Carta do Regime de Uso do Solo - Ribeira de Pena

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Actualizado em 21 de setembro de 2023 — Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0

Direção-Geral do Território

A Direção-Geral do Território é o organismo público nacional ao qual incumbe: Prosseguir as políticas públicas de ordenamento do território e de urbanismo, no respeito pelos fins, princípios gerais e objetivos consagrados na respetiva Lei de Bases; Zelar pela consolidação do sistema de gestão…

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Informações

Licença
Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0
ID
649cd099078190ea912176f6

Temporalidade

Data de criação
27 de dezembro de 2011
Última actualização de recursos
21 de setembro de 2023
Extras
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snig.dgterritorio.gov.pt
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Embutir

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Descrição

Carta do Regime de Uso do Solo - Ribeira de Pena. Informação extraída da Planta de Ordenamento do PDM em vigor com aplicação da classificação e qualificação do solo estabelecida no Decreto Regulamentar n.º 11/2009 de 29 de maio. Gestão efetuada pela DGT.

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