Esquemas de Separação de Tráfego A partir de Instituto Hidrográfico Este tema contém os Esquemas de Separação de Tráfego (EST) para segurança da navegação ao longo da costa Portuguesa, respectivamente o EST do Cabo da Roca e o EST do Cabo de São Vicente . Inclui ar Área A Evitar (AAE) das Berlengas. Qualidade dos metadados : 0.4444444444444444/1 Qualidade dos metadados : Descrição dos dados preenchidos Documentação de recursos em falta Licença preenchida Frequência de actualização não especificada Formatos de ficheiros padrão Cobertura de tempo não fornecida Cobertura espacial não fornecida Mais sobre este indicador — Actualizado em 30 de outubro de 2023 0 reutiliza 0 favoritos
Linha de costa 1:150 000 A partir de Instituto Hidrográfico Linha de costa extraída das cartas náuticas da Série Costeira à escala 1:150000. Qualidade dos metadados : 0.3333333333333333/1 Qualidade dos metadados : Descrição dos dados não preenchidos Documentação de recursos em falta Licença preenchida Frequência de actualização não especificada Formatos de ficheiros padrão Cobertura de tempo não fornecida Cobertura espacial não fornecida Mais sobre este indicador — Actualizado em 30 de outubro de 2023 0 reutiliza 0 favoritos
Rede de radares costeiros A partir de Instituto Hidrográfico A rede de radares costeiros de alta frequência permite monitorizar o campo vectorial das correntes superficiais. O sistema de observação está distríbuido por duas zonas: a da área adjacente ao Porto de Lisboa e a da área que se estende do Estreito de Gibraltar até ao Cabo de São Vicente. A área… Qualidade dos metadados : 0.4444444444444444/1 Qualidade dos metadados : Descrição dos dados preenchidos Documentação de recursos em falta Licença preenchida Frequência de actualização não especificada Formatos de ficheiros padrão Cobertura de tempo não fornecida Cobertura espacial não fornecida Mais sobre este indicador — Actualizado em 30 de outubro de 2023 0 reutiliza 0 favoritos
Unidades Administrativas Marítimas A partir de Instituto Hidrográfico Portugal Continental - Linhas de fecho e de base reta que suplementam a linha de base normal ; Limite exterior do mar territorial ; Limite exterior da zona contígua ; Limite exterior da zona económica exclusiva. Legislação: DR 1ª Série nº 124, Lei nº 33/77, maio de 1977 – Fixa a largura do mar… Qualidade dos metadados : 0.4444444444444444/1 Qualidade dos metadados : Descrição dos dados preenchidos Documentação de recursos em falta Licença preenchida Frequência de actualização não especificada Formatos de ficheiros padrão Cobertura de tempo não fornecida Cobertura espacial não fornecida Mais sobre este indicador — Actualizado em 30 de outubro de 2023 0 reutiliza 0 favoritos
Sistemas Aquíferos - Região Autónoma dos Açores (RAA) A partir de Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática / Governo dos Açores Cartografia vetorial produzida à escala 1: 25 000 no âmbito da elaboração do Plano Regional da Água (PRA) dos Açores, publicado através do Decreto Legislativo Regional n.º 19/2003/A, de 23 de Abril. Os dados geográficos do PRA foram obtidos através da recolha e processamento de um significativo… Qualidade dos metadados : 0.4444444444444444/1 Qualidade dos metadados : Descrição dos dados preenchidos Documentação de recursos em falta Licença preenchida Frequência de actualização não especificada Formatos de ficheiros padrão Cobertura de tempo não fornecida Cobertura espacial não fornecida Mais sobre este indicador — Actualizado em 27 de outubro de 2023 0 reutiliza 0 favoritos
Lagoas - Região Autónoma dos Açores (RAA) A partir de Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática / Governo dos Açores Delimitação e informação referente às lagoas existentes nas ilhas da RAA (Corvo, Faial, Flores, Pico, São Jorge, Terceira e São Miguel). Cartografia vetorial produzida à escala 1:25 000 pelo Instituto Geográfico do Exército (IGeoE) com actualizações da Secretaria Regional do Ambiente e Ação… Qualidade dos metadados : 0.4444444444444444/1 Qualidade dos metadados : Descrição dos dados preenchidos Documentação de recursos em falta Licença preenchida Frequência de actualização não especificada Formatos de ficheiros padrão Cobertura de tempo não fornecida Cobertura espacial não fornecida Mais sobre este indicador — Actualizado em 27 de outubro de 2023 0 reutiliza 0 favoritos
Plano de Gestão da Região Hidrográfica dos Açores (PGRH-Açores 2016-2021)- Região Autónoma dos Açores (RAA) A partir de Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática / Governo dos Açores A Região Hidrográfica dos Açores (RH9) corresponde à unidade de planeamento e gestão das águas no âmbito da Lei da Água, que transpõe a Diretiva Diretiva Quadro da Água (DQA) para o direito nacional. Área de Intervenção do Plano de Gestão da Região Hidrográfica dos Açores, com obrigações de… Qualidade dos metadados : 0.4444444444444444/1 Qualidade dos metadados : Descrição dos dados preenchidos Documentação de recursos em falta Licença preenchida Frequência de actualização não especificada Formatos de ficheiros padrão Cobertura de tempo não fornecida Cobertura espacial não fornecida Mais sobre este indicador — Actualizado em 27 de outubro de 2023 0 reutiliza 0 favoritos
Plano de Ordenamento da Orla Costeira do Troço Feteiras - Lomba de São Pedro (POOC Costa Sul) - ilha de São Miguel - Região Autónoma dos Açores (RAA) A partir de Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática / Governo dos Açores Plano de Ordenamento da Orla Costeira (POOC) do troço Feteiras / Lomba de São Pedro, na ilha de São Miguel, publicado através do Decreto Regulamentar Regional n.º 29/2007/A de 5 de dezembro. Qualidade dos metadados : 0.4444444444444444/1 Qualidade dos metadados : Descrição dos dados preenchidos Documentação de recursos em falta Licença preenchida Frequência de actualização não especificada Formatos de ficheiros padrão Cobertura de tempo não fornecida Cobertura espacial não fornecida Mais sobre este indicador — Actualizado em 27 de outubro de 2023 0 reutiliza 0 favoritos
Plano de Ordenamento da Orla Costeira do Troço Feteiras - Fenais da Luz - Lomba de São Pedro (POOC Costa Norte) - ilha de São Miguel - Região Autónoma dos Açores (RAA) A partir de Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática / Governo dos Açores Plano de Ordenamento da Orla Costeira (POOC) Troço Feteiras-Fenais da Luz - Lomba de São Pedro, publicado através do Decreto Regulamentar Regional n.º 6/2005/A de 17 de fevereiro. Qualidade dos metadados : 0.4444444444444444/1 Qualidade dos metadados : Descrição dos dados preenchidos Documentação de recursos em falta Licença preenchida Frequência de actualização não especificada Formatos de ficheiros padrão Cobertura de tempo não fornecida Cobertura espacial não fornecida Mais sobre este indicador — Actualizado em 27 de outubro de 2023 0 reutiliza 0 favoritos
Zonas Especiais de Conservação (ZEC) - Região Autónoma dos Açores (RAA) A partir de Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática / Governo dos Açores Delimitação das Zonas Especiais de Conservação (ZEC) da Região Autónoma dos Açores (RAA). Cartografia vetorial relativa aos limites dos sítios da Rede Natura 2000 do arquipélago dos Açores, publicada através do Decreto Legislativo Regional n.º 20/2006/A, de 6 de junho, alterado pela Declaração de… Qualidade dos metadados : 0.4444444444444444/1 Qualidade dos metadados : Descrição dos dados preenchidos Documentação de recursos em falta Licença preenchida Frequência de actualização não especificada Formatos de ficheiros padrão Cobertura de tempo não fornecida Cobertura espacial não fornecida Mais sobre este indicador — Actualizado em 27 de outubro de 2023 0 reutiliza 0 favoritos
Nascentes de Abastecimento Público - Região Autónoma dos Açores (RAA) A partir de Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática / Governo dos Açores Nascentes (Abastecimento Público) - Região Autónoma dos Açores (RAA). Cartografia vetorial produzida à escala 1: 25 000 no âmbito do Inventário Nacional de Sistemas de Abastecimento de Água e de Águas Residuais (INSAAR). Os dados alfanuméricos e geográficos do INSAAR foram obtidos através da… Qualidade dos metadados : 0.4444444444444444/1 Qualidade dos metadados : Descrição dos dados preenchidos Documentação de recursos em falta Licença preenchida Frequência de actualização não especificada Formatos de ficheiros padrão Cobertura de tempo não fornecida Cobertura espacial não fornecida Mais sobre este indicador — Actualizado em 27 de outubro de 2023 0 reutiliza 0 favoritos
Zonas de Proteção Especial (ZPE) - Região Autónoma dos Açores (RAA) A partir de Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática / Governo dos Açores Delimitação das Zonas de Proteção Especial da Região Autónoma dos Açores. Cartografia vetorial relativa aos limites dos sítios da Rede Natura 2000 do arquipélago dos Açores, publicada através do do Decreto Legislativo Regional n.º 20/2006/A, de 6 de junho (alterado pela Declaração de Retificação… Qualidade dos metadados : 0.4444444444444444/1 Qualidade dos metadados : Descrição dos dados preenchidos Documentação de recursos em falta Licença preenchida Frequência de actualização não especificada Formatos de ficheiros padrão Cobertura de tempo não fornecida Cobertura espacial não fornecida Mais sobre este indicador — Actualizado em 27 de outubro de 2023 0 reutiliza 0 favoritos
Plano de Ordenamento da Orla Costeira (POOC) da ilha da Graciosa - Região Autónoma dos Açores (RAA) A partir de Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática / Governo dos Açores Plano de Ordenamento da Orla Costeira (POOC) da ilha Graciosa, publicado através do Decreto Regulamentar Regional n.º 13/2008/A de 25 de junho. Qualidade dos metadados : 0.4444444444444444/1 Qualidade dos metadados : Descrição dos dados preenchidos Documentação de recursos em falta Licença preenchida Frequência de actualização não especificada Formatos de ficheiros padrão Cobertura de tempo não fornecida Cobertura espacial não fornecida Mais sobre este indicador — Actualizado em 27 de outubro de 2023 0 reutiliza 0 favoritos
Carta de Ocupação do Solo de 2007 - Região Autónoma dos Açores (RAA) A partir de Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática / Governo dos Açores Carta de Ocupação do Solo (Versão de 2007) dos Açores. Cartografia produzida com base nas imagens de satélite - LANDSAT7, da responsabilidade da Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática/Governo dos Açores. Qualidade dos metadados : 0.4444444444444444/1 Qualidade dos metadados : Descrição dos dados preenchidos Documentação de recursos em falta Licença preenchida Frequência de actualização não especificada Formatos de ficheiros padrão Cobertura de tempo não fornecida Cobertura espacial não fornecida Mais sobre este indicador — Actualizado em 27 de outubro de 2023 0 reutiliza 0 favoritos
Plano de Ordenamento da Orla Costeira (POOC) da ilha de Santa Maria - Região Autónoma dos Açores (RAA) A partir de Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática / Governo dos Açores Plano de Ordenamento da Orla Costeira (POOC) da ilha de Santa Maria, publicado através do Decreto Regulamentar Regional n.º 15/2008/A de 25 de junho. Qualidade dos metadados : 0.4444444444444444/1 Qualidade dos metadados : Descrição dos dados preenchidos Documentação de recursos em falta Licença preenchida Frequência de actualização não especificada Formatos de ficheiros padrão Cobertura de tempo não fornecida Cobertura espacial não fornecida Mais sobre este indicador — Actualizado em 27 de outubro de 2023 0 reutiliza 0 favoritos
Plano de Ordenamento da Orla Costeira (POOC) da ilha do Corvo - Região Autónoma dos Açores (RAA) A partir de Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática / Governo dos Açores Plano de Ordenamento da Orla Costeira (POOC) da ilha do Corvo, publicado através do Decreto Regulamentar Regional n.º 14/2008/A de 25 de junho. Qualidade dos metadados : 0.4444444444444444/1 Qualidade dos metadados : Descrição dos dados preenchidos Documentação de recursos em falta Licença preenchida Frequência de actualização não especificada Formatos de ficheiros padrão Cobertura de tempo não fornecida Cobertura espacial não fornecida Mais sobre este indicador — Actualizado em 27 de outubro de 2023 0 reutiliza 0 favoritos
Plano de Ordenamento da Orla Costeira (POOC) da ilha das Flores - Região Autónoma dos Açores (RAA) A partir de Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática / Governo dos Açores Plano de Ordenamento da Orla Costeira (POOC) da ilha das Flores, publicado através do Decreto Regulamentar Regional n.º 24/2008/A de 26 de novembro. Qualidade dos metadados : 0.4444444444444444/1 Qualidade dos metadados : Descrição dos dados preenchidos Documentação de recursos em falta Licença preenchida Frequência de actualização não especificada Formatos de ficheiros padrão Cobertura de tempo não fornecida Cobertura espacial não fornecida Mais sobre este indicador — Actualizado em 27 de outubro de 2023 0 reutiliza 0 favoritos
Zonas de Proteção às Captações - Região Autónoma dos Açores (RAA) A partir de Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática / Governo dos Açores Cartografia vetorial produzida no âmbito dos trabalhos de delimitação dos perímetros de proteção de captações de águas subterrâneas para todas as ilhas da Região Autónoma dos Açores. Inclui as zonas de proteção alargada, intermédia e imediata de todas as ilhas, exceto a ilha de Corvo. Os trabalhos… Qualidade dos metadados : 0.4444444444444444/1 Qualidade dos metadados : Descrição dos dados preenchidos Documentação de recursos em falta Licença preenchida Frequência de actualização não especificada Formatos de ficheiros padrão Cobertura de tempo não fornecida Cobertura espacial não fornecida Mais sobre este indicador — Actualizado em 27 de outubro de 2023 0 reutiliza 0 favoritos
Plano Regional de Ordenamento do Território dos Açores (PROTA) - Região Autónoma dos Açores (RAA) A partir de Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática / Governo dos Açores Plano Regional de Ordenamento do Território dos Açores (PROTA), publicado através do Decreto Legislativo Regional n.º 26/2010/A, de 12 de Agosto. Qualidade dos metadados : 0.4444444444444444/1 Qualidade dos metadados : Descrição dos dados preenchidos Documentação de recursos em falta Licença preenchida Frequência de actualização não especificada Formatos de ficheiros padrão Cobertura de tempo não fornecida Cobertura espacial não fornecida Mais sobre este indicador — Actualizado em 27 de outubro de 2023 0 reutiliza 0 favoritos
Plano de Ordenamento da Orla Costeira (POOC) da ilha do Pico - Região Autónoma dos Açores (RAA) A partir de Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática / Governo dos Açores Plano de Ordenamento da Orla Costeira (POOC) da ilha do Pico, publicado através do Decreto Regulamentar Regional n.º 24/2011/A, de 23 de novembro. Qualidade dos metadados : 0.4444444444444444/1 Qualidade dos metadados : Descrição dos dados preenchidos Documentação de recursos em falta Licença preenchida Frequência de actualização não especificada Formatos de ficheiros padrão Cobertura de tempo não fornecida Cobertura espacial não fornecida Mais sobre este indicador — Actualizado em 27 de outubro de 2023 0 reutiliza 0 favoritos