Programas da Orla Costeira (POC) - Núcleos Piscatórios A partir de Agência Portuguesa do Ambiente Locais onde a atividade piscatória, designadamente a artesanal, se desenvolve com expressão relevante, beneficiando de condições físicas e funcionais de acesso e operação no areal, bem como de diversas infraestruturas de apoio sendo feita a distinção entre os núcleos de nível I, onde a atividade… Qualidade dos metadados : 0.4444444444444444/1 Qualidade dos metadados : Descrição dos dados preenchidos Documentação de recursos em falta Licença preenchida Frequência de actualização não especificada Formatos de ficheiros padrão Cobertura de tempo não fornecida Cobertura espacial não fornecida Mais sobre este indicador — Actualizado em 2 de novembro de 2023 0 reutiliza 0 favoritos
Programas da Orla Costeira (POC) - Nome e Classificação Praias Marítimas A partir de Agência Portuguesa do Ambiente A orla costeira é por vezes caracterizada por extensos e contínuos areais. Esta continuidade comporta uma grande diversidade de praias, com diferentes características paisagísticas, graus de aptidão balnear e sensibilidade ambiental e intensidades de uso, que constituem um recurso estratégico em… Qualidade dos metadados : 0.4444444444444444/1 Qualidade dos metadados : Descrição dos dados preenchidos Documentação de recursos em falta Licença preenchida Frequência de actualização não especificada Formatos de ficheiros padrão Cobertura de tempo não fornecida Cobertura espacial não fornecida Mais sobre este indicador — Actualizado em 2 de novembro de 2023 0 reutiliza 0 favoritos
Programas da Orla Costeira (POC) - Áreas de Intervenção A partir de Agência Portuguesa do Ambiente O âmbito territorial dos Programas de Orla Costeira (POC) inclui, nos termos do n.º 1 do artigo 21.º da Lei n.º 58/2005, de 29 de dezembro,as águas marítimas costeiras e interiores e os respetivos leitos e margens, assim como as faixas de proteção marítimas e terrestres inseridas na área de… Qualidade dos metadados : 0.4444444444444444/1 Qualidade dos metadados : Descrição dos dados preenchidos Documentação de recursos em falta Licença preenchida Frequência de actualização não especificada Formatos de ficheiros padrão Cobertura de tempo não fornecida Cobertura espacial não fornecida Mais sobre este indicador — Actualizado em 2 de novembro de 2023 0 reutiliza 0 favoritos
Águas balneares de Portugal A partir de Agência Portuguesa do Ambiente Águas balneares de Portugal (continente e regiões autónomas) da atual época balnear. Qualidade dos metadados : 0.3333333333333333/1 Qualidade dos metadados : Descrição dos dados não preenchidos Documentação de recursos em falta Licença preenchida Frequência de actualização não especificada Formatos de ficheiros padrão Cobertura de tempo não fornecida Cobertura espacial não fornecida Mais sobre este indicador — Actualizado em 2 de novembro de 2023 0 reutiliza 0 favoritos
Programas da Orla Costeira (POC) - Zona Terrestre de Proteção A partir de Agência Portuguesa do Ambiente A Zona Terrestre de Proteção é composta pela margem das águas do mar, definida nos termos da lei, e por uma faixa, medida na horizontal, com uma largura de 500 metros, contados a partir da linha que limita a margem das águas do mar, ajustada a uma largura máxima de 1000 metros, sempre que se… Qualidade dos metadados : 0.4444444444444444/1 Qualidade dos metadados : Descrição dos dados preenchidos Documentação de recursos em falta Licença preenchida Frequência de actualização não especificada Formatos de ficheiros padrão Cobertura de tempo não fornecida Cobertura espacial não fornecida Mais sobre este indicador — Actualizado em 2 de novembro de 2023 0 reutiliza 0 favoritos
Centros de receção de Pneus Usados A partir de Agência Portuguesa do Ambiente O Decreto-Lei n.º 111/2001, de 6 de abril, estabelece os princípios e as normas aplicáveis à gestão de pneus e pneus usados, tendo como objetivos a prevenção da produção destes resíduos, a recauchutagem, a reciclagem e outras formas de valorização, de forma a reduzir a quantidade de resíduos a… Qualidade dos metadados : 0.4444444444444444/1 Qualidade dos metadados : Descrição dos dados preenchidos Documentação de recursos em falta Licença preenchida Frequência de actualização não especificada Formatos de ficheiros padrão Cobertura de tempo não fornecida Cobertura espacial não fornecida Mais sobre este indicador — Actualizado em 2 de novembro de 2023 0 reutiliza 0 favoritos
Locais de recolha de resíduos de pilhas e acumuladores A partir de Agência Portuguesa do Ambiente O Decreto-Lei n.º 152-D/2017, de 11 de dezembro, que revoga o Decreto-Lei n.º 6/2009, de 6 de janeiro, estabelece o regime de colocação no mercado de pilhas e acumuladores e o regime de recolha, tratamento, reciclagem e eliminação dos respetivos resíduos, retificado pela Declaração de Retificação… Qualidade dos metadados : 0.4444444444444444/1 Qualidade dos metadados : Descrição dos dados preenchidos Documentação de recursos em falta Licença preenchida Frequência de actualização não especificada Formatos de ficheiros padrão Cobertura de tempo não fornecida Cobertura espacial não fornecida Mais sobre este indicador — Actualizado em 2 de novembro de 2023 0 reutiliza 0 favoritos
Massas de água superficiais Rios (albufeiras) de Portugal continental A partir de Agência Portuguesa do Ambiente Massas de água Lagos a reportadas à Comissão Europeia no âmbito da Diretiva Quadro da Água (DQA), 2.º ciclo de planeamento 2015-2021 (PGRH-2). Qualidade dos metadados : 0.4444444444444444/1 Qualidade dos metadados : Descrição dos dados preenchidos Documentação de recursos em falta Licença preenchida Frequência de actualização não especificada Formatos de ficheiros padrão Cobertura de tempo não fornecida Cobertura espacial não fornecida Mais sobre este indicador — Actualizado em 2 de novembro de 2023 0 reutiliza 0 favoritos
Bacias Hidrográficas das Massas de Água de Portugal A partir de Agência Portuguesa do Ambiente Bacias hidrográficas das Massas de Água definidas para o 2.º ciclo de planeamento 2016-2021 (PGRH-2). Qualidade dos metadados : 0.4444444444444444/1 Qualidade dos metadados : Descrição dos dados preenchidos Documentação de recursos em falta Licença preenchida Frequência de actualização não especificada Formatos de ficheiros padrão Cobertura de tempo não fornecida Cobertura espacial não fornecida Mais sobre este indicador — Actualizado em 2 de novembro de 2023 0 reutiliza 0 favoritos
Massas de água superficiais Rios de Portugal continental A partir de Agência Portuguesa do Ambiente Massas de água Rios reportadas à Comissão Europeia no âmbito da Diretiva Quadro da Água (DQA), 2.º ciclo de planeamento 2015-2021 (PGRH-2). Qualidade dos metadados : 0.4444444444444444/1 Qualidade dos metadados : Descrição dos dados preenchidos Documentação de recursos em falta Licença preenchida Frequência de actualização não especificada Formatos de ficheiros padrão Cobertura de tempo não fornecida Cobertura espacial não fornecida Mais sobre este indicador — Actualizado em 2 de novembro de 2023 0 reutiliza 0 favoritos
Massas de água superficiais Costeiras de Portugal continental A partir de Agência Portuguesa do Ambiente Massas de água Costeiras a reportadas à Comissão Europeia no âmbito da Diretiva Quadro da Água (DQA), 2.º ciclo de planeamento 2015-2021 (PGRH-2). Qualidade dos metadados : 0.4444444444444444/1 Qualidade dos metadados : Descrição dos dados preenchidos Documentação de recursos em falta Licença preenchida Frequência de actualização não especificada Formatos de ficheiros padrão Cobertura de tempo não fornecida Cobertura espacial não fornecida Mais sobre este indicador — Actualizado em 2 de novembro de 2023 0 reutiliza 0 favoritos
Regiões hidrográficas de Portugal continental A partir de Agência Portuguesa do Ambiente Regiões Hidrográficas (Decreto-Lei n.º 117/2015 de 23 de junho) a reportar à Comissão Europeia no âmbito da Diretiva Quadro da Água. Qualidade dos metadados : 0.4444444444444444/1 Qualidade dos metadados : Descrição dos dados preenchidos Documentação de recursos em falta Licença preenchida Frequência de actualização não especificada Formatos de ficheiros padrão Cobertura de tempo não fornecida Cobertura espacial não fornecida Mais sobre este indicador — Actualizado em 2 de novembro de 2023 0 reutiliza 0 favoritos
Massas de água superficiais de Transição de Portugal continental A partir de Agência Portuguesa do Ambiente Massas de água de Transição reportadas à Comissão Europeia no âmbito da Diretiva Quadro da Água (DQA), 2.º ciclo de planeamento 2015-2021 (PGRH-2). Qualidade dos metadados : 0.4444444444444444/1 Qualidade dos metadados : Descrição dos dados preenchidos Documentação de recursos em falta Licença preenchida Frequência de actualização não especificada Formatos de ficheiros padrão Cobertura de tempo não fornecida Cobertura espacial não fornecida Mais sobre este indicador — Actualizado em 2 de novembro de 2023 0 reutiliza 0 favoritos
Programas da Orla Costeira (POC) - Áreas Portuárias A partir de Agência Portuguesa do Ambiente Locais com instalações portuárias Qualidade dos metadados : 0.3333333333333333/1 Qualidade dos metadados : Descrição dos dados não preenchidos Documentação de recursos em falta Licença preenchida Frequência de actualização não especificada Formatos de ficheiros padrão Cobertura de tempo não fornecida Cobertura espacial não fornecida Mais sobre este indicador — Actualizado em 2 de novembro de 2023 0 reutiliza 0 favoritos
Programas da Orla Costeira (POC) - Áreas de recreio e lazer em Lagoas A partir de Agência Portuguesa do Ambiente Locais com Áreas de recreio e lazer em Lagoas Qualidade dos metadados : 0.3333333333333333/1 Qualidade dos metadados : Descrição dos dados não preenchidos Documentação de recursos em falta Licença preenchida Frequência de actualização não especificada Formatos de ficheiros padrão Cobertura de tempo não fornecida Cobertura espacial não fornecida Mais sobre este indicador — Actualizado em 2 de novembro de 2023 0 reutiliza 0 favoritos
Programas da Orla Costeira (POC) - Zonas Reservadas das lagoas A partir de Agência Portuguesa do Ambiente Zonas Reservadas das lagoas Qualidade dos metadados : 0.3333333333333333/1 Qualidade dos metadados : Descrição dos dados não preenchidos Documentação de recursos em falta Licença preenchida Frequência de actualização não especificada Formatos de ficheiros padrão Cobertura de tempo não fornecida Cobertura espacial não fornecida Mais sobre este indicador — Actualizado em 2 de novembro de 2023 0 reutiliza 0 favoritos
Programas da Orla Costeira (POC) - Planos de Água das lagoas A partir de Agência Portuguesa do Ambiente Planos de água das lagoas Qualidade dos metadados : 0.3333333333333333/1 Qualidade dos metadados : Descrição dos dados não preenchidos Documentação de recursos em falta Licença preenchida Frequência de actualização não especificada Formatos de ficheiros padrão Cobertura de tempo não fornecida Cobertura espacial não fornecida Mais sobre este indicador — Actualizado em 2 de novembro de 2023 0 reutiliza 0 favoritos
Programas da Orla Costeira (POC) - Áreas Criticas A partir de Agência Portuguesa do Ambiente Informação vetorial relativa às Áreas Criticas na área de intervenção dos Programas da Orla Costeira Qualidade dos metadados : 0.3333333333333333/1 Qualidade dos metadados : Descrição dos dados não preenchidos Documentação de recursos em falta Licença preenchida Frequência de actualização não especificada Formatos de ficheiros padrão Cobertura de tempo não fornecida Cobertura espacial não fornecida Mais sobre este indicador — Actualizado em 2 de novembro de 2023 0 reutiliza 0 favoritos
Zonas sensíveis de Portugal A partir de Agência Portuguesa do Ambiente Zonas sensiveis identificadas na Portaria n.º 188/2021 de 8 de setembro para efeitos da aplicação do Decreto-Lei n.º 152/97, de 19 de junho. Zonas sensíveis são zonas onde a descarga de águas residuais urbanas proveniente de aglomerações de dimensão superior a 10000 e.p. terá de ser submetida a um… Qualidade dos metadados : 0.4444444444444444/1 Qualidade dos metadados : Descrição dos dados preenchidos Documentação de recursos em falta Licença preenchida Frequência de actualização não especificada Formatos de ficheiros padrão Cobertura de tempo não fornecida Cobertura espacial não fornecida Mais sobre este indicador — Actualizado em 2 de novembro de 2023 0 reutiliza 0 favoritos
Programas da Orla Costeira (POC) - Faixas de Proteção das lagoas A partir de Agência Portuguesa do Ambiente Faixas de Proteção das lagoas Qualidade dos metadados : 0.3333333333333333/1 Qualidade dos metadados : Descrição dos dados não preenchidos Documentação de recursos em falta Licença preenchida Frequência de actualização não especificada Formatos de ficheiros padrão Cobertura de tempo não fornecida Cobertura espacial não fornecida Mais sobre este indicador — Actualizado em 2 de novembro de 2023 0 reutiliza 0 favoritos