Plano de Ordenamento da Orla Costeira (POOC) da ilha de São Jorge - Região Autónoma dos Açores (RAA) Par Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática / Governo dos Açores Alteração do Plano de Ordenamento da Orla Costeira (POOC) da ilha de São Jorge, publicado através do Decreto Regulamentar Regional n.º 2/2022/A, de 24 de janeiro, que revogou o Decreto Regulamentar Regional n.º 24/2005/A de 26 de outubro. A área de intervenção do Plano de Ordenamento da Orla… Qualité des métadonnées : 0.4444444444444444/1 Qualité des métadonnées : Description des données renseignée Documentation des ressources manquante Licence renseignée Fréquence de mise à jour non renseignée Formats de fichiers standards Couverture temporelle non renseignée Couverture spatiale non renseignée En savoir plus sur cet indicateur — Mis à jour le 17 novembre 2023 0 réutilisation 0 favori
Plano de Ordenamento da Orla Costeira (POOC) da ilha da Terceira - Região Autónoma dos Açores (RAA) Par Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática / Governo dos Açores Alteração do Plano de Ordenamento da Orla Costeira (POOC) da ilha Terceira, publicado através do Decreto Regulamentar Regional n.º 30/2023/A de 26 de outubro, que revogou o Decreto Regulamentar Regional n.º 1/2005/A de 15 de fevereiro. A área de intervenção do Plano de Ordenamento da Orla Costeira… Qualité des métadonnées : 0.4444444444444444/1 Qualité des métadonnées : Description des données renseignée Documentation des ressources manquante Licence renseignée Fréquence de mise à jour non renseignée Formats de fichiers standards Couverture temporelle non renseignée Couverture spatiale non renseignée En savoir plus sur cet indicateur — Mis à jour le 10 novembre 2023 0 réutilisation 0 favori
Zonas designadas para a proteção de espécies aquáticas de interesse económico Par Agência Portuguesa do Ambiente Zonas designadas para a proteção de espécies aquáticas de interesse económico Qualité des métadonnées : 0.3333333333333333/1 Qualité des métadonnées : Description des données non renseignée Documentation des ressources manquante Licence renseignée Fréquence de mise à jour non renseignée Formats de fichiers standards Couverture temporelle non renseignée Couverture spatiale non renseignée En savoir plus sur cet indicateur — Mis à jour le 2 novembre 2023 0 réutilisation 0 favori
Estado ou potencial ecológico e estado químico das massas de água superficiais Lagos, Transição e Costeiras de Portugal continental (2010) Par Agência Portuguesa do Ambiente Estado ou potencial ecológico e estado químico das massas de água superficiais Lagos, Transição e Costeiras de Portugal continental reportadas à Comissão Europeia no âmbito da Diretiva Quadro da Água (DQA) em 2010. Qualité des métadonnées : 0.4444444444444444/1 Qualité des métadonnées : Description des données renseignée Documentation des ressources manquante Licence renseignée Fréquence de mise à jour non renseignée Formats de fichiers standards Couverture temporelle non renseignée Couverture spatiale non renseignée En savoir plus sur cet indicateur — Mis à jour le 2 novembre 2023 0 réutilisation 0 favori
Estados químico e quantitativo das massas de água subterrâneas de Portugal continental (2010) Par Agência Portuguesa do Ambiente Estados químico e quantitativo das massas de água subterrâneas de Portugal continental reportados à Comissão Europeia no âmbito da Diretiva Quadro da Água (DQA) em 2010. Qualité des métadonnées : 0.4444444444444444/1 Qualité des métadonnées : Description des données renseignée Documentation des ressources manquante Licence renseignée Fréquence de mise à jour non renseignée Formats de fichiers standards Couverture temporelle non renseignée Couverture spatiale non renseignée En savoir plus sur cet indicateur — Mis à jour le 2 novembre 2023 0 réutilisation 0 favori
Massas de água subterrâneas de Portugal continental: conjunto de dados geográfico SNIAmb Par Agência Portuguesa do Ambiente Actualização da delimitação das Massas de Água Subterrânea (Artigo 5.º da DQA) para o 2.º ciclo de planeamento 2015-2021 (PGRH-2). Com a aplicação do Decreto-Lei n.º 130/2012 que altera e república a Lei da Água (Lei n.º 58/2005), foi necessário reafectar as Massas de Água Subterrânea às novas… Qualité des métadonnées : 0.4444444444444444/1 Qualité des métadonnées : Description des données renseignée Documentation des ressources manquante Licence renseignée Fréquence de mise à jour non renseignée Formats de fichiers standards Couverture temporelle non renseignée Couverture spatiale non renseignée En savoir plus sur cet indicateur — Mis à jour le 2 novembre 2023 0 réutilisation 0 favori
Massas de água subterrâneas de Portugal continental Par Agência Portuguesa do Ambiente Actualização da delimitação das Massas de Água Subterrânea (Artigo 5.º da DQA) para o 2.º ciclo de planeamento 2015-2021 (PGRH-2). Com a aplicação do Decreto-Lei n.º 130/2012 que altera e república a Lei da Água (Lei n.º 58/2005), foi necessário reafectar as Massas de Água Subterrânea às novas… Qualité des métadonnées : 0.4444444444444444/1 Qualité des métadonnées : Description des données renseignée Documentation des ressources manquante Licence renseignée Fréquence de mise à jour non renseignée Formats de fichiers standards Couverture temporelle non renseignée Couverture spatiale non renseignée En savoir plus sur cet indicateur — Mis à jour le 2 novembre 2023 0 réutilisation 0 favori
Zonas Protegidas: Zonas Vulneráveis (Atualização 2010) Par Agência Portuguesa do Ambiente Actualização 2010 do Registo das Zonas Protegidas - Zonas Vulneráveis (Portaria n. 164/2010, de 16 de Março) Qualité des métadonnées : 0.4444444444444444/1 Qualité des métadonnées : Description des données renseignée Documentation des ressources manquante Licence renseignée Fréquence de mise à jour non renseignée Formats de fichiers standards Couverture temporelle non renseignée Couverture spatiale non renseignée En savoir plus sur cet indicateur — Mis à jour le 2 novembre 2023 0 réutilisation 0 favori
Estado ou potencial ecológico e estado químico das massas de água superficiais Rios de Portugal continental (2010) Par Agência Portuguesa do Ambiente Estado ou potencial ecológico e estado químico das massas de água superficiais Rios de Portugal continental reportadas à Comissão Europeia no âmbito da Diretiva Quadro da Água (DQA) em 2010. Qualité des métadonnées : 0.4444444444444444/1 Qualité des métadonnées : Description des données renseignée Documentation des ressources manquante Licence renseignée Fréquence de mise à jour non renseignée Formats de fichiers standards Couverture temporelle non renseignée Couverture spatiale non renseignée En savoir plus sur cet indicateur — Mis à jour le 2 novembre 2023 0 réutilisation 0 favori
Lagoas e lagos de águas públicas de Portugal continental Par Agência Portuguesa do Ambiente Delimitação das Lagoas e Lagos de Águas Públicas. Qualité des métadonnées : 0.3333333333333333/1 Qualité des métadonnées : Description des données non renseignée Documentation des ressources manquante Licence renseignée Fréquence de mise à jour non renseignée Formats de fichiers standards Couverture temporelle non renseignée Couverture spatiale non renseignée En savoir plus sur cet indicateur — Mis à jour le 2 novembre 2023 0 réutilisation 0 favori
Zonas Adjacentes publicadas em Diário da República Par Agência Portuguesa do Ambiente Localização de zonas adjacentes a cursos de água (zonas ameaçadas pelas cheias), de acordo com o Decreto-Lei n.º 468/71, de 5 de Novembro, revisto pelo Decreto-Lei n.º 89/87, de 26 de Fevereiro.No território continental estão classificadas as zonas adjacentes das ribeiras da Laje (Decreto… Qualité des métadonnées : 0.4444444444444444/1 Qualité des métadonnées : Description des données renseignée Documentation des ressources manquante Licence renseignée Fréquence de mise à jour non renseignée Formats de fichiers standards Couverture temporelle non renseignée Couverture spatiale non renseignée En savoir plus sur cet indicateur — Mis à jour le 2 novembre 2023 0 réutilisation 0 favori
Albufeiras de águas públicas de Portugal continental Par Agência Portuguesa do Ambiente Albufeiras de Águas Públicas de Serviço Público Qualité des métadonnées : 0.3333333333333333/1 Qualité des métadonnées : Description des données non renseignée Documentation des ressources manquante Licence renseignée Fréquence de mise à jour non renseignée Formats de fichiers standards Couverture temporelle non renseignée Couverture spatiale non renseignée En savoir plus sur cet indicateur — Mis à jour le 2 novembre 2023 0 réutilisation 0 favori
Perímetros de proteção imediata captação superficial Par Agência Portuguesa do Ambiente Perímetros de protecção às captações de água para consumo humano (Portaria 702-2009). A portaria estabelece os respectivos condicionamentos aos perímetros de captação. A zona de protecção imediata é delimitada de forma a abranger uma área definida no plano de água e na bacia hidrográfica… Qualité des métadonnées : 0.4444444444444444/1 Qualité des métadonnées : Description des données renseignée Documentation des ressources manquante Licence renseignée Fréquence de mise à jour non renseignée Formats de fichiers standards Couverture temporelle non renseignée Couverture spatiale non renseignée En savoir plus sur cet indicateur — Mis à jour le 2 novembre 2023 0 réutilisation 0 favori
Perímetros de proteção alargada captação superficial Par Agência Portuguesa do Ambiente Portaria 702de 2009: Alinea 5:A zona de protecção alargada deve abranger uma área contígua exterior ao perímetro de protecção imediato e a sua definição depende das condições que estiveram subjacentes para a delimitação do perímetro de protecção imediato. Qualité des métadonnées : 0.4444444444444444/1 Qualité des métadonnées : Description des données renseignée Documentation des ressources manquante Licence renseignée Fréquence de mise à jour non renseignée Formats de fichiers standards Couverture temporelle non renseignée Couverture spatiale non renseignée En savoir plus sur cet indicateur — Mis à jour le 2 novembre 2023 0 réutilisation 0 favori
Planos de Ordenamento de Albufeiras de Águas Públicas (POAAP) Par Agência Portuguesa do Ambiente Plantas de síntese dos Planos de Ordenamento de Albufeiras de Águas Públicas (POAAP) Qualité des métadonnées : 0.3333333333333333/1 Qualité des métadonnées : Description des données non renseignée Documentation des ressources manquante Licence renseignée Fréquence de mise à jour non renseignée Formats de fichiers standards Couverture temporelle non renseignée Couverture spatiale non renseignée En savoir plus sur cet indicateur — Mis à jour le 2 novembre 2023 0 réutilisation 0 favori
Avaliacao de Impacte Ambiental Par Agência Portuguesa do Ambiente Delimitação das áreas de estudo relativas a processos de Avaliação de Impacte Ambiental Qualité des métadonnées : 0.3333333333333333/1 Qualité des métadonnées : Description des données non renseignée Documentation des ressources manquante Licence renseignée Fréquence de mise à jour non renseignée Formats de fichiers standards Couverture temporelle non renseignée Couverture spatiale non renseignée En savoir plus sur cet indicateur — Mis à jour le 2 novembre 2023 0 réutilisation 0 favori
Estudos de Impacte Ambiental (Pontos) Par Agência Portuguesa do Ambiente Localização pontual relativa a processos de Avaliação de Impactes Ambientais Qualité des métadonnées : 0.3333333333333333/1 Qualité des métadonnées : Description des données non renseignée Documentation des ressources manquante Licence renseignée Fréquence de mise à jour non renseignée Formats de fichiers standards Couverture temporelle non renseignée Couverture spatiale non renseignée En savoir plus sur cet indicateur — Mis à jour le 2 novembre 2023 0 réutilisation 0 favori
Perímetros de proteção especial captação subterrânea Par Agência Portuguesa do Ambiente Artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 382/99, de 22 de Setembro: Alínea 6 - Sempre que se justifique, nomeadamente em zonas em que haja conexão hidráulica directa ou através de condutas cársicas ou fissuras, o perímetro de protecção poderá ainda englobar zonas de protecção especial, mediante a realização… Qualité des métadonnées : 0.4444444444444444/1 Qualité des métadonnées : Description des données renseignée Documentation des ressources manquante Licence renseignée Fréquence de mise à jour non renseignée Formats de fichiers standards Couverture temporelle non renseignée Couverture spatiale non renseignée En savoir plus sur cet indicateur — Mis à jour le 2 novembre 2023 0 réutilisation 0 favori
Zonas designadas para a proteção de captação de água destinada ao consumo humano Par Agência Portuguesa do Ambiente Registo das Zonas Protegidas - Zonas designadas para a captação de água destinada ao consumo humano (Captações de água superficiais e subterrâneas). Qualité des métadonnées : 0.4444444444444444/1 Qualité des métadonnées : Description des données renseignée Documentation des ressources manquante Licence renseignée Fréquence de mise à jour non renseignée Formats de fichiers standards Couverture temporelle non renseignée Couverture spatiale non renseignée En savoir plus sur cet indicateur — Mis à jour le 2 novembre 2023 0 réutilisation 0 favori
Programas da Orla Costeira (POC) - Faixas de Salvaguarda à Erosão Costeira Par Agência Portuguesa do Ambiente As faixas de salvaguarda identificadas no modelo territorial visam a salvaguarda aos riscos costeiros enquanto objetivo indispensável à tutela de interesses públicos de nível nacional, tendo sido definidas atendendo às características físicas do litoral, ao grau de vulnerabilidade e ao horizonte… Qualité des métadonnées : 0.4444444444444444/1 Qualité des métadonnées : Description des données renseignée Documentation des ressources manquante Licence renseignée Fréquence de mise à jour non renseignée Formats de fichiers standards Couverture temporelle non renseignée Couverture spatiale non renseignée En savoir plus sur cet indicateur — Mis à jour le 2 novembre 2023 0 réutilisation 0 favori