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SRUP - Imóveis Classificados

From Direção-Geral do Território

Servidão e Restrição de Utilidade Pública (SRUP) - Imóveis Classificados, em vigor em Portugal Continental. A constituição de servidões e restrições de utilidade pública relativas aos Imóveis Classificados segue o regime previsto na lei, estando inseridas no âmbito do Património Edificado. Os bens…

— Updated on June 28, 2023

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SRUP - Estabelecimentos Prisionais e Tutelares de Menores

From Direção-Geral do Território

Servidão e Restrição de Utilidade Pública (SRUP) - Estabelecimentos Prisionais e Tutelares de Menores, em vigor em Portugal Continental. Os Estabelecimentos Prisionais e Tutelares de Menores constituem uma servidão e restrição de utilidade pública, estando inserida no âmbito dos Equipamentos. Por…

— Updated on June 28, 2023

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SRUP - Marcos Geodésicos

From Direção-Geral do Território

Servidão e Restrição de Utilidade Pública (SRUP) - Marcos Geodésicos, em vigor em Portugal Continental. A Rede Geodésica Nacional é composta por um conjunto de pontos coordenados - Vértices Geodésicos - que possibilitam a referenciação espacial. Os Vértices Geodésicos, tradicionalmente designados…

— Updated on June 28, 2023

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SRUP - Carta de Perigosidade de Incêndio Rural

From Direção-Geral do Território

Servidão e Restrição de Utilidade Pública (SRUP) - Carta de Perigosidade de Incêndio Rural, em vigor em Portugal Continental. A cartografia de perigosidade de incêndio rural é uma das componentes da cartografia de risco de incêndio rural de acordo com estatuído no n.º 1 do artigo 41.º do…

— Updated on June 28, 2023

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SRUP - Carta de Perigosidade de Incêndio Rural

From Direção-Geral do Território

Servidão e Restrição de Utilidade Pública (SRUP) - Carta de Perigosidade de Incêndio Rural, em vigor em Portugal Continental. A cartografia de perigosidade de incêndio rural é uma das componentes da cartografia de risco de incêndio rural de acordo com estatuído no n.º 1 do artigo 41.º do…

— Updated on April 9, 2022

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SRUP - Domínio Público Hídrico

From Direção-Geral do Território

Servidão e Restrição de Utilidade Pública (SRUP) - Domínio Público Hídrico, em vigor em Portugal Continental. O Domínio Público Hídrico constitui uma servidão e restrição de utilidade pública, estando inserida no âmbito dos recursos naturais - recursos hídricos. A constituição de servidões…

— Updated on February 26, 2022

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SRUP - Recursos Geológicos

From Direção-Geral do Território

Servidão e Restrição de Utilidade Pública (SRUP) - Recursos Geológicos, em vigor em Portugal Continental. A constituição de servidões e restrições de utilidade pública relativas aos Recursos Geológicos segue o regime previsto na lei, estando inseridas no âmbito dos Recursos Naturais. Os Recursos…

— Updated on February 12, 2022

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SRUP - Telecomunicações

From Direção-Geral do Território

Servidão e Restrição de Utilidade Pública (SRUP) - Telecomunicações, em vigor em Portugal Continental. A constituição de servidões e restrições de utilidade pública relativas a Telecomunicações (servidões radioelétricas) segue o regime previsto na lei, estando inseridas no âmbito das…

— Updated on February 12, 2022

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SRUP - Imóveis Classificados

From Direção-Geral do Território

Servidão e Restrição de Utilidade Pública (SRUP) - Imóveis Classificados, em vigor em Portugal Continental. A constituição de servidões e restrições de utilidade pública relativas aos Imóveis Classificados segue o regime previsto na lei, estando inseridas no âmbito do Património Edificado. Os bens…

— Updated on February 12, 2022

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SRUP - Defesa Nacional

From Direção-Geral do Território

Servidão e Restrição de Utilidade Pública (SRUP) - Defesa Nacional, em vigor em Portugal Continental. A constituição de servidões e restrições de utilidade pública relativas às organizações ou instalações militares segue o regime previsto na lei, estando inseridas no âmbito dos Equipamentos. As…

— Updated on February 12, 2022

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SRUP - Obras de Aproveitamento Hidroagrícola

From Direção-Geral do Território

Servidão e Restrição de Utilidade Pública (SRUP) - Obras de Aproveitamento Hidroagrícola, em vigor em Portugal Continental. A constituição de servidões e restrições de utilidade pública relativas a Obras de Aproveitamento Hidroagrícola segue o regime previsto na lei, estando inseridas no âmbito…

— Updated on February 12, 2022

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SRUP - Regime Florestal

From Direção-Geral do Território

Servidão e Restrição de Utilidade Pública (SRUP) - Regime Florestal, em vigor em Portugal Continental. A constituição de servidões e restrições de utilidade pública relativas ao Regime Florestal segue o regime previsto na lei, estando inseridas no âmbito dos Recursos Naturais. O Regime Florestal…

— Updated on February 12, 2022

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SRUP - Edifícios de Interesse Público

From Direção-Geral do Território

Servidão e Restrição de Utilidade Pública (SRUP) - Edifícios de Interesse Público, em vigor em Portugal Continental. A constituição de servidões e restrições de utilidade pública relativas aos Edifícios de Interesse Público segue o regime previsto na lei, estando inseridas no âmbito do Património…

— Updated on February 12, 2022

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SRUP - Instalações com Produtos Explosivos

From Direção-Geral do Território

Servidão e Restrição de Utilidade Pública (SRUP) - Instalações com Produtos Explosivos, em vigor em Portugal Continental. As Instalações com Produtos Explosivos e respetiva zona de segurança constituem uma servidão e restrição de utilidade pública, estando inserida no âmbito das Atividades…

— Updated on February 12, 2022

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SRUP - Estabelecimentos Prisionais e Tutelares de Menores

From Direção-Geral do Território

Servidão e Restrição de Utilidade Pública (SRUP) - Estabelecimentos Prisionais e Tutelares de Menores, em vigor em Portugal Continental. Os Estabelecimentos Prisionais e Tutelares de Menores constituem uma servidão e restrição de utilidade pública, estando inserida no âmbito dos Equipamentos. Por…

— Updated on February 12, 2022

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SRUP - Instalações Aduaneiras

From Direção-Geral do Território

Servidão e Restrição de Utilidade Pública (SRUP) - Instalações Aduaneiras, em vigor em Portugal Continental. A constituição de servidões e restrições de utilidade pública relativas às Instalações Aduaneiras segue o regime previsto na lei, estando inseridas no âmbito dos Equipamentos. A servidão…

— Updated on February 12, 2022

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SRUP - Marcos Geodésicos

From Direção-Geral do Território

Servidão e Restrição de Utilidade Pública (SRUP) - Marcos Geodésicos, em vigor em Portugal Continental. A Rede Geodésica Nacional é composta por um conjunto de pontos coordenados - Vértices Geodésicos - que possibilitam a referenciação espacial. Os Vértices Geodésicos, tradicionalmente designados…

— Updated on February 12, 2022

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SRUP - Reserva Ecológica Nacional

From Direção-Geral do Território

Servidão e Restrição de Utilidade Pública (SRUP) - Reserva Ecológica Nacional (REN), em vigor em Portugal Continental. A REN visa contribuir para a ocupação e o uso sustentáveis do território. É uma estrutura biofísica que integra as áreas que são objeto de proteção especial por causa do seu valor…

— Updated on November 24, 2021

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SRUP - Reserva Agrícola Nacional

From Direção-Geral do Território

Servidão e Restrição de Utilidade Pública (SRUP) - Reserva Agrícola Nacional (RAN), em vigor em Portugal Continental. A RAN é o conjunto das áreas que em termos agroclimáticos, geomorfológicos e pedológicos apresentam maior aptidão para a atividade agrícola. As áreas da RAN devem ser afetas à…

— Updated on November 24, 2021

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SRUP - Gasodutos e Oleodutos

From Direção-Geral do Território

Servidão e Restrição de Utilidade Pública (SRUP) - Gasodutos e Oleodutos, em vigor em Portugal Continental. Os Gasodutos e Oleodutos constituem uma servidão e restrição de utilidade pública, estando inserida no âmbito das infraestruturas. Os Gasodutos e os Oleodutos, pelos fins de interesse…

— Updated on November 24, 2021

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