Massas de água subterrâneas de Portugal continental A partir de Agência Portuguesa do Ambiente Actualização da delimitação das Massas de Água Subterrânea (Artigo 5.º da DQA) para o 2.º ciclo de planeamento 2015-2021 (PGRH-2). Com a aplicação do Decreto-Lei n.º 130/2012 que altera e república a Lei da Água (Lei n.º 58/2005), foi necessário reafectar as Massas de Água Subterrânea às novas… Qualidade dos metadados : 0.4444444444444444/1 Qualidade dos metadados : Descrição dos dados preenchidos Documentação de recursos em falta Licença preenchida Frequência de actualização não especificada Formatos de ficheiros padrão Cobertura de tempo não fornecida Cobertura espacial não fornecida Mais sobre este indicador — Actualizado em 2 de novembro de 2023 0 reutiliza 0 favoritos
Zonas Protegidas: Zonas Vulneráveis (Atualização 2010) A partir de Agência Portuguesa do Ambiente Actualização 2010 do Registo das Zonas Protegidas - Zonas Vulneráveis (Portaria n. 164/2010, de 16 de Março) Qualidade dos metadados : 0.4444444444444444/1 Qualidade dos metadados : Descrição dos dados preenchidos Documentação de recursos em falta Licença preenchida Frequência de actualização não especificada Formatos de ficheiros padrão Cobertura de tempo não fornecida Cobertura espacial não fornecida Mais sobre este indicador — Actualizado em 2 de novembro de 2023 0 reutiliza 0 favoritos
Estado ou potencial ecológico e estado químico das massas de água superficiais Rios de Portugal continental (2010) A partir de Agência Portuguesa do Ambiente Estado ou potencial ecológico e estado químico das massas de água superficiais Rios de Portugal continental reportadas à Comissão Europeia no âmbito da Diretiva Quadro da Água (DQA) em 2010. Qualidade dos metadados : 0.4444444444444444/1 Qualidade dos metadados : Descrição dos dados preenchidos Documentação de recursos em falta Licença preenchida Frequência de actualização não especificada Formatos de ficheiros padrão Cobertura de tempo não fornecida Cobertura espacial não fornecida Mais sobre este indicador — Actualizado em 2 de novembro de 2023 0 reutiliza 0 favoritos
Lagoas e lagos de águas públicas de Portugal continental A partir de Agência Portuguesa do Ambiente Delimitação das Lagoas e Lagos de Águas Públicas. Qualidade dos metadados : 0.3333333333333333/1 Qualidade dos metadados : Descrição dos dados não preenchidos Documentação de recursos em falta Licença preenchida Frequência de actualização não especificada Formatos de ficheiros padrão Cobertura de tempo não fornecida Cobertura espacial não fornecida Mais sobre este indicador — Actualizado em 2 de novembro de 2023 0 reutiliza 0 favoritos
Zonas Adjacentes publicadas em Diário da República A partir de Agência Portuguesa do Ambiente Localização de zonas adjacentes a cursos de água (zonas ameaçadas pelas cheias), de acordo com o Decreto-Lei n.º 468/71, de 5 de Novembro, revisto pelo Decreto-Lei n.º 89/87, de 26 de Fevereiro.No território continental estão classificadas as zonas adjacentes das ribeiras da Laje (Decreto… Qualidade dos metadados : 0.4444444444444444/1 Qualidade dos metadados : Descrição dos dados preenchidos Documentação de recursos em falta Licença preenchida Frequência de actualização não especificada Formatos de ficheiros padrão Cobertura de tempo não fornecida Cobertura espacial não fornecida Mais sobre este indicador — Actualizado em 2 de novembro de 2023 0 reutiliza 0 favoritos
Albufeiras de águas públicas de Portugal continental A partir de Agência Portuguesa do Ambiente Albufeiras de Águas Públicas de Serviço Público Qualidade dos metadados : 0.3333333333333333/1 Qualidade dos metadados : Descrição dos dados não preenchidos Documentação de recursos em falta Licença preenchida Frequência de actualização não especificada Formatos de ficheiros padrão Cobertura de tempo não fornecida Cobertura espacial não fornecida Mais sobre este indicador — Actualizado em 2 de novembro de 2023 0 reutiliza 0 favoritos
Principais Bacias Hidrográficas (DQA) A partir de Agência Portuguesa do Ambiente Principais bacias hidrográficas, reportadas à Comissão Europeia no âmbito do artigo 3 da Directiva Quadro da Água, tendo em conta as alterações resultantes da análise comparativa entre a informação do ECRINS (proposta da EEA) e a do artigo 3.º da DQA, na qual se identificou um troço de rio que… Qualidade dos metadados : 0.4444444444444444/1 Qualidade dos metadados : Descrição dos dados preenchidos Documentação de recursos em falta Licença preenchida Frequência de actualização não especificada Formatos de ficheiros padrão Cobertura de tempo não fornecida Cobertura espacial não fornecida Mais sobre este indicador — Actualizado em 2 de novembro de 2023 0 reutiliza 0 favoritos
Perímetros de proteção imediata captação superficial A partir de Agência Portuguesa do Ambiente Perímetros de protecção às captações de água para consumo humano (Portaria 702-2009). A portaria estabelece os respectivos condicionamentos aos perímetros de captação. A zona de protecção imediata é delimitada de forma a abranger uma área definida no plano de água e na bacia hidrográfica… Qualidade dos metadados : 0.4444444444444444/1 Qualidade dos metadados : Descrição dos dados preenchidos Documentação de recursos em falta Licença preenchida Frequência de actualização não especificada Formatos de ficheiros padrão Cobertura de tempo não fornecida Cobertura espacial não fornecida Mais sobre este indicador — Actualizado em 2 de novembro de 2023 0 reutiliza 0 favoritos
Perímetros de proteção alargada captação superficial A partir de Agência Portuguesa do Ambiente Portaria 702de 2009: Alinea 5:A zona de protecção alargada deve abranger uma área contígua exterior ao perímetro de protecção imediato e a sua definição depende das condições que estiveram subjacentes para a delimitação do perímetro de protecção imediato. Qualidade dos metadados : 0.4444444444444444/1 Qualidade dos metadados : Descrição dos dados preenchidos Documentação de recursos em falta Licença preenchida Frequência de actualização não especificada Formatos de ficheiros padrão Cobertura de tempo não fornecida Cobertura espacial não fornecida Mais sobre este indicador — Actualizado em 2 de novembro de 2023 0 reutiliza 0 favoritos
Planos de Ordenamento de Albufeiras de Águas Públicas (POAAP) A partir de Agência Portuguesa do Ambiente Plantas de síntese dos Planos de Ordenamento de Albufeiras de Águas Públicas (POAAP) Qualidade dos metadados : 0.3333333333333333/1 Qualidade dos metadados : Descrição dos dados não preenchidos Documentação de recursos em falta Licença preenchida Frequência de actualização não especificada Formatos de ficheiros padrão Cobertura de tempo não fornecida Cobertura espacial não fornecida Mais sobre este indicador — Actualizado em 2 de novembro de 2023 0 reutiliza 0 favoritos
Praias acessíveis A partir de Agência Portuguesa do Ambiente Para merecerem a designação de praias acessíveis, com direito ao galardão indicativo de acessibilidade total, há que satisfazer um conjunto de seis imperativos, designadamente: - acesso pedonal; - estacionamento ordenado; - acesso à zona de banhos; - passadeira no areal; - sanitários adaptados; -… Qualidade dos metadados : 0.4444444444444444/1 Qualidade dos metadados : Descrição dos dados preenchidos Documentação de recursos em falta Licença preenchida Frequência de actualização não especificada Formatos de ficheiros padrão Cobertura de tempo não fornecida Cobertura espacial não fornecida Mais sobre este indicador — Actualizado em 2 de novembro de 2023 0 reutiliza 0 favoritos
Avaliacao de Impacte Ambiental A partir de Agência Portuguesa do Ambiente Delimitação das áreas de estudo relativas a processos de Avaliação de Impacte Ambiental Qualidade dos metadados : 0.3333333333333333/1 Qualidade dos metadados : Descrição dos dados não preenchidos Documentação de recursos em falta Licença preenchida Frequência de actualização não especificada Formatos de ficheiros padrão Cobertura de tempo não fornecida Cobertura espacial não fornecida Mais sobre este indicador — Actualizado em 2 de novembro de 2023 0 reutiliza 0 favoritos
Operadores de Gestão de Resíduos (SILOGR) A partir de Agência Portuguesa do Ambiente Localização dos operadores de gestão de resíduos Qualidade dos metadados : 0.3333333333333333/1 Qualidade dos metadados : Descrição dos dados não preenchidos Documentação de recursos em falta Licença preenchida Frequência de actualização não especificada Formatos de ficheiros padrão Cobertura de tempo não fornecida Cobertura espacial não fornecida Mais sobre este indicador — Actualizado em 2 de novembro de 2023 0 reutiliza 0 favoritos
Rede de estações de qualidade das águas subterrâneas (ligação direta ao SNIRH) A partir de Agência Portuguesa do Ambiente Rede de qualidade das águas subterrâneas do Sistema Nacional de Informação de Recursos Hídricos da APA. Qualidade dos metadados : 0.4444444444444444/1 Qualidade dos metadados : Descrição dos dados preenchidos Documentação de recursos em falta Licença preenchida Frequência de actualização não especificada Formatos de ficheiros padrão Cobertura de tempo não fornecida Cobertura espacial não fornecida Mais sobre este indicador — Actualizado em 2 de novembro de 2023 0 reutiliza 0 favoritos
Marcas de cheia (ligação direta ao SNIRH) A partir de Agência Portuguesa do Ambiente Marcas de cheia do Sistema Nacional de Informação de Recursos Hídricos da APA. Marcas de cheia são marcas naturais numa estrutura ou outro suporte, que indicam o nível máximo alcançado pela cheia. Qualidade dos metadados : 0.4444444444444444/1 Qualidade dos metadados : Descrição dos dados preenchidos Documentação de recursos em falta Licença preenchida Frequência de actualização não especificada Formatos de ficheiros padrão Cobertura de tempo não fornecida Cobertura espacial não fornecida Mais sobre este indicador — Actualizado em 2 de novembro de 2023 0 reutiliza 0 favoritos
Rede de estações hidrométricas (SNIRH) A partir de Agência Portuguesa do Ambiente Rede hidrométrica do Sistema Nacional de Informação de Recursos Hídricos da APA. Localização geográfica, classificação e caracterização. Qualidade dos metadados : 0.4444444444444444/1 Qualidade dos metadados : Descrição dos dados preenchidos Documentação de recursos em falta Licença preenchida Frequência de actualização não especificada Formatos de ficheiros padrão Cobertura de tempo não fornecida Cobertura espacial não fornecida Mais sobre este indicador — Actualizado em 2 de novembro de 2023 0 reutiliza 0 favoritos
Rede de estações meteorológicas (ligação direta ao SNIRH) A partir de Agência Portuguesa do Ambiente Rede meteorológica do Sistema Nacional de Informação de Recursos Hídricos da APA Localização geográfica, classificação e caracterização. Qualidade dos metadados : 0.4444444444444444/1 Qualidade dos metadados : Descrição dos dados preenchidos Documentação de recursos em falta Licença preenchida Frequência de actualização não especificada Formatos de ficheiros padrão Cobertura de tempo não fornecida Cobertura espacial não fornecida Mais sobre este indicador — Actualizado em 2 de novembro de 2023 0 reutiliza 0 favoritos
Rede de estações de quantidade das águas subterrâneas (ligação direta ao SNIRH) A partir de Agência Portuguesa do Ambiente Rede de quantidade das águas subterrâneas do Sistema Nacional de Informação de Recursos Hídricos da APA. Qualidade dos metadados : 0.4444444444444444/1 Qualidade dos metadados : Descrição dos dados preenchidos Documentação de recursos em falta Licença preenchida Frequência de actualização não especificada Formatos de ficheiros padrão Cobertura de tempo não fornecida Cobertura espacial não fornecida Mais sobre este indicador — Actualizado em 2 de novembro de 2023 0 reutiliza 0 favoritos
Rede Nacional de Alerta de Radioatividade no Ambiente (RADNET) A partir de Agência Portuguesa do Ambiente Localização das estações RADNET Qualidade dos metadados : 0.3333333333333333/1 Qualidade dos metadados : Descrição dos dados não preenchidos Documentação de recursos em falta Licença preenchida Frequência de actualização não especificada Formatos de ficheiros padrão Cobertura de tempo não fornecida Cobertura espacial não fornecida Mais sobre este indicador — Actualizado em 2 de novembro de 2023 0 reutiliza 0 favoritos
Perímetros de proteção especial captação subterrânea A partir de Agência Portuguesa do Ambiente Artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 382/99, de 22 de Setembro: Alínea 6 - Sempre que se justifique, nomeadamente em zonas em que haja conexão hidráulica directa ou através de condutas cársicas ou fissuras, o perímetro de protecção poderá ainda englobar zonas de protecção especial, mediante a realização… Qualidade dos metadados : 0.4444444444444444/1 Qualidade dos metadados : Descrição dos dados preenchidos Documentação de recursos em falta Licença preenchida Frequência de actualização não especificada Formatos de ficheiros padrão Cobertura de tempo não fornecida Cobertura espacial não fornecida Mais sobre este indicador — Actualizado em 2 de novembro de 2023 0 reutiliza 0 favoritos