Plano de Ordenamento da Orla Costeira (POOC) da ilha de São Jorge - Região Autónoma dos Açores (RAA) A partir de Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática / Governo dos Açores Alteração do Plano de Ordenamento da Orla Costeira (POOC) da ilha de São Jorge, publicado através do Decreto Regulamentar Regional n.º 2/2022/A, de 24 de janeiro, que revogou o Decreto Regulamentar Regional n.º 24/2005/A de 26 de outubro. A área de intervenção do Plano de Ordenamento da Orla… Qualidade dos metadados : 0.4444444444444444/1 Qualidade dos metadados : Descrição dos dados preenchidos Documentação de recursos em falta Licença preenchida Frequência de actualização não especificada Formatos de ficheiros padrão Cobertura de tempo não fornecida Cobertura espacial não fornecida Mais sobre este indicador — Actualizado em 17 de novembro de 2023 0 reutiliza 0 favoritos
Plano de Ordenamento da Orla Costeira (POOC) da ilha da Terceira - Região Autónoma dos Açores (RAA) A partir de Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática / Governo dos Açores Alteração do Plano de Ordenamento da Orla Costeira (POOC) da ilha Terceira, publicado através do Decreto Regulamentar Regional n.º 30/2023/A de 26 de outubro, que revogou o Decreto Regulamentar Regional n.º 1/2005/A de 15 de fevereiro. A área de intervenção do Plano de Ordenamento da Orla Costeira… Qualidade dos metadados : 0.4444444444444444/1 Qualidade dos metadados : Descrição dos dados preenchidos Documentação de recursos em falta Licença preenchida Frequência de actualização não especificada Formatos de ficheiros padrão Cobertura de tempo não fornecida Cobertura espacial não fornecida Mais sobre este indicador — Actualizado em 10 de novembro de 2023 0 reutiliza 0 favoritos
Zonas designadas para a proteção de espécies aquáticas de interesse económico A partir de Agência Portuguesa do Ambiente Zonas designadas para a proteção de espécies aquáticas de interesse económico Qualidade dos metadados : 0.3333333333333333/1 Qualidade dos metadados : Descrição dos dados não preenchidos Documentação de recursos em falta Licença preenchida Frequência de actualização não especificada Formatos de ficheiros padrão Cobertura de tempo não fornecida Cobertura espacial não fornecida Mais sobre este indicador — Actualizado em 2 de novembro de 2023 0 reutiliza 0 favoritos
Estados químico e quantitativo das massas de água subterrâneas de Portugal continental (2010) A partir de Agência Portuguesa do Ambiente Estados químico e quantitativo das massas de água subterrâneas de Portugal continental reportados à Comissão Europeia no âmbito da Diretiva Quadro da Água (DQA) em 2010. Qualidade dos metadados : 0.4444444444444444/1 Qualidade dos metadados : Descrição dos dados preenchidos Documentação de recursos em falta Licença preenchida Frequência de actualização não especificada Formatos de ficheiros padrão Cobertura de tempo não fornecida Cobertura espacial não fornecida Mais sobre este indicador — Actualizado em 2 de novembro de 2023 0 reutiliza 0 favoritos
Massas de água subterrâneas de Portugal continental A partir de Agência Portuguesa do Ambiente Actualização da delimitação das Massas de Água Subterrânea (Artigo 5.º da DQA) para o 2.º ciclo de planeamento 2015-2021 (PGRH-2). Com a aplicação do Decreto-Lei n.º 130/2012 que altera e república a Lei da Água (Lei n.º 58/2005), foi necessário reafectar as Massas de Água Subterrânea às novas… Qualidade dos metadados : 0.4444444444444444/1 Qualidade dos metadados : Descrição dos dados preenchidos Documentação de recursos em falta Licença preenchida Frequência de actualização não especificada Formatos de ficheiros padrão Cobertura de tempo não fornecida Cobertura espacial não fornecida Mais sobre este indicador — Actualizado em 2 de novembro de 2023 0 reutiliza 0 favoritos
Zonas Protegidas: Zonas Vulneráveis (Atualização 2010) A partir de Agência Portuguesa do Ambiente Actualização 2010 do Registo das Zonas Protegidas - Zonas Vulneráveis (Portaria n. 164/2010, de 16 de Março) Qualidade dos metadados : 0.4444444444444444/1 Qualidade dos metadados : Descrição dos dados preenchidos Documentação de recursos em falta Licença preenchida Frequência de actualização não especificada Formatos de ficheiros padrão Cobertura de tempo não fornecida Cobertura espacial não fornecida Mais sobre este indicador — Actualizado em 2 de novembro de 2023 0 reutiliza 0 favoritos
Albufeiras de águas públicas de Portugal continental A partir de Agência Portuguesa do Ambiente Albufeiras de Águas Públicas de Serviço Público Qualidade dos metadados : 0.3333333333333333/1 Qualidade dos metadados : Descrição dos dados não preenchidos Documentação de recursos em falta Licença preenchida Frequência de actualização não especificada Formatos de ficheiros padrão Cobertura de tempo não fornecida Cobertura espacial não fornecida Mais sobre este indicador — Actualizado em 2 de novembro de 2023 0 reutiliza 0 favoritos
Perímetros de proteção alargada captação superficial A partir de Agência Portuguesa do Ambiente Portaria 702de 2009: Alinea 5:A zona de protecção alargada deve abranger uma área contígua exterior ao perímetro de protecção imediato e a sua definição depende das condições que estiveram subjacentes para a delimitação do perímetro de protecção imediato. Qualidade dos metadados : 0.4444444444444444/1 Qualidade dos metadados : Descrição dos dados preenchidos Documentação de recursos em falta Licença preenchida Frequência de actualização não especificada Formatos de ficheiros padrão Cobertura de tempo não fornecida Cobertura espacial não fornecida Mais sobre este indicador — Actualizado em 2 de novembro de 2023 0 reutiliza 0 favoritos
Planos de Ordenamento de Albufeiras de Águas Públicas (POAAP) A partir de Agência Portuguesa do Ambiente Plantas de síntese dos Planos de Ordenamento de Albufeiras de Águas Públicas (POAAP) Qualidade dos metadados : 0.3333333333333333/1 Qualidade dos metadados : Descrição dos dados não preenchidos Documentação de recursos em falta Licença preenchida Frequência de actualização não especificada Formatos de ficheiros padrão Cobertura de tempo não fornecida Cobertura espacial não fornecida Mais sobre este indicador — Actualizado em 2 de novembro de 2023 0 reutiliza 0 favoritos
Avaliacao de Impacte Ambiental A partir de Agência Portuguesa do Ambiente Delimitação das áreas de estudo relativas a processos de Avaliação de Impacte Ambiental Qualidade dos metadados : 0.3333333333333333/1 Qualidade dos metadados : Descrição dos dados não preenchidos Documentação de recursos em falta Licença preenchida Frequência de actualização não especificada Formatos de ficheiros padrão Cobertura de tempo não fornecida Cobertura espacial não fornecida Mais sobre este indicador — Actualizado em 2 de novembro de 2023 0 reutiliza 0 favoritos
Perímetros de proteção especial captação subterrânea A partir de Agência Portuguesa do Ambiente Artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 382/99, de 22 de Setembro: Alínea 6 - Sempre que se justifique, nomeadamente em zonas em que haja conexão hidráulica directa ou através de condutas cársicas ou fissuras, o perímetro de protecção poderá ainda englobar zonas de protecção especial, mediante a realização… Qualidade dos metadados : 0.4444444444444444/1 Qualidade dos metadados : Descrição dos dados preenchidos Documentação de recursos em falta Licença preenchida Frequência de actualização não especificada Formatos de ficheiros padrão Cobertura de tempo não fornecida Cobertura espacial não fornecida Mais sobre este indicador — Actualizado em 2 de novembro de 2023 0 reutiliza 0 favoritos
Zonas designadas para a proteção de captação de água destinada ao consumo humano A partir de Agência Portuguesa do Ambiente Registo das Zonas Protegidas - Zonas designadas para a captação de água destinada ao consumo humano (Captações de água superficiais e subterrâneas). Qualidade dos metadados : 0.4444444444444444/1 Qualidade dos metadados : Descrição dos dados preenchidos Documentação de recursos em falta Licença preenchida Frequência de actualização não especificada Formatos de ficheiros padrão Cobertura de tempo não fornecida Cobertura espacial não fornecida Mais sobre este indicador — Actualizado em 2 de novembro de 2023 0 reutiliza 0 favoritos
Programas da Orla Costeira (POC) - Faixas de Salvaguarda à Erosão Costeira A partir de Agência Portuguesa do Ambiente As faixas de salvaguarda identificadas no modelo territorial visam a salvaguarda aos riscos costeiros enquanto objetivo indispensável à tutela de interesses públicos de nível nacional, tendo sido definidas atendendo às características físicas do litoral, ao grau de vulnerabilidade e ao horizonte… Qualidade dos metadados : 0.4444444444444444/1 Qualidade dos metadados : Descrição dos dados preenchidos Documentação de recursos em falta Licença preenchida Frequência de actualização não especificada Formatos de ficheiros padrão Cobertura de tempo não fornecida Cobertura espacial não fornecida Mais sobre este indicador — Actualizado em 2 de novembro de 2023 0 reutiliza 0 favoritos
Programas da Orla Costeira (POC) - Ondas com Especial Valor para os Desportos de Deslize A partir de Agência Portuguesa do Ambiente Refletem o crescente desenvolvimento dos desportos de onda e a sua importância económica e social, identificando-se em modelo territorial os locais que pelas suas características morfológicas, e pela procura de utilizadores para a prática destes desportos, justificam que sejam adotadas medidas de… Qualidade dos metadados : 0.4444444444444444/1 Qualidade dos metadados : Descrição dos dados preenchidos Documentação de recursos em falta Licença preenchida Frequência de actualização não especificada Formatos de ficheiros padrão Cobertura de tempo não fornecida Cobertura espacial não fornecida Mais sobre este indicador — Actualizado em 2 de novembro de 2023 0 reutiliza 0 favoritos
Programas da Orla Costeira (POC) - Faixas de Salvaguarda ao Galgamento e Inundação Costeira A partir de Agência Portuguesa do Ambiente As faixas de salvaguarda identificadas no modelo territorial visam a salvaguarda aos riscos costeiros enquanto objetivo indispensável à tutela de interesses públicos de nível nacional, tendo sido definidas atendendo às características físicas do litoral, ao grau de vulnerabilidade e ao horizonte… Qualidade dos metadados : 0.4444444444444444/1 Qualidade dos metadados : Descrição dos dados preenchidos Documentação de recursos em falta Licença preenchida Frequência de actualização não especificada Formatos de ficheiros padrão Cobertura de tempo não fornecida Cobertura espacial não fornecida Mais sobre este indicador — Actualizado em 2 de novembro de 2023 0 reutiliza 0 favoritos
Programas da Orla Costeira (POC) - Limites Praias Marítimas A partir de Agência Portuguesa do Ambiente A orla costeira é por vezes caracterizada por extensos e contínuos areais. Esta continuidade comporta uma grande diversidade de praias, com diferentes características paisagísticas, graus de aptidão balnear e sensibilidade ambiental e intensidades de uso, que constituem um recurso estratégico em… Qualidade dos metadados : 0.4444444444444444/1 Qualidade dos metadados : Descrição dos dados preenchidos Documentação de recursos em falta Licença preenchida Frequência de actualização não especificada Formatos de ficheiros padrão Cobertura de tempo não fornecida Cobertura espacial não fornecida Mais sobre este indicador — Actualizado em 2 de novembro de 2023 0 reutiliza 0 favoritos
Programas da Orla Costeira (POC) - Faixas de Salvaguarda em Litoral de Arriba A partir de Agência Portuguesa do Ambiente As faixas de salvaguarda identificadas no modelo territorial visam a salvaguarda aos riscos costeiros enquanto objetivo indispensável à tutela de interesses públicos de nível nacional, tendo sido definidas atendendo àscaracterísticas físicas do litoral, ao grau de vulnerabilidade e ao horizonte… Qualidade dos metadados : 0.4444444444444444/1 Qualidade dos metadados : Descrição dos dados preenchidos Documentação de recursos em falta Licença preenchida Frequência de actualização não especificada Formatos de ficheiros padrão Cobertura de tempo não fornecida Cobertura espacial não fornecida Mais sobre este indicador — Actualizado em 2 de novembro de 2023 0 reutiliza 0 favoritos
Programas da Orla Costeira (POC) - Margem das Águas A partir de Agência Portuguesa do Ambiente A margem é definida por uma faixa de terreno contígua ou sobranceira à linha que limita o leito das águas, com a largura legalmente estabelecida, integrando a margem das águas do mar, bem como a margem das restantes águas navegáveis ou flutuáveis. Qualidade dos metadados : 0.4444444444444444/1 Qualidade dos metadados : Descrição dos dados preenchidos Documentação de recursos em falta Licença preenchida Frequência de actualização não especificada Formatos de ficheiros padrão Cobertura de tempo não fornecida Cobertura espacial não fornecida Mais sobre este indicador — Actualizado em 2 de novembro de 2023 0 reutiliza 0 favoritos
Programas da Orla Costeira (POC) - Áreas Estratégicas para Gestão Sedimentar A partir de Agência Portuguesa do Ambiente As Áreas Estratégicas para Gestão Sedimentar identificadas no modelo territorial correspondem a áreas potenciais de manchas de empréstimo de sedimentos com características potencialmente adequadas à reposição do balanço sedimentar das praias. Qualidade dos metadados : 0.4444444444444444/1 Qualidade dos metadados : Descrição dos dados preenchidos Documentação de recursos em falta Licença preenchida Frequência de actualização não especificada Formatos de ficheiros padrão Cobertura de tempo não fornecida Cobertura espacial não fornecida Mais sobre este indicador — Actualizado em 2 de novembro de 2023 0 reutiliza 0 favoritos
Programas da Orla Costeira (POC) - Áreas Predominantemente Artificializadas A partir de Agência Portuguesa do Ambiente Áreas Predominantemente Artificializadas compreendem áreas que não apresentam sistemas biofísicos que devam ser objeto de proteção específica, pelo que são identificadas no modelo territorial de forma autónoma relativamente às faixas de proteção costeira ou complementar da Zona Terrestre de… Qualidade dos metadados : 0.4444444444444444/1 Qualidade dos metadados : Descrição dos dados preenchidos Documentação de recursos em falta Licença preenchida Frequência de actualização não especificada Formatos de ficheiros padrão Cobertura de tempo não fornecida Cobertura espacial não fornecida Mais sobre este indicador — Actualizado em 2 de novembro de 2023 0 reutiliza 0 favoritos