Estudo do litoral na área de intervenção da APA, I.P. /ARH do Tejo - Estudo da adequabilidade das faixas de risco/salvaguarda definidas no POOC em vigor A partir de Agência Portuguesa do Ambiente Estudo do litoral na área de intervenção da APA, I.P. /ARH do Tejo - Estudo da adequabilidade das faixas de risco/salvaguarda definidas no POOC em vigor. Entregável 1.3.3.a Neste entregável aborda-se a problemática da adequação das faixas de risco e de proteção às arribas face ao disposto nos… Qualidade dos metadados : 0.3333333333333333/1 Qualidade dos metadados : Descrição dos dados preenchidos Documentação de recursos em falta Licença preenchida Frequência de actualização não especificada Formatos de ficheiro não normalizados Cobertura de tempo não fornecida Cobertura espacial não fornecida Mais sobre este indicador — Actualizado em 29 de junho de 2023 0 reutiliza 0 favoritos
Relatório de Ficalização 2019 A partir de Agência Portuguesa do Ambiente O Relatório de Fiscalização 2019 encerra o exercício relativo a esse ano, apresentando os principais resultados e conclusões das ações realizadas quer por ação exclusiva dos serviços de fiscalização da APA, quer pela cooperação com entidades externas, designadamente SEPNA-GNR, IGAMAOT, CCDR, ICNF… Qualidade dos metadados : 0.3333333333333333/1 Qualidade dos metadados : Descrição dos dados preenchidos Documentação de recursos em falta Licença preenchida Frequência de actualização não especificada Formatos de ficheiro não normalizados Cobertura de tempo não fornecida Cobertura espacial não fornecida Mais sobre este indicador — Actualizado em 29 de junho de 2023 0 reutiliza 0 favoritos
Rede hidrográfica GeoCodificada (seleção de informação para níveis de visualização entre as escalas 1:100,000 e 1:500,000) A partir de Agência Portuguesa do Ambiente Subconjunto dos troços de linha de água GeoCodificados para níveis de visualização entre as escalas 1:100,000 e 1:500,000 Qualidade dos metadados : 0.4444444444444444/1 Qualidade dos metadados : Descrição dos dados preenchidos Documentação de recursos em falta Licença preenchida Frequência de actualização não especificada Formatos de ficheiros padrão Cobertura de tempo não fornecida Cobertura espacial não fornecida Mais sobre este indicador — Actualizado em 29 de junho de 2023 0 reutiliza 0 favoritos
Estabelecimentos com enquadramento MIRR A partir de Agência Portuguesa do Ambiente Sistema Integrado de Registo de Resíduos (MIRR)A obrigação de reporte decorrendo do Artº48º do Decreto-Lei n.º 178/2006 para as seguintes entidades:a) as pessoas singulares ou coletivas responsáveis por estabelecimentos que empreguem mais de 10 trabalhadores e que produzam resíduos não urbanos;b)… Qualidade dos metadados : 0.4444444444444444/1 Qualidade dos metadados : Descrição dos dados preenchidos Documentação de recursos em falta Licença preenchida Frequência de actualização não especificada Formatos de ficheiros padrão Cobertura de tempo não fornecida Cobertura espacial não fornecida Mais sobre este indicador — Actualizado em 29 de junho de 2023 0 reutiliza 0 favoritos
Programa de Monitorização do Lixo Marinho em praias - 2020 A partir de Agência Portuguesa do Ambiente redução da poluição do meio marinho por macro e microlixo é um dos grandes desafios ambientais que a sociedade enfrenta hoje. De acordo com o projeto de Estratégia 2020-2030 do Atlântico Nordeste (NEAE), a Convenção OSPAR tem como objetivo estratégico reduzir significativamente o lixo marinho a… Qualidade dos metadados : 0.3333333333333333/1 Qualidade dos metadados : Descrição dos dados preenchidos Documentação de recursos em falta Licença preenchida Frequência de actualização não especificada Formatos de ficheiro não normalizados Cobertura de tempo não fornecida Cobertura espacial não fornecida Mais sobre este indicador — Actualizado em 29 de junho de 2023 0 reutiliza 0 favoritos
Programa de Monitorização do Lixo Marinho em praias - 2019 A partir de Agência Portuguesa do Ambiente Quantificação, composição do lixo marinho em 15 praias de Portugal. O Programa de Monitorização do Lixo Marinho em praias usa o indicador “lixo da praia” para dar resposta à Diretiva Quadro da Estratégia Marinha relativamente às avaliações do estado, impacto e tendências do lixo no ambiente… Qualidade dos metadados : 0.3333333333333333/1 Qualidade dos metadados : Descrição dos dados preenchidos Documentação de recursos em falta Licença preenchida Frequência de actualização não especificada Formatos de ficheiro não normalizados Cobertura de tempo não fornecida Cobertura espacial não fornecida Mais sobre este indicador — Actualizado em 29 de junho de 2023 0 reutiliza 0 favoritos
Programa de Monitorização do Lixo Marinho em praias - 2017 A partir de Agência Portuguesa do Ambiente O Programa de Monitorização do Lixo Marinho em praias é uma das ações empreendidas para dar resposta à Diretiva Quadro da Estratégia Marinha e aos compromissos assumidos por Portugal no âmbito da Convenção OSPAR. O Programa de Monitorização do Lixo Marinho em praias 2017 passou a incluir mais duas… Qualidade dos metadados : 0.3333333333333333/1 Qualidade dos metadados : Descrição dos dados preenchidos Documentação de recursos em falta Licença preenchida Frequência de actualização não especificada Formatos de ficheiro não normalizados Cobertura de tempo não fornecida Cobertura espacial não fornecida Mais sobre este indicador — Actualizado em 29 de junho de 2023 0 reutiliza 0 favoritos
Regime Juridico da Responsabilidade por Danos Ambientais - Relatório de Ocorrências Ambientais - Ano de 2020 A partir de Agência Portuguesa do Ambiente Em 2021, volvidos três anos de experiência com a plataforma, e na senda de publicação homóloga em 2020, disponibiliza-se o presente relatório, com o tratamento e análise da informação comunicada no ano precedente. Este relatório visa, simultaneamente, dar resposta, com carácter antecipativo, ao… Qualidade dos metadados : 0.3333333333333333/1 Qualidade dos metadados : Descrição dos dados preenchidos Documentação de recursos em falta Licença preenchida Frequência de actualização não especificada Formatos de ficheiro não normalizados Cobertura de tempo não fornecida Cobertura espacial não fornecida Mais sobre este indicador — Actualizado em 29 de junho de 2023 0 reutiliza 0 favoritos
Plano Nacional de Descontaminação e Eliminação de PCB A partir de Agência Portuguesa do Ambiente A União Europeia proibiu em 1986 a produção e comercialização de policlorobifenilos (PCB), tendo ainda fixado em 2010 o prazo limite para a descontaminação e eliminação progressiva destes fluídos e de equipamentos que os contêm. Neste sentido, a legislação comunitária estabeleceu a necessidade da… Qualidade dos metadados : 0.3333333333333333/1 Qualidade dos metadados : Descrição dos dados preenchidos Documentação de recursos em falta Licença preenchida Frequência de actualização não especificada Formatos de ficheiro não normalizados Cobertura de tempo não fornecida Cobertura espacial não fornecida Mais sobre este indicador — Actualizado em 29 de junho de 2023 0 reutiliza 0 favoritos
Guia de Boas Práticas – Gestão de Equipamentos com PCB A partir de Agência Portuguesa do Ambiente Os POLICLOROBIFELINOS (PCB) são fluidos constituídos por uma família de produtos químicos sintéticos, largamente utilizados até meados dos anos 80 em diversas aplicações. Devido às suas propriedades dieléctricas, a principal aplicação foi em equipamento eléctrico, nomeadamente em óleos isolantes… Qualidade dos metadados : 0.3333333333333333/1 Qualidade dos metadados : Descrição dos dados preenchidos Documentação de recursos em falta Licença preenchida Frequência de actualização não especificada Formatos de ficheiro não normalizados Cobertura de tempo não fornecida Cobertura espacial não fornecida Mais sobre este indicador — Actualizado em 29 de junho de 2023 0 reutiliza 0 favoritos
Inventário Nacional de PCB – Anos de 2011 a 2013 A partir de Agência Portuguesa do Ambiente Os bifenilos policlorados (PCB) e os terfenilos policlorados (PCT), genericamente designados por PCB, são produtos químicos que até meados dos anos 70 tiveram vasta aplicação em transformadores, condensadores e outros equipamentos elétricos. Sobre estes recaiu, entretanto, especial atenção do… Qualidade dos metadados : 0.3333333333333333/1 Qualidade dos metadados : Descrição dos dados preenchidos Documentação de recursos em falta Licença preenchida Frequência de actualização não especificada Formatos de ficheiro não normalizados Cobertura de tempo não fornecida Cobertura espacial não fornecida Mais sobre este indicador — Actualizado em 29 de junho de 2023 0 reutiliza 0 favoritos
Inventário Nacional de PCB – Anos de 2016 A partir de Agência Portuguesa do Ambiente Os bifenilos policlorados (PCB) e os terfenilos policlorados (PCT), genericamente designados por PCB, são produtos químicos que até meados dos anos 70 tiveram vasta aplicação em transformadores, condensadores e outros equipamentos elétricos. Sobre estes recaiu, entretanto, especial atenção do… Qualidade dos metadados : 0.3333333333333333/1 Qualidade dos metadados : Descrição dos dados preenchidos Documentação de recursos em falta Licença preenchida Frequência de actualização não especificada Formatos de ficheiro não normalizados Cobertura de tempo não fornecida Cobertura espacial não fornecida Mais sobre este indicador — Actualizado em 29 de junho de 2023 0 reutiliza 0 favoritos
Regime Jurídico da Responsabilidade por Danos Ambientais – Guia de Apoio ao Preenchimento do Formulário de Comunicação – Caracterização do Local da Ocorrência e da Envolvente A partir de Agência Portuguesa do Ambiente Para o auxiliar na resposta aos elementos solicitados no Formulário de Comunicação de Dano ou de Ameaça Iminente de Dano Ambiental, conforme previsto nos artigos 14.º, 15.º e 18.º do Regime Jurídico da Responsabilidade por Danos Ambientais (RJRA), mais concretamente para efeitos da Caracterização… Qualidade dos metadados : 0.3333333333333333/1 Qualidade dos metadados : Descrição dos dados preenchidos Documentação de recursos em falta Licença preenchida Frequência de actualização não especificada Formatos de ficheiro não normalizados Cobertura de tempo não fornecida Cobertura espacial não fornecida Mais sobre este indicador — Actualizado em 29 de junho de 2023 0 reutiliza 0 favoritos
DOCUMENTOS TÉCNICOS DE APOIO AO REGULAMENTO DE SEGURANÇA DE BARRAGENS (RSB) A partir de Agência Portuguesa do Ambiente Documentos Técnicos de Apoio para boa execução do Regulamento de Segurança de Barragens, subdivididos nas partes de apoio ao projeto, à construção, à exploração e à observação e inspeção das barragens. Qualidade dos metadados : 0.3333333333333333/1 Qualidade dos metadados : Descrição dos dados preenchidos Documentação de recursos em falta Licença preenchida Frequência de actualização não especificada Formatos de ficheiro não normalizados Cobertura de tempo não fornecida Cobertura espacial não fornecida Mais sobre este indicador — Actualizado em 29 de junho de 2023 0 reutiliza 0 favoritos
Relatório GTEAS 2019-2020 A partir de Agência Portuguesa do Ambiente Qualidade dos metadados : 0.2222222222222222/1 Qualidade dos metadados : Descrição dos dados não preenchidos Documentação de recursos em falta Licença preenchida Frequência de actualização não especificada Formatos de ficheiro não normalizados Cobertura de tempo não fornecida Cobertura espacial não fornecida Mais sobre este indicador — Actualizado em 29 de junho de 2023 0 reutiliza 0 favoritos
Movimento Transfronteiriço de Resíduos Adenda ao Relatório 2018 A partir de Agência Portuguesa do Ambiente Adenda ao relatório MTR 2018 Qualidade dos metadados : 0.2222222222222222/1 Qualidade dos metadados : Descrição dos dados não preenchidos Documentação de recursos em falta Licença preenchida Frequência de actualização não especificada Formatos de ficheiro não normalizados Cobertura de tempo não fornecida Cobertura espacial não fornecida Mais sobre este indicador — Actualizado em 29 de junho de 2023 0 reutiliza 0 favoritos
Movimento Transfronteiriço de Resíduos (MTR) (Notificações) Relatório 2011 A partir de Agência Portuguesa do Ambiente Qualidade dos metadados : 0.2222222222222222/1 Qualidade dos metadados : Descrição dos dados não preenchidos Documentação de recursos em falta Licença preenchida Frequência de actualização não especificada Formatos de ficheiro não normalizados Cobertura de tempo não fornecida Cobertura espacial não fornecida Mais sobre este indicador — Actualizado em 29 de junho de 2023 0 reutiliza 0 favoritos
Monitorização do Princípio da Auto-suficiência Relatório 2009 A partir de Agência Portuguesa do Ambiente Qualidade dos metadados : 0.2222222222222222/1 Qualidade dos metadados : Descrição dos dados não preenchidos Documentação de recursos em falta Licença preenchida Frequência de actualização não especificada Formatos de ficheiro não normalizados Cobertura de tempo não fornecida Cobertura espacial não fornecida Mais sobre este indicador — Actualizado em 29 de junho de 2023 0 reutiliza 0 favoritos
Relatório Síntese da Semana Europeia da Mobilidade 2013 A partir de Agência Portuguesa do Ambiente Qualidade dos metadados : 0.2222222222222222/1 Qualidade dos metadados : Descrição dos dados não preenchidos Documentação de recursos em falta Licença preenchida Frequência de actualização não especificada Formatos de ficheiro não normalizados Cobertura de tempo não fornecida Cobertura espacial não fornecida Mais sobre este indicador — Actualizado em 29 de junho de 2023 0 reutiliza 0 favoritos
Relatório Síntese da Semana Europeia da Mobilidade 2017 A partir de Agência Portuguesa do Ambiente Qualidade dos metadados : 0.2222222222222222/1 Qualidade dos metadados : Descrição dos dados não preenchidos Documentação de recursos em falta Licença preenchida Frequência de actualização não especificada Formatos de ficheiro não normalizados Cobertura de tempo não fornecida Cobertura espacial não fornecida Mais sobre este indicador — Actualizado em 29 de junho de 2023 0 reutiliza 0 favoritos