PLANO MUNICIPAL DE EMERGÊNCIA E DE PROTEÇÃO CIVIL MUNICÍPIO DE MONTALEGRE (PMEPC) PMEPC A partir de Comunidade Intermunicipal do Alto Tâmega e Barroso O Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil (PMEPC) de Montalegre (adiante designado abreviadamente por PMEPCM) é um documento formal que define o modo de atuação de vários organismos, serviços e estruturas a empenhar em operações de Proteção Civil a nível municipal. O intuito deste Plano é… Qualidade dos metadados : 0.7777777777777778/1 Qualidade dos metadados : Descrição dos dados preenchidos Recursos documentados Licença preenchida Frequência de actualização não respeitada Formatos de ficheiro não normalizados Cobertura de tempo fornecida Cobertura espacial fornecida Mais sobre este indicador — Actualizado em 16 de agosto de 2021 0 reutiliza 0 favoritos
PLANO MUNICIPAL DE EMERGÊNCIA E DE PROTEÇÃO CIVIL MUNICÍPIO DE RIBEIRA DE PENA (PMEPC) PMEPC A partir de Comunidade Intermunicipal do Alto Tâmega e Barroso O Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil (PMEPC) de Ribeira de Pena (adiante designado abreviadamente por PMEPCRP) é um documento formal que define o modo de atuação de vários organismos, serviços e estruturas a empenhar em operações de Proteção Civil a nível municipal. O intuito deste… Qualidade dos metadados : 0.7777777777777778/1 Qualidade dos metadados : Descrição dos dados preenchidos Recursos documentados Licença preenchida Frequência de actualização não respeitada Formatos de ficheiro não normalizados Cobertura de tempo fornecida Cobertura espacial fornecida Mais sobre este indicador — Actualizado em 16 de agosto de 2021 0 reutiliza 0 favoritos
PLANO MUNICIPAL DE EMERGÊNCIA E DE PROTEÇÃO CIVIL MUNICÍPIO DE VALPAÇOS (PMEPC) PMEPC A partir de Comunidade Intermunicipal do Alto Tâmega e Barroso O Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil (PMEPC) de Valpaços (adiante designado abreviadamente por PMEPCV) é um documento formal que define o modo de atuação de vários organismos, serviços e estruturas a empenhar em operações de Proteção Civil a nível municipal. O intuito deste Plano é… Qualidade dos metadados : 0.7777777777777778/1 Qualidade dos metadados : Descrição dos dados preenchidos Recursos documentados Licença preenchida Frequência de actualização não respeitada Formatos de ficheiro não normalizados Cobertura de tempo fornecida Cobertura espacial fornecida Mais sobre este indicador — Actualizado em 16 de agosto de 2021 0 reutiliza 0 favoritos
PLANO MUNICIPAL DE EMERGÊNCIA E DE PROTEÇÃO CIVIL MUNICÍPIO DE VILA POUCA DE AGUIAR (PMEPC) PMEPC A partir de Comunidade Intermunicipal do Alto Tâmega e Barroso O Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil (PMEPC) de Vila Pouca de Aguiar (adiante designado abreviadamente por PMEPCVPA) é um documento formal que define o modo de atuação de vários organismos, serviços e estruturas a empenhar em operações de Proteção Civil a nível municipal. O intuito… Qualidade dos metadados : 0.7777777777777778/1 Qualidade dos metadados : Descrição dos dados preenchidos Recursos documentados Licença preenchida Frequência de actualização não respeitada Formatos de ficheiro não normalizados Cobertura de tempo fornecida Cobertura espacial fornecida Mais sobre este indicador — Actualizado em 16 de agosto de 2021 0 reutiliza 0 favoritos
Cartão cidadão A partir de DELETED DELETED Cartão cidadão Qualidade dos metadados : 0.2222222222222222/1 Qualidade dos metadados : Descrição dos dados não preenchidos Recursos documentados Licença preenchida Frequência de actualização não especificada Formatos de ficheiro não normalizados Cobertura de tempo não fornecida Cobertura espacial não fornecida Mais sobre este indicador — Actualizado em 12 de janeiro de 2021 0 reutiliza 0 favoritos
Relatório de Ficalização 2019 A partir de Agência Portuguesa do Ambiente O Relatório de Fiscalização 2019 encerra o exercício relativo a esse ano, apresentando os principais resultados e conclusões das ações realizadas quer por ação exclusiva dos serviços de fiscalização da APA, quer pela cooperação com entidades externas, designadamente SEPNA-GNR, IGAMAOT, CCDR, ICNF… Qualidade dos metadados : 0.3333333333333333/1 Qualidade dos metadados : Descrição dos dados preenchidos Documentação de recursos em falta Licença preenchida Frequência de actualização não especificada Formatos de ficheiro não normalizados Cobertura de tempo não fornecida Cobertura espacial não fornecida Mais sobre este indicador — Actualizado em 11 de fevereiro de 2021 0 reutiliza 0 favoritos
Estudo do litoral na área de intervenção da APA, I.P. /ARH do Tejo - Estudo da adequabilidade das faixas de risco/salvaguarda definidas no POOC em vigor A partir de Agência Portuguesa do Ambiente Estudo do litoral na área de intervenção da APA, I.P. /ARH do Tejo - Estudo da adequabilidade das faixas de risco/salvaguarda definidas no POOC em vigor. Entregável 1.3.3.a Neste entregável aborda-se a problemática da adequação das faixas de risco e de proteção às arribas face ao disposto nos… Qualidade dos metadados : 0.3333333333333333/1 Qualidade dos metadados : Descrição dos dados preenchidos Documentação de recursos em falta Licença preenchida Frequência de actualização não especificada Formatos de ficheiro não normalizados Cobertura de tempo não fornecida Cobertura espacial não fornecida Mais sobre este indicador — Actualizado em 11 de fevereiro de 2021 0 reutiliza 0 favoritos
Plano de Ação Litoral XXI A partir de Agência Portuguesa do Ambiente O Litoral XXI é o instrumento de referência para uma gestão ativa da zona costeira e para um horizonte que vai além de 2020. Aqui se refletem as grandes linhas de política e as opções estratégicas para o Litoral, aqui se identificam e priorizam as intervenções a desenvolver a partir de uma visão… Qualidade dos metadados : 0.3333333333333333/1 Qualidade dos metadados : Descrição dos dados preenchidos Documentação de recursos em falta Licença preenchida Frequência de actualização não especificada Formatos de ficheiro não normalizados Cobertura de tempo não fornecida Cobertura espacial não fornecida Mais sobre este indicador — Actualizado em 11 de fevereiro de 2021 0 reutiliza 0 favoritos
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas - 2018 A partir de Agência Portuguesa do Ambiente No PPRG da APA são considerados os riscos que podem ter consequências negativas, entendendo-se a gestão de riscos como o perocesso de identficação de riscos e a correspondente adoção de medidas de prevenção, com o objetivo de prevenir ou mitigar situações que constituam ameaças ao bom… Qualidade dos metadados : 0.3333333333333333/1 Qualidade dos metadados : Descrição dos dados preenchidos Documentação de recursos em falta Licença preenchida Frequência de actualização não especificada Formatos de ficheiro não normalizados Cobertura de tempo não fornecida Cobertura espacial não fornecida Mais sobre este indicador — Actualizado em 11 de fevereiro de 2021 0 reutiliza 0 favoritos
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas - 2015 A partir de Agência Portuguesa do Ambiente O presente Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas da APA visa dar cumprimento à deliberação do Conselho de Prevenção da Corrupção. O Plano visa igualmente dotar a APA de um quadro estratégico e operacional que lhe permita desenvolver as atividades que lhe estão cometidas por… Qualidade dos metadados : 0.3333333333333333/1 Qualidade dos metadados : Descrição dos dados preenchidos Documentação de recursos em falta Licença preenchida Frequência de actualização não especificada Formatos de ficheiro não normalizados Cobertura de tempo não fornecida Cobertura espacial não fornecida Mais sobre este indicador — Actualizado em 11 de fevereiro de 2021 0 reutiliza 0 favoritos
Guia Técnico – Plano de Amostragem e Plano de Monitorização do Solo A partir de Agência Portuguesa do Ambiente O solo, camada superior da crosta terrestre situada entre o substrato rochoso e a superfície, é composto por partículas minerais, matéria orgânica, água, ar e organismos vivos, caracterizandose por uma enorme variabilidade. Efetivamente, é um meio fortemente anisotrópico, tanto horizontal como… Qualidade dos metadados : 0.3333333333333333/1 Qualidade dos metadados : Descrição dos dados preenchidos Documentação de recursos em falta Licença preenchida Frequência de actualização não especificada Formatos de ficheiro não normalizados Cobertura de tempo não fornecida Cobertura espacial não fornecida Mais sobre este indicador — Actualizado em 11 de fevereiro de 2021 0 reutiliza 0 favoritos
Guia Técnico – Análise de risco e critérios de aceitabilidade do risco A partir de Agência Portuguesa do Ambiente Nos locais onde existam indícios ou evidências de que o solo se encontra contaminado com substâncias ou misturas perigosas, deve ser efetuada uma avaliação da qualidade do solo e das águas potencialmente afetadas, e sua remediação, se necessária. Qualidade dos metadados : 0.3333333333333333/1 Qualidade dos metadados : Descrição dos dados preenchidos Documentação de recursos em falta Licença preenchida Frequência de actualização não especificada Formatos de ficheiro não normalizados Cobertura de tempo não fornecida Cobertura espacial não fornecida Mais sobre este indicador — Actualizado em 11 de fevereiro de 2021 0 reutiliza 0 favoritos
Guia Técnico – Valores de Referência para o Solo A partir de Agência Portuguesa do Ambiente A avaliação da qualidade do solo consiste na determinação da presença de contaminantes no solo e sua concentração, num dado momento. O presente guia técnico pretende auxiliar os interessados na seleção dos valores de referência para os principais contaminantes do solo, a utilizar no processo da… Qualidade dos metadados : 0.3333333333333333/1 Qualidade dos metadados : Descrição dos dados preenchidos Documentação de recursos em falta Licença preenchida Frequência de actualização não especificada Formatos de ficheiro não normalizados Cobertura de tempo não fornecida Cobertura espacial não fornecida Mais sobre este indicador — Actualizado em 11 de fevereiro de 2021 0 reutiliza 0 favoritos
Relatório e Inventário Nacional de PCB – Ano de 2019 A partir de Agência Portuguesa do Ambiente Os bifenilos policlorados (PCB) e os terfenilos policlorados (PCT), genericamente designados por PCB, são químicos que até meados dos anos 70 tiveram uma vasta e diversificada aplicação, nomeadamente em óleos dielétricos de transformadores, condensadores e outros equipamentos elétricos, data a… Qualidade dos metadados : 0.3333333333333333/1 Qualidade dos metadados : Descrição dos dados preenchidos Documentação de recursos em falta Licença preenchida Frequência de actualização não especificada Formatos de ficheiro não normalizados Cobertura de tempo não fornecida Cobertura espacial não fornecida Mais sobre este indicador — Actualizado em 11 de fevereiro de 2021 0 reutiliza 0 favoritos
Guia Técnico – Matrizes de referência para apresentação dos resultados analíticos A partir de Agência Portuguesa do Ambiente O presente documento visa definir o modelo de apresentação dos resultados analíticos das amostragens efetuadas ao solo, e à água subterrânea, se necessária, designadamente no âmbito dos pedidos de licenciamento de operações de descontaminação dos solos, para efeitos da avaliação da qualidade dos… Qualidade dos metadados : 0.3333333333333333/1 Qualidade dos metadados : Descrição dos dados preenchidos Documentação de recursos em falta Licença preenchida Frequência de actualização não especificada Formatos de ficheiro não normalizados Cobertura de tempo não fornecida Cobertura espacial não fornecida Mais sobre este indicador — Actualizado em 11 de fevereiro de 2021 0 reutiliza 0 favoritos
Plano de Atividades de 2019 A partir de Agência Portuguesa do Ambiente Plano de Atividades da APA relativo ao ano de 2019 Qualidade dos metadados : 0.2222222222222222/1 Qualidade dos metadados : Descrição dos dados não preenchidos Documentação de recursos em falta Licença preenchida Frequência de actualização não especificada Formatos de ficheiro não normalizados Cobertura de tempo não fornecida Cobertura espacial não fornecida Mais sobre este indicador — Actualizado em 11 de fevereiro de 2021 0 reutiliza 0 favoritos
Relatorio de Atividades de 2018 A partir de Agência Portuguesa do Ambiente Relatório de Actividades da APA relativo ao ano de 2018 Qualidade dos metadados : 0.2222222222222222/1 Qualidade dos metadados : Descrição dos dados não preenchidos Documentação de recursos em falta Licença preenchida Frequência de actualização não especificada Formatos de ficheiro não normalizados Cobertura de tempo não fornecida Cobertura espacial não fornecida Mais sobre este indicador — Actualizado em 11 de fevereiro de 2021 0 reutiliza 0 favoritos
Plano de Atividades de 2018 A partir de Agência Portuguesa do Ambiente Plano de Atividades da APA relativo ao ano de 2018 Qualidade dos metadados : 0.2222222222222222/1 Qualidade dos metadados : Descrição dos dados não preenchidos Documentação de recursos em falta Licença preenchida Frequência de actualização não especificada Formatos de ficheiro não normalizados Cobertura de tempo não fornecida Cobertura espacial não fornecida Mais sobre este indicador — Actualizado em 11 de fevereiro de 2021 0 reutiliza 0 favoritos
Relatorio de Atividades de 2017 A partir de Agência Portuguesa do Ambiente Relatório de Actividades da APA relativo ao ano de 2017 Qualidade dos metadados : 0.2222222222222222/1 Qualidade dos metadados : Descrição dos dados não preenchidos Documentação de recursos em falta Licença preenchida Frequência de actualização não especificada Formatos de ficheiro não normalizados Cobertura de tempo não fornecida Cobertura espacial não fornecida Mais sobre este indicador — Actualizado em 11 de fevereiro de 2021 0 reutiliza 0 favoritos
Relatorio de Atividades de 2016 A partir de Agência Portuguesa do Ambiente Relatório de Actividades da APA relativo ao ano de 2016 Qualidade dos metadados : 0.2222222222222222/1 Qualidade dos metadados : Descrição dos dados não preenchidos Documentação de recursos em falta Licença preenchida Frequência de actualização não especificada Formatos de ficheiro não normalizados Cobertura de tempo não fornecida Cobertura espacial não fornecida Mais sobre este indicador — Actualizado em 11 de fevereiro de 2021 0 reutiliza 0 favoritos