualidade dos metadados : Descrição dos dados preenchidos Documentação de recursos em falta Licença preenchida Frequência de actualização não especificada Formatos de ficheiro não normalizados Cobertura de tempo não fornecida Cobertura espacial não fornecida Mais sobre este indicador — Actualizado em 27 de junho de 2023 0 reutiliza 0 favoritos
Programa de Monitorização do Lixo Marinho em praias - 2016 A partir de Agência Portuguesa do Ambiente Neste relatório apresenta-se a informação recolhida nas campanhas realizadas em 2016 (4 campanhas/região/praia) e para as avaliações de dados que se consideraram pertinentes foram tidos em conta os resultados das campanhas do triénio anterior (2013 -2015). Os resultados obtidos em 2016 não diferem… Qualidade dos metadados : 0.3333333333333333/1 Qualidade dos metadados : Descrição dos dados preenchidos Documentação de recursos em falta Licença preenchida Frequência de actualização não especificada Formatos de ficheiro não normalizados Cobertura de tempo não fornecida Cobertura espacial não fornecida Mais sobre este indicador — Actualizado em 27 de junho de 2023 0 reutiliza 0 favoritos
Plano de Atividades de Auditoria Interna 2017-2018 A partir de Agência Portuguesa do Ambiente A função da Auditoria Interna na APA A APA é um instituto público com autonomia administrativa, financeira e patrimonial, que resultou da fusão de 10 entidades (criada pelo decreto-lei n.º 56/2012, de 12 março), sendo autoridade nacional num conjunto de matérias inerentes à gestão dos recursos… Qualidade dos metadados : 0.3333333333333333/1 Qualidade dos metadados : Descrição dos dados preenchidos Documentação de recursos em falta Licença preenchida Frequência de actualização não especificada Formatos de ficheiro não normalizados Cobertura de tempo não fornecida Cobertura espacial não fornecida Mais sobre este indicador — Actualizado em 27 de junho de 2023 0 reutiliza 0 favoritos
Plano de Atividades de Auditoria Interna 2019 A partir de Agência Portuguesa do Ambiente Qualidade dos metadados : 0.2222222222222222/1 Qualidade dos metadados : Descrição dos dados não preenchidos Documentação de recursos em falta Licença preenchida Frequência de actualização não especificada Formatos de ficheiro não normalizados Cobertura de tempo não fornecida Cobertura espacial não fornecida Mais sobre este indicador — Actualizado em 27 de junho de 2023 0 reutiliza 0 favoritos
Relatório relativo à deposição de resíduos em aterro A partir de Agência Portuguesa do Ambiente Medidas excecionais e temporárias relativas à situação epidemiológica do novo coronavírus - COVID-19 Qualidade dos metadados : 0.3333333333333333/1 Qualidade dos metadados : Descrição dos dados preenchidos Documentação de recursos em falta Licença preenchida Frequência de actualização não especificada Formatos de ficheiro não normalizados Cobertura de tempo não fornecida Cobertura espacial não fornecida Mais sobre este indicador — Actualizado em 27 de junho de 2023 0 reutiliza 0 favoritos
Passivos Ambientais – Guia Metodológico para a Identificação de Novos Passivos Ambientais A partir de Agência Portuguesa do Ambiente O presente guia visa estabelecer a metodologia para identificação de novos passivos ambientais, para efeitos de uma possível candidatura ao PO SEUR. Qualidade dos metadados : 0.3333333333333333/1 Qualidade dos metadados : Descrição dos dados preenchidos Documentação de recursos em falta Licença preenchida Frequência de actualização não especificada Formatos de ficheiro não normalizados Cobertura de tempo não fornecida Cobertura espacial não fornecida Mais sobre este indicador — Actualizado em 27 de junho de 2023 0 reutiliza 0 favoritos
Relatório sobre a Experiência Obtida com a Aplicação do Decreto-Lei n.º 147/2008, de 29 de Julho A partir de Agência Portuguesa do Ambiente O presente relatório constitui um documento oficial elaborado por Portugal a fim de dar cumprimento às obrigações decorrentes da implementação da Diretiva 2004/35/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de abril, que aprovou com base no princípio do poluidor pagador o regime relativo à… Qualidade dos metadados : 0.3333333333333333/1 Qualidade dos metadados : Descrição dos dados preenchidos Documentação de recursos em falta Licença preenchida Frequência de actualização não especificada Formatos de ficheiro não normalizados Cobertura de tempo não fornecida Cobertura espacial não fornecida Mais sobre este indicador — Actualizado em 27 de junho de 2023 0 reutiliza 0 favoritos
Inventário Nacional de PCB – Anos de 2014 A partir de Agência Portuguesa do Ambiente Os bifenilos policlorados (PCB) e os terfenilos policlorados (PCT), genericamente designados por PCB, são produtos químicos que até meados dos anos 70 tiveram vasta aplicação em transformadores, condensadores e outros equipamentos elétricos. Sobre estes recaiu, entretanto, especial atenção do… Qualidade dos metadados : 0.3333333333333333/1 Qualidade dos metadados : Descrição dos dados preenchidos Documentação de recursos em falta Licença preenchida Frequência de actualização não especificada Formatos de ficheiro não normalizados Cobertura de tempo não fornecida Cobertura espacial não fornecida Mais sobre este indicador — Actualizado em 27 de junho de 2023 0 reutiliza 0 favoritos
Inventário Nacional de PCB – Anos de 2018 A partir de Agência Portuguesa do Ambiente Os bifenilos policlorados (PCB) e os terfenilos policlorados (PCT), genericamente designados por PCB, são produtos químicos que até meados dos anos 70 tiveram vasta aplicação em transformadores, condensadores e outros equipamentos elétricos. Sobre estes recaiu, entretanto, especial atenção do… Qualidade dos metadados : 0.3333333333333333/1 Qualidade dos metadados : Descrição dos dados preenchidos Documentação de recursos em falta Licença preenchida Frequência de actualização não especificada Formatos de ficheiro não normalizados Cobertura de tempo não fornecida Cobertura espacial não fornecida Mais sobre este indicador — Actualizado em 27 de junho de 2023 0 reutiliza 0 favoritos