Águas balneares de Portugal: WFS INSPIRE A partir de Agência Portuguesa do Ambiente Serviço de descarregamento do CDG das águas balneares de Portugal Qualidade dos metadados : 0.3333333333333333/1 Qualidade dos metadados : Descrição dos dados não preenchidos Documentação de recursos em falta Licença preenchida Frequência de actualização não especificada Formatos de ficheiros padrão Cobertura de tempo não fornecida Cobertura espacial não fornecida Mais sobre este indicador — Actualizado em 27 de junho de 2023 0 reutiliza 0 favoritos
Rede de estações de qualidade das águas subterrâneas (ligação direta ao SNIRH) A partir de Agência Portuguesa do Ambiente Rede de qualidade das águas subterrâneas do Sistema Nacional de Informação de Recursos Hídricos da APA. Qualidade dos metadados : 0.4444444444444444/1 Qualidade dos metadados : Descrição dos dados preenchidos Documentação de recursos em falta Licença preenchida Frequência de actualização não especificada Formatos de ficheiros padrão Cobertura de tempo não fornecida Cobertura espacial não fornecida Mais sobre este indicador — Actualizado em 27 de junho de 2023 0 reutiliza 0 favoritos
Rede de Estações de Qualidade do Ar: CDG INSPIRE A partir de Agência Portuguesa do Ambiente Localização das estações da Rede de monitorização de qualidade do ar ambiente Qualidade dos metadados : 0.3333333333333333/1 Qualidade dos metadados : Descrição dos dados não preenchidos Documentação de recursos em falta Licença preenchida Frequência de actualização não especificada Formatos de ficheiros padrão Cobertura de tempo não fornecida Cobertura espacial não fornecida Mais sobre este indicador — Actualizado em 27 de junho de 2023 0 reutiliza 0 favoritos
Intervenções de regularização fluvial - incêndios 2017 A partir de Agência Portuguesa do Ambiente Relatório síntese de execução final. O presente Relatório tem como objetivo fazer o ponto de situação final de execução técnica e financeira das intervenções abrangidas pela Resolução do Conselho de Ministros (RCM) n.º 11-A/2018, de 25 de janeiro, que autorizou a Agência Portuguesa do Ambiente… Qualidade dos metadados : 0.3333333333333333/1 Qualidade dos metadados : Descrição dos dados preenchidos Documentação de recursos em falta Licença preenchida Frequência de actualização não especificada Formatos de ficheiro não normalizados Cobertura de tempo não fornecida Cobertura espacial não fornecida Mais sobre este indicador — Actualizado em 27 de junho de 2023 0 reutiliza 0 favoritos
Plano de Ação Litoral XXI A partir de Agência Portuguesa do Ambiente O Litoral XXI é o instrumento de referência para uma gestão ativa da zona costeira e para um horizonte que vai além de 2020. Aqui se refletem as grandes linhas de política e as opções estratégicas para o Litoral, aqui se identificam e priorizam as intervenções a desenvolver a partir de uma visão… Qualidade dos metadados : 0.3333333333333333/1 Qualidade dos metadados : Descrição dos dados preenchidos Documentação de recursos em falta Licença preenchida Frequência de actualização não especificada Formatos de ficheiro não normalizados Cobertura de tempo não fornecida Cobertura espacial não fornecida Mais sobre este indicador — Actualizado em 27 de junho de 2023 0 reutiliza 0 favoritos
Programa de Monitorização do Lixo Marinho em praias - 2018 A partir de Agência Portuguesa do Ambiente Quantificação, composição do lixo marinho em 13 praias de Portugal. O Programa de Monitorização do Lixo Marinho em praias usa o indicador “lixo da praia” para dar resposta à Diretiva Quadro da Estratégia Marinha relativamente às avaliações do estado, impacte e tendências do lixo no ambiente… Qualidade dos metadados : 0.3333333333333333/1 Qualidade dos metadados : Descrição dos dados preenchidos Documentação de recursos em falta Licença preenchida Frequência de actualização não especificada Formatos de ficheiro não normalizados Cobertura de tempo não fornecida Cobertura espacial não fornecida Mais sobre este indicador — Actualizado em 27 de junho de 2023 0 reutiliza 0 favoritos
Programa de Monitorização do Lixo Marinho em praias - 2015 A partir de Agência Portuguesa do Ambiente O Programa de Monitorização do Lixo Marinho em praias é uma das ações empreendidas para dar resposta à Diretiva Quadro da Estratégia Marinha e aos compromissos assumidos por Portugal no âmbito da Convenção OSPAR. Em 2015 deu-se continuidade às campanhas de amostragem de lixo marinho inseridas no… Qualidade dos metadados : 0.3333333333333333/1 Qualidade dos metadados : Descrição dos dados preenchidos Documentação de recursos em falta Licença preenchida Frequência de actualização não especificada Formatos de ficheiro não normalizados Cobertura de tempo não fornecida Cobertura espacial não fornecida Mais sobre este indicador — Actualizado em 27 de junho de 2023 0 reutiliza 0 favoritos
Programa de Monitorização do Lixo Marinho em praias - 2016 A partir de Agência Portuguesa do Ambiente Neste relatório apresenta-se a informação recolhida nas campanhas realizadas em 2016 (4 campanhas/região/praia) e para as avaliações de dados que se consideraram pertinentes foram tidos em conta os resultados das campanhas do triénio anterior (2013 -2015). Os resultados obtidos em 2016 não diferem… Qualidade dos metadados : 0.3333333333333333/1 Qualidade dos metadados : Descrição dos dados preenchidos Documentação de recursos em falta Licença preenchida Frequência de actualização não especificada Formatos de ficheiro não normalizados Cobertura de tempo não fornecida Cobertura espacial não fornecida Mais sobre este indicador — Actualizado em 27 de junho de 2023 0 reutiliza 0 favoritos
Plano de Atividades de Auditoria Interna 2017-2018 A partir de Agência Portuguesa do Ambiente A função da Auditoria Interna na APA A APA é um instituto público com autonomia administrativa, financeira e patrimonial, que resultou da fusão de 10 entidades (criada pelo decreto-lei n.º 56/2012, de 12 março), sendo autoridade nacional num conjunto de matérias inerentes à gestão dos recursos… Qualidade dos metadados : 0.3333333333333333/1 Qualidade dos metadados : Descrição dos dados preenchidos Documentação de recursos em falta Licença preenchida Frequência de actualização não especificada Formatos de ficheiro não normalizados Cobertura de tempo não fornecida Cobertura espacial não fornecida Mais sobre este indicador — Actualizado em 27 de junho de 2023 0 reutiliza 0 favoritos
Plano de Atividades de Auditoria Interna 2019 A partir de Agência Portuguesa do Ambiente Qualidade dos metadados : 0.2222222222222222/1 Qualidade dos metadados : Descrição dos dados não preenchidos Documentação de recursos em falta Licença preenchida Frequência de actualização não especificada Formatos de ficheiro não normalizados Cobertura de tempo não fornecida Cobertura espacial não fornecida Mais sobre este indicador — Actualizado em 27 de junho de 2023 0 reutiliza 0 favoritos
Relatório relativo à deposição de resíduos em aterro A partir de Agência Portuguesa do Ambiente Medidas excecionais e temporárias relativas à situação epidemiológica do novo coronavírus - COVID-19 Qualidade dos metadados : 0.3333333333333333/1 Qualidade dos metadados : Descrição dos dados preenchidos Documentação de recursos em falta Licença preenchida Frequência de actualização não especificada Formatos de ficheiro não normalizados Cobertura de tempo não fornecida Cobertura espacial não fornecida Mais sobre este indicador — Actualizado em 27 de junho de 2023 0 reutiliza 0 favoritos
Passivos Ambientais – Guia Metodológico para a Identificação de Novos Passivos Ambientais A partir de Agência Portuguesa do Ambiente O presente guia visa estabelecer a metodologia para identificação de novos passivos ambientais, para efeitos de uma possível candidatura ao PO SEUR. Qualidade dos metadados : 0.3333333333333333/1 Qualidade dos metadados : Descrição dos dados preenchidos Documentação de recursos em falta Licença preenchida Frequência de actualização não especificada Formatos de ficheiro não normalizados Cobertura de tempo não fornecida Cobertura espacial não fornecida Mais sobre este indicador — Actualizado em 27 de junho de 2023 0 reutiliza 0 favoritos
Relatório sobre a Experiência Obtida com a Aplicação do Decreto-Lei n.º 147/2008, de 29 de Julho A partir de Agência Portuguesa do Ambiente O presente relatório constitui um documento oficial elaborado por Portugal a fim de dar cumprimento às obrigações decorrentes da implementação da Diretiva 2004/35/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de abril, que aprovou com base no princípio do poluidor pagador o regime relativo à… Qualidade dos metadados : 0.3333333333333333/1 Qualidade dos metadados : Descrição dos dados preenchidos Documentação de recursos em falta Licença preenchida Frequência de actualização não especificada Formatos de ficheiro não normalizados Cobertura de tempo não fornecida Cobertura espacial não fornecida Mais sobre este indicador — Actualizado em 27 de junho de 2023 0 reutiliza 0 favoritos
Inventário Nacional de PCB – Anos de 2014 A partir de Agência Portuguesa do Ambiente Os bifenilos policlorados (PCB) e os terfenilos policlorados (PCT), genericamente designados por PCB, são produtos químicos que até meados dos anos 70 tiveram vasta aplicação em transformadores, condensadores e outros equipamentos elétricos. Sobre estes recaiu, entretanto, especial atenção do… Qualidade dos metadados : 0.3333333333333333/1 Qualidade dos metadados : Descrição dos dados preenchidos Documentação de recursos em falta Licença preenchida Frequência de actualização não especificada Formatos de ficheiro não normalizados Cobertura de tempo não fornecida Cobertura espacial não fornecida Mais sobre este indicador — Actualizado em 27 de junho de 2023 0 reutiliza 0 favoritos
Inventário Nacional de PCB – Anos de 2018 A partir de Agência Portuguesa do Ambiente Os bifenilos policlorados (PCB) e os terfenilos policlorados (PCT), genericamente designados por PCB, são produtos químicos que até meados dos anos 70 tiveram vasta aplicação em transformadores, condensadores e outros equipamentos elétricos. Sobre estes recaiu, entretanto, especial atenção do… Qualidade dos metadados : 0.3333333333333333/1 Qualidade dos metadados : Descrição dos dados preenchidos Documentação de recursos em falta Licença preenchida Frequência de actualização não especificada Formatos de ficheiro não normalizados Cobertura de tempo não fornecida Cobertura espacial não fornecida Mais sobre este indicador — Actualizado em 27 de junho de 2023 0 reutiliza 0 favoritos
Guia para a Avaliação de Ameaça Iminente e Dano Ambiental – Responsabilidade Ambiental A partir de Agência Portuguesa do Ambiente Pretende-se com este documento providenciar a todos os interessados (operadores, entidades competentes e público em geral) a informação relativa à aplicação do regime da responsabilidade ambiental (Regime RA), procurando clarificar alguns conceitos, identificar os critérios de abrangência do… Qualidade dos metadados : 0.3333333333333333/1 Qualidade dos metadados : Descrição dos dados preenchidos Documentação de recursos em falta Licença preenchida Frequência de actualização não especificada Formatos de ficheiro não normalizados Cobertura de tempo não fornecida Cobertura espacial não fornecida Mais sobre este indicador — Actualizado em 27 de junho de 2023 0 reutiliza 0 favoritos
Regime Jurídico da Responsabilidade por Danos Ambientais – Prevenção e Remediação de Danos Ambientais – Manual de Apoio ao Operador A partir de Agência Portuguesa do Ambiente Com este manual pretende-se esclarecer de uma forma simples e pragmática a quem se aplica o Diploma RA e as obrigações que este estipula, designadamente para os operadores. Embora se direcione mais para os operadores (empresas), pode ser igualmente útil a outras partes interessadas, tais como… Qualidade dos metadados : 0.3333333333333333/1 Qualidade dos metadados : Descrição dos dados preenchidos Documentação de recursos em falta Licença preenchida Frequência de actualização não especificada Formatos de ficheiro não normalizados Cobertura de tempo não fornecida Cobertura espacial não fornecida Mais sobre este indicador — Actualizado em 27 de junho de 2023 0 reutiliza 0 favoritos
Movimento Transfronteiriço de Resíduos - Relatório 2015 A partir de Agência Portuguesa do Ambiente O relatório refere-se aos dados do ano de 2015 e inclui a análise dos dados de: Transferências de resíduos sujeitas ao procedimento de notificação prévia por escrito, conforme artigo 4º do Regulamento (CE) n.º 1013/2006, designados “Lista Laranja”, dos processos recebidos para análise (saídas,… Qualidade dos metadados : 0.3333333333333333/1 Qualidade dos metadados : Descrição dos dados preenchidos Documentação de recursos em falta Licença preenchida Frequência de actualização não especificada Formatos de ficheiro não normalizados Cobertura de tempo não fornecida Cobertura espacial não fornecida Mais sobre este indicador — Actualizado em 27 de junho de 2023 0 reutiliza 0 favoritos
Movimento Transfronteiriço de Resíduos Relatório 2018 A partir de Agência Portuguesa do Ambiente O Movimento Transfronteiriço de Resíduos (MTR) diz respeito às transferência de resíduos entre países e o procedimento aplicável depende da origem, do destino e do itinerário dessas transferências, o tipo de resíduos transferidos e o tipo de tratamento a aplicar aos resíduos no seu destino. Qualidade dos metadados : 0.3333333333333333/1 Qualidade dos metadados : Descrição dos dados preenchidos Documentação de recursos em falta Licença preenchida Frequência de actualização não especificada Formatos de ficheiro não normalizados Cobertura de tempo não fornecida Cobertura espacial não fornecida Mais sobre este indicador — Actualizado em 27 de junho de 2023 0 reutiliza 0 favoritos
Movimento Transfronteiriço de Resíduos (notificações) Relatório 2010 A partir de Agência Portuguesa do Ambiente Qualidade dos metadados : 0.2222222222222222/1 Qualidade dos metadados : Descrição dos dados não preenchidos Documentação de recursos em falta Licença preenchida Frequência de actualização não especificada Formatos de ficheiro não normalizados Cobertura de tempo não fornecida Cobertura espacial não fornecida Mais sobre este indicador — Actualizado em 27 de junho de 2023 0 reutiliza 0 favoritos