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SRUP - Reserva Ecológica Nacional

From Direção-Geral do Território

Servidão e Restrição de Utilidade Pública (SRUP) - Reserva Ecológica Nacional (REN), em vigor em Portugal Continental. A REN visa contribuir para a ocupação e o uso sustentáveis do território. É uma estrutura biofísica que integra as áreas que são objeto de proteção especial por causa do seu valor…

— Updated on June 29, 2023

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SRUP - Áreas Protegidas

From Direção-Geral do Território

Servidão e Restrição de Utilidade Pública (SRUP) - Áreas Protegidas, em vigor em Portugal Continental. As Áreas Protegidas são uma servidão e restrição de utilidade pública. A servidão constituiu-se com a publicação do diploma que procede à classificação da área protegida. As áreas classificadas…

— Updated on June 29, 2023

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SRUP - Reserva Agrícola Nacional

From Direção-Geral do Território

Servidão e Restrição de Utilidade Pública (SRUP) - Reserva Agrícola Nacional (RAN), em vigor em Portugal Continental. A RAN é o conjunto das áreas que em termos agroclimáticos, geomorfológicos e pedológicos apresentam maior aptidão para a atividade agrícola. As áreas da RAN devem ser afetas à…

— Updated on June 29, 2023

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SRUP - Árvores de Interesse Público

From Direção-Geral do Território

Servidão e Restrição de Utilidade Pública (SRUP) - Árvores de Interesse Público, em vigor em Portugal Continental. As Árvores de Interesse Público são uma servidão e restrição de utilidade pública. A servidão relativa a árvores e arvoredos de interesse público constituiu-se após a classificação de…

— Updated on June 29, 2023

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SRUP - Rede Natura 2000 - Zonas Especiais de Conservação

From Direção-Geral do Território

Servidão e Restrição de Utilidade Pública (SRUP) - Rede Natura 2000 - Zonas Especiais de Conservação, em vigor em Portugal Continental. A Rede Natura 2000 - Zonas Especiais de Conservação são uma servidão e restrição de utilidade pública. A Rede Natura 2000 é uma rede ecológica europeia que…

— Updated on June 29, 2023

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SRUP - Espécies Agrícolas e Florestais

From Direção-Geral do Território

Servidão e Restrição de Utilidade Pública (SRUP) - Espécies Agrícolas e Florestais, em vigor em Portugal Continental. As Espécies Agrícolas e Florestais (Azinheiras, Oliveiras e Sobreiros) constituem uma servidão e restrição de utilidade pública, estando inserida no âmbito dos recursos naturais. O…

— Updated on June 29, 2023

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SRUP - Edifícios de Interesse Público

From Direção-Geral do Território

Servidão e Restrição de Utilidade Pública (SRUP) - Edifícios de Interesse Público, em vigor em Portugal Continental. A constituição de servidões e restrições de utilidade pública relativas aos Edifícios de Interesse Público segue o regime previsto na lei, estando inseridas no âmbito do Património…

— Updated on June 29, 2023

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SRUP - Rede Natura 2000 - Zonas de Proteção Especial

From Direção-Geral do Território

Servidão e Restrição de Utilidade Pública (SRUP) - Rede Natura 2000 - Zonas de Proteção Especial, em vigor em Portugal Continental. A Rede Natura 2000 - Zonas de Proteção Especial são uma servidão e restrição de utilidade pública. A Rede Natura 2000 é uma rede ecológica europeia que resulta da…

— Updated on June 28, 2023

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SRUP - Captações de Águas Subterrâneas para Abastecimento Público

From Direção-Geral do Território

Servidão e Restrição de Utilidade Pública (SRUP) - Captações de Águas Subterrâneas para Abastecimento Público, em vigor em Portugal Continental. As Captações de Águas Subterrâneas para Abastecimento Público são uma servidão e restrição de utilidade pública. A servidão constitui-se com a publicação…

— Updated on June 28, 2023

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SRUP - Albufeiras de Águas Públicas Classificadas

From Direção-Geral do Território

Servidão e Restrição de Utilidade Pública (SRUP) - Albufeiras de Águas Públicas Classificadas, em vigor em Portugal Continental. As Albufeiras de Águas Públicas Classificadas são uma servidão e restrição de utilidade pública. O regime jurídico de proteção das albufeiras de águas públicas de…

— Updated on June 28, 2023

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SRUP - Gasodutos e Oleodutos

From Direção-Geral do Território

Servidão e Restrição de Utilidade Pública (SRUP) - Gasodutos e Oleodutos, em vigor em Portugal Continental. Os Gasodutos e Oleodutos constituem uma servidão e restrição de utilidade pública, estando inserida no âmbito das infraestruturas. Os Gasodutos e os Oleodutos, pelos fins de interesse…

— Updated on June 28, 2023

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SRUP - Aeroportos e Aeródromos

From Direção-Geral do Território

Servidão e Restrição de Utilidade Pública (SRUP) - Aeroportos e Aeródromos, em vigor em Portugal Continental. Os Aeroportos e Aeródromos, incluindo instalações de apoio à aviação, constituem uma servidão e restrição de utilidade pública, estando inserida no âmbito das infraestruturas. A…

— Updated on June 28, 2023

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SRUP - Telecomunicações

From Direção-Geral do Território

Servidão e Restrição de Utilidade Pública (SRUP) - Telecomunicações, em vigor em Portugal Continental. A constituição de servidões e restrições de utilidade pública relativas a Telecomunicações (servidões radioelétricas) segue o regime previsto na lei, estando inseridas no âmbito das…

— Updated on June 28, 2023

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SRUP - Obras de Aproveitamento Hidroagrícola

From Direção-Geral do Território

Servidão e Restrição de Utilidade Pública (SRUP) - Obras de Aproveitamento Hidroagrícola, em vigor em Portugal Continental. A constituição de servidões e restrições de utilidade pública relativas a Obras de Aproveitamento Hidroagrícola segue o regime previsto na lei, estando inseridas no âmbito…

— Updated on June 28, 2023

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SRUP - Recursos Geológicos

From Direção-Geral do Território

Servidão e Restrição de Utilidade Pública (SRUP) - Recursos Geológicos, em vigor em Portugal Continental. A constituição de servidões e restrições de utilidade pública relativas aos Recursos Geológicos segue o regime previsto na lei, estando inseridas no âmbito dos Recursos Naturais. Os Recursos…

— Updated on June 28, 2023

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SRUP - Defesa Nacional

From Direção-Geral do Território

Servidão e Restrição de Utilidade Pública (SRUP) - Defesa Nacional, em vigor em Portugal Continental. A constituição de servidões e restrições de utilidade pública relativas às organizações ou instalações militares segue o regime previsto na lei, estando inseridas no âmbito dos Equipamentos. As…

— Updated on June 28, 2023

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SRUP - Regime Florestal

From Direção-Geral do Território

Servidão e Restrição de Utilidade Pública (SRUP) - Regime Florestal, em vigor em Portugal Continental. A constituição de servidões e restrições de utilidade pública relativas ao Regime Florestal segue o regime previsto na lei, estando inseridas no âmbito dos Recursos Naturais. O Regime Florestal…

— Updated on June 28, 2023

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SRUP - Instalações com Produtos Explosivos

From Direção-Geral do Território

Servidão e Restrição de Utilidade Pública (SRUP) - Instalações com Produtos Explosivos, em vigor em Portugal Continental. As Instalações com Produtos Explosivos e respetiva zona de segurança constituem uma servidão e restrição de utilidade pública, estando inserida no âmbito das Atividades…

— Updated on June 28, 2023

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SRUP - Instalações Aduaneiras

From Direção-Geral do Território

Servidão e Restrição de Utilidade Pública (SRUP) - Instalações Aduaneiras, em vigor em Portugal Continental. A constituição de servidões e restrições de utilidade pública relativas às Instalações Aduaneiras segue o regime previsto na lei, estando inseridas no âmbito dos Equipamentos. A servidão…

— Updated on June 28, 2023

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SRUP - Domínio Público Hídrico

From Direção-Geral do Território

Servidão e Restrição de Utilidade Pública (SRUP) - Domínio Público Hídrico, em vigor em Portugal Continental. O Domínio Público Hídrico constitui uma servidão e restrição de utilidade pública, estando inserida no âmbito dos recursos naturais - recursos hídricos. A constituição de servidões…

— Updated on June 28, 2023

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