Áreas de Produção Aquícola (PSOEM-Açores)

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Actualizado em 23 de novembro de 2024 — Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0

Secretaria Regional do Mar e das Pescas / Governo dos Açores

"A SRMP exerce competência no âmbito da definição e execução da política regional em matéria de oceanografia, pescas e aquicultura, valorização e preservação do meio marinho, bem como outros assuntos relacionados com o mar, designadamente o ordenamento e gestão da orla costeira e das áreas…

Informações

Licença
Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0
ID
67413e2967b90d69bf5c4922

Temporalidade

Data de criação
23 de novembro de 2024
Última actualização de recursos
23 de novembro de 2024
Extras
harvest:name
Sec. Reg. Mar Pescas do Gov Reg Açores (DGT)
Harvest
backend
Harvester DGT
source_id
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remote_id
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domain
snig.dgterritorio.gov.pt
last_update
2024-12-26 02:30:00.870000

Embutir

URL Estável

Descrição

Este Conjunto de Dados Geográficos compila a informação vetorial sobre as Áreas de Produção Aquícola existentes na região autónoma dos Açores, de acordo com o regime estabelecido pelo DLR n.º 22/2011/A, de 4 de julho. Esta informação consta da Ficha 1A da secção A.8. (Vol. III-A ) do PSOEM-Açores, aprovado e publicado pela Resolução de Conselho de Ministros n.º 136/2024, de 16 de outubro.

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