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Escolas do ensino público
Informação relativa aos estabelecimentos de ensino da rede pública de Oeiras -
Equipamentos de Recolha - Indiferenciado
Localização e caracterização dos equipamentos de recolha de resíduos indiferenciados presentes na via pública -
Equipamentos de Recolha - Embalagem
Localização e caracterização dos equipamentos de recolha de embalagem presentes na via pública -
Equipamentos de Recolha - Vidro
Localização e caracterização dos equipamentos de recolha de vidro presentes na via pública -
Equipamentos de Recolha - Papel
Localização e caracterização dos equipamentos de recolha de papel presentes na via pública -
Limites Administrativos 1836-1855
Com a reforma administrativa de Passos Manuel, o Município de Oeiras passa a integrar, através de Decreto de 6 de Novembro de 1836, a recém-criada freguesia de Carnaxide. Este território, à época ainda com características rurais, abrangia nessa altura, para além da atual freguesia de Carnaxide,… -
Limites Administrativos 1764-1836
A 9 de Abril de 1764, por Alvará régio, o território do Concelho de Oeiras sofre o seu primeiro alargamento, com a incorporação das vilas de Carcavelos e de São Domingos de Rana (situadas a poente da Ribeira da Laje), adquirindo assim uma nova delimitação que irá perdurar até depois do Absolutismo… -
Ordenamento - Classificação e Qualificação do Solo
Classificação e Qualificação funcional do Solo -
Ordenamento - Áreas de Intervenção
Áreas de Intervenção -
Condicionantes-Infraestruturas- Antenas VTS e das Estações Radioelétricas
Antenas VTS e das Estações Radioelétricas -
Condicionantes- Recursos Naturais - Linhas água REN
Leitos dos Cursos de Água (REN) -
Ordenamento - Estrutura Ecológica Complementar (polígonos)
Estrutura Ecológica Complementar (polígonos) -
Serviço Municipal de Proteção Civil
Informação relativa ao Serviço Municipal de Proteção Civil de Oeiras -
Outros Documentos PDM
Outros documentos que acompanham o Plano Diretor Municipal -
Dispensadores Caninos
Dispensador de Sacos para Dejetos Caninos -
Condicionantes-Infraestruturas- Farol Marítimo
Farol ou Outro Sinal Marítimo -
Condicionantes-Infraestruturas- Zona Servidão EN Desclassificadas
Zona de Servidão de Estradas Nacionais Desclassificadas -
Condicionantes-Infraestruturas- Coletor de Águas Residuais
Coletor de Águas Residuais -
Educação
Atividades relacionadas com o ensino a todos os níveis e formas, atividades dos institutos e academias militares, escolas de condução, formação profissional e ensino artístico (Seção P da CAE) -
Atividades dos organismos internacionais e outras instituições extra-territoriais
Atividades relacionadas com organizações internacionais, embaixadas, consulados e outras instituições extraterritoriais (Seção U da CAE)