Secretaria Regional do Mar e das Pescas / Governo dos Açores
Descrição
"A SRMP exerce competência no âmbito da definição e execução da política regional em matéria de oceanografia, pescas e aquicultura, valorização e preservação do meio marinho, bem como outros assuntos relacionados com o mar, designadamente o ordenamento e gestão da orla costeira e das áreas marinhas protegidas e o ordenamento do espaço marítimo.
Tendo por base uma visão global de promoção de um oceano saudável, através de uma economia azul sustentável, assume particular relevo a estratégia regional para o Mar dos Açores, bem como o Plano de Ordenamento do Espaço Marítimo dos Açores, enquanto elementos estruturantes para desenvolver e potenciar a economia do mar."
Membros1
Informação técnica
- ID
- 65241d0361cc3d5344dcda63
- Data de criação
- 9 de outubro de 2023
- Data de actualização
- 2 de dezembro de 2024