Projecto mobilidade sustentável A partir de Agência Portuguesa do Ambiente O Projecto Mobilidade Sustentável teve por objectivo a elaboração/consolidação de Planos de Mobilidade Sustentável para os Municípios seleccionados no âmbito do Projecto, visando a melhoria contínua das condições de deslocação, a diminuição dos impactes no ambiente, e o aumento da qualidade de… Qualidade dos metadados : 0.4444444444444444/1 Qualidade dos metadados : Descrição dos dados preenchidos Documentação de recursos em falta Licença preenchida Frequência de actualização não especificada Formatos de ficheiros padrão Cobertura de tempo não fornecida Cobertura espacial não fornecida Mais sobre este indicador — Actualizado em 11 de fevereiro de 2021 0 reutiliza 0 favoritos
Semana europeia da mobilidade - Participações A partir de Agência Portuguesa do Ambiente Participações Municipais na semana europeia da mobilidade Qualidade dos metadados : 0.3333333333333333/1 Qualidade dos metadados : Descrição dos dados não preenchidos Documentação de recursos em falta Licença preenchida Frequência de actualização não especificada Formatos de ficheiros padrão Cobertura de tempo não fornecida Cobertura espacial não fornecida Mais sobre este indicador — Actualizado em 11 de fevereiro de 2021 0 reutiliza 0 favoritos
Promoção e Cidadania Ambiental: Organizações Não Governamentais de Ambiente (ONGA) A partir de Agência Portuguesa do Ambiente O associativismo é uma realidade importante, representando um instrumento fundamental de participação das populações e de intervenção na sociedade.Desde 1987, data de aprovação da Lei das associações de defesa do ambiente, que o ordenamento jurídico português prevê um enquadramento legal para a… Qualidade dos metadados : 0.4444444444444444/1 Qualidade dos metadados : Descrição dos dados preenchidos Documentação de recursos em falta Licença preenchida Frequência de actualização não especificada Formatos de ficheiros padrão Cobertura de tempo não fornecida Cobertura espacial não fornecida Mais sobre este indicador — Actualizado em 11 de fevereiro de 2021 0 reutiliza 0 favoritos
Rede de estações de qualidade das águas superficiais (ligação direta ao SNIRH) A partir de Agência Portuguesa do Ambiente Rede de Monitorização do Estado das Águas Superficiais e ligação ao Sistema Nacional de Informação de Recursos Hídricos (SNIRH) da APA. Qualidade dos metadados : 0.4444444444444444/1 Qualidade dos metadados : Descrição dos dados preenchidos Documentação de recursos em falta Licença preenchida Frequência de actualização não especificada Formatos de ficheiros padrão Cobertura de tempo não fornecida Cobertura espacial não fornecida Mais sobre este indicador — Actualizado em 11 de fevereiro de 2021 0 reutiliza 0 favoritos
PERSU 2020+ A partir de Agência Portuguesa do Ambiente O Plano Estratégico para os Resíduos Sólidos Urbanos 2020 (PERSU 2020), aprovado em setembro de 2014, constitui o instrumento estratégico para a gestão de resíduos urbanos para o período de 2014- 2020, fundamental para que o setor disponha de orientações e objetivos claros. Este Plano define a… Qualidade dos metadados : 0.3333333333333333/1 Qualidade dos metadados : Descrição dos dados preenchidos Documentação de recursos em falta Licença preenchida Frequência de actualização não especificada Formatos de ficheiro não normalizados Cobertura de tempo não fornecida Cobertura espacial não fornecida Mais sobre este indicador — Actualizado em 11 de fevereiro de 2021 0 reutiliza 0 favoritos
Roteiro para a Neutralidade Carbónica A partir de Agência Portuguesa do Ambiente Apresentação dos resultados preliminares do Roteiro RNC2050 - Roteiro para a Neutralidade Carbónica, realizada a 4 de dezembro de 2018. Qualidade dos metadados : 0.3333333333333333/1 Qualidade dos metadados : Descrição dos dados preenchidos Documentação de recursos em falta Licença preenchida Frequência de actualização não especificada Formatos de ficheiro não normalizados Cobertura de tempo não fornecida Cobertura espacial não fornecida Mais sobre este indicador — Actualizado em 11 de fevereiro de 2021 0 reutiliza 0 favoritos
Alimentação Artificial de Praias na Faixa Costeira de Portugal Continental: enquadramento e retrospetiva A partir de Agência Portuguesa do Ambiente ALIMENTAÇÃO ARTIFICIAL DE PRAIAS NA FAIXA COSTEIRA DE PORTUGAL CONTINENTAL: enquadramento e retrospetiva das intervenções realizadas (1950-2017) O presente relatório descreve de forma sucinta os aspetos mais importantes no planeamento e execução de alimentações artificiais de praia e providencia… Qualidade dos metadados : 0.3333333333333333/1 Qualidade dos metadados : Descrição dos dados preenchidos Documentação de recursos em falta Licença preenchida Frequência de actualização não especificada Formatos de ficheiro não normalizados Cobertura de tempo não fornecida Cobertura espacial não fornecida Mais sobre este indicador — Actualizado em 11 de fevereiro de 2021 0 reutiliza 0 favoritos
Linhas de Orientação para Acelerar o Financiamento Sustentável em Portugal A partir de Agência Portuguesa do Ambiente O financiamento sustentável constitui hoje um tema central na agenda internacional uma vez que é essencial alinhar o sistema financeiro com as necessidades de investimento existentes para se atingir a neutralidade carbónica da economia durante o século XXI. Em Portugal o tema ganha também uma… Qualidade dos metadados : 0.3333333333333333/1 Qualidade dos metadados : Descrição dos dados preenchidos Documentação de recursos em falta Licença preenchida Frequência de actualização não especificada Formatos de ficheiro não normalizados Cobertura de tempo não fornecida Cobertura espacial não fornecida Mais sobre este indicador — Actualizado em 11 de fevereiro de 2021 0 reutiliza 0 favoritos
REA 2015 - Sumário Executivo - Relatório do Estado do Ambiente 2015 A partir de Agência Portuguesa do Ambiente O Relatório do Estado do Ambiente (REA), elaborado anualmente há quase três décadas, avalia o estado do ambiente em Portugal, reconhece os progressos alcançados, mas também os principais constrangimentos, e identifica a posição do País face aos compromissos e metas assumidos nesta área. Qualidade dos metadados : 0.3333333333333333/1 Qualidade dos metadados : Descrição dos dados preenchidos Documentação de recursos em falta Licença preenchida Frequência de actualização não especificada Formatos de ficheiro não normalizados Cobertura de tempo não fornecida Cobertura espacial não fornecida Mais sobre este indicador — Actualizado em 11 de fevereiro de 2021 0 reutiliza 0 favoritos
REA 2016 - Relatório do Estado do Ambiente 2016 A partir de Agência Portuguesa do Ambiente Publicado anualmente pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA), com a colaboração de outros organismos da administração pública, o Relatório do Estado do Ambiente é elaborado desde 1987 e tem como propósito avaliar o estado do ambiente em Portugal, reconhecendo os principais progressos e… Qualidade dos metadados : 0.3333333333333333/1 Qualidade dos metadados : Descrição dos dados preenchidos Documentação de recursos em falta Licença preenchida Frequência de actualização não especificada Formatos de ficheiro não normalizados Cobertura de tempo não fornecida Cobertura espacial não fornecida Mais sobre este indicador — Actualizado em 11 de fevereiro de 2021 0 reutiliza 0 favoritos
PENSAAR 2020 VOLUME 1 Situação de Referência A partir de Agência Portuguesa do Ambiente O trabalho realizado na Fase 1 pretendeu definir a situação de referência, com base em duas 49.etapas: i) balanço do PEAASAR II, o plano estratégico para o setor de AA e SAR para o período 2007-13, ii) diagnóstico da situação atual. Esse trabalho teve por base os seguintes pressupostos que se… Qualidade dos metadados : 0.3333333333333333/1 Qualidade dos metadados : Descrição dos dados preenchidos Documentação de recursos em falta Licença preenchida Frequência de actualização não especificada Formatos de ficheiro não normalizados Cobertura de tempo não fornecida Cobertura espacial não fornecida Mais sobre este indicador — Actualizado em 11 de fevereiro de 2021 0 reutiliza 0 favoritos
PENSAAR 2020 VOLUME 2 Quadro Estratégico, Plano de Ação e Plano de Gestão A partir de Agência Portuguesa do Ambiente A estratégia teve em conta o quadro legal comunitário e nacional em vigor e propõe algumas modificações que evitem constrangimentos de ordem legal à implementação da estratégia. A visão da Comissão Europeia sobre o apoio comunitário e expressa no documento Position of the Commission Services on… Qualidade dos metadados : 0.3333333333333333/1 Qualidade dos metadados : Descrição dos dados preenchidos Documentação de recursos em falta Licença preenchida Frequência de actualização não especificada Formatos de ficheiro não normalizados Cobertura de tempo não fornecida Cobertura espacial não fornecida Mais sobre este indicador — Actualizado em 11 de fevereiro de 2021 0 reutiliza 0 favoritos
REA 2014 - Relatório do Estado do Ambiente 2014 A partir de Agência Portuguesa do Ambiente O documento inclui um curto enquadramento socioeconómico nacional, seguido de um capítulo de atualização dos cenários macroeconómicos apresentados pela primeira vez no REA 2013. A componente central do Relatório é composta por sete capítulos que descrevem sucintamente 32 indicadores: Economia e… Qualidade dos metadados : 0.3333333333333333/1 Qualidade dos metadados : Descrição dos dados preenchidos Documentação de recursos em falta Licença preenchida Frequência de actualização não especificada Formatos de ficheiro não normalizados Cobertura de tempo não fornecida Cobertura espacial não fornecida Mais sobre este indicador — Actualizado em 11 de fevereiro de 2021 0 reutiliza 0 favoritos
Guia para Monitorização de Lixo Marinho em praias A partir de Agência Portuguesa do Ambiente Orientações Convenção OSPAR para a Monitorização de Lixo Marinho em praias Qualidade dos metadados : 0.2222222222222222/1 Qualidade dos metadados : Descrição dos dados não preenchidos Documentação de recursos em falta Licença preenchida Frequência de actualização não especificada Formatos de ficheiro não normalizados Cobertura de tempo não fornecida Cobertura espacial não fornecida Mais sobre este indicador — Actualizado em 11 de fevereiro de 2021 0 reutiliza 0 favoritos
Relatório lixo marinho 2017 A partir de Agência Portuguesa do Ambiente O Programa de Monitorização do Lixo Marinho em praias 2017 passou a incluir mais duas áreas, a praia deParedes de Vitória (Alcobaça) e do Baleal (Peniche), passando para 11 o número de total de praias monitorizadas. Estas praias não cumpriram a totalidade do calendário tendo realizado… Qualidade dos metadados : 0.3333333333333333/1 Qualidade dos metadados : Descrição dos dados preenchidos Documentação de recursos em falta Licença preenchida Frequência de actualização não especificada Formatos de ficheiro não normalizados Cobertura de tempo não fornecida Cobertura espacial não fornecida Mais sobre este indicador — Actualizado em 11 de fevereiro de 2021 0 reutiliza 0 favoritos
REA 2011 (Dados) A partir de Agência Portuguesa do Ambiente Dados de base, em formato excel relativos às fichas do REA 2011. Qualidade dos metadados : 0.3333333333333333/1 Qualidade dos metadados : Descrição dos dados não preenchidos Documentação de recursos em falta Licença preenchida Frequência de actualização não especificada Formatos de ficheiros padrão Cobertura de tempo não fornecida Cobertura espacial não fornecida Mais sobre este indicador — Actualizado em 11 de fevereiro de 2021 0 reutiliza 0 favoritos
Perímetros de proteção alargada captação subterrânea A partir de Agência Portuguesa do Ambiente Lei da água, Lei 58de 2005: Artigo 37: Medidas de protecção das captações de água: c) Zona de protecção alargada - área da superfície do terreno contígua exterior à zona deprotecção intermédia, destinada a proteger as águas de poluentes persistentes, ondeas actividades e instalações são interditas… Qualidade dos metadados : 0.4444444444444444/1 Qualidade dos metadados : Descrição dos dados preenchidos Documentação de recursos em falta Licença preenchida Frequência de actualização não especificada Formatos de ficheiros padrão Cobertura de tempo não fornecida Cobertura espacial não fornecida Mais sobre este indicador — Actualizado em 11 de fevereiro de 2021 0 reutiliza 0 favoritos
Perímetros de proteção imediata captação subterrânea A partir de Agência Portuguesa do Ambiente Lei da água: Lei 58 de 2005: Artigo 37 - Medidas de protecção das captações de água: a) Zona de protecção imediata - área da superfície do terreno contígua à captação em que, para a protecção directa das instalações da captação e das águas captadas, todas as actividades são, por princípio,… Qualidade dos metadados : 0.4444444444444444/1 Qualidade dos metadados : Descrição dos dados preenchidos Documentação de recursos em falta Licença preenchida Frequência de actualização não especificada Formatos de ficheiros padrão Cobertura de tempo não fornecida Cobertura espacial não fornecida Mais sobre este indicador — Actualizado em 11 de fevereiro de 2021 0 reutiliza 0 favoritos
Perímetros de proteção intermédia captação subterrânea A partir de Agência Portuguesa do Ambiente Lei da água, Lei 58 de 2005: Artigo 37: Medidas de protecção das captações de água: c) Zona de protecção intermédia; DL 382-99:Artigo 6: Servidões administrativas e restrições de utilidade pública Qualidade dos metadados : 0.4444444444444444/1 Qualidade dos metadados : Descrição dos dados preenchidos Documentação de recursos em falta Licença preenchida Frequência de actualização não especificada Formatos de ficheiros padrão Cobertura de tempo não fornecida Cobertura espacial não fornecida Mais sobre este indicador — Actualizado em 11 de fevereiro de 2021 0 reutiliza 0 favoritos
Lei Orgânica APA A partir de Agência Portuguesa do Ambiente A Agência Portuguesa do Ambiente, I. P., abreviadamente designada por APA, I. P., é um instituto público integrado na administração indirecta do Estado, dotado de autonomia administrativa e financeira e património próprio. A APA., I. P., prossegue as atribuições do Ministério da Agricultura, do… Qualidade dos metadados : 0.3333333333333333/1 Qualidade dos metadados : Descrição dos dados preenchidos Documentação de recursos em falta Licença preenchida Frequência de actualização não especificada Formatos de ficheiro não normalizados Cobertura de tempo não fornecida Cobertura espacial não fornecida Mais sobre este indicador — Actualizado em 11 de fevereiro de 2021 0 reutiliza 0 favoritos