POOC Sines – Burgau: Praia da Ilha do Pessegueiro - Planta de Ordenamento e Gestão e Ficha de Intervenção A partir de Agência Portuguesa do Ambiente Plano de Ordenamento da Orla Costeira entre Sines e Burgau - Praia da Ilha do Pessegueiro - Planta de Ordenamento e Gestão e Ficha de Intervenção na Praia Qualidade dos metadados : 0.3333333333333333/1 Qualidade dos metadados : Descrição dos dados preenchidos Documentação de recursos em falta Licença preenchida Frequência de actualização não especificada Formatos de ficheiro não normalizados Cobertura de tempo não fornecida Cobertura espacial não fornecida Mais sobre este indicador — Actualizado em 29 de junho de 2023 0 reutiliza 0 favoritos
POOC Sines – Burgau: Praia da Samouqueira - Planta de Ordenamento e Gestão e Ficha de Intervenção A partir de Agência Portuguesa do Ambiente Plano de Ordenamento da Orla Costeira entre Sines e Burgau - Praia da Samouqueira - Planta de Ordenamento e Gestão Ficha de Intervenção na Praia Qualidade dos metadados : 0.3333333333333333/1 Qualidade dos metadados : Descrição dos dados preenchidos Documentação de recursos em falta Licença preenchida Frequência de actualização não especificada Formatos de ficheiro não normalizados Cobertura de tempo não fornecida Cobertura espacial não fornecida Mais sobre este indicador — Actualizado em 29 de junho de 2023 0 reutiliza 0 favoritos
POOC Sines – Burgau: Praia do Malhão - Planta de Ordenamento e Gestão e Ficha de Intervenção A partir de Agência Portuguesa do Ambiente Plano de Ordenamento da Orla Costeira entre Sines e Burgau - Praia do Malhão - Planta de Ordenamento e Gestão e Ficha de Intervenção na Praia Qualidade dos metadados : 0.3333333333333333/1 Qualidade dos metadados : Descrição dos dados preenchidos Documentação de recursos em falta Licença preenchida Frequência de actualização não especificada Formatos de ficheiro não normalizados Cobertura de tempo não fornecida Cobertura espacial não fornecida Mais sobre este indicador — Actualizado em 29 de junho de 2023 0 reutiliza 0 favoritos
POOC Sines – Burgau: Praia do Almograve - Planta de Ordenamento e Gestão e Ficha de Intervenção A partir de Agência Portuguesa do Ambiente Plano de Ordenamento da Orla Costeira entre Sines e Burgau - Praia do Almograve- Planta de Ordenamento e Gestão e Ficha de Intervenção na Praia Qualidade dos metadados : 0.3333333333333333/1 Qualidade dos metadados : Descrição dos dados preenchidos Documentação de recursos em falta Licença preenchida Frequência de actualização não especificada Formatos de ficheiro não normalizados Cobertura de tempo não fornecida Cobertura espacial não fornecida Mais sobre este indicador — Actualizado em 29 de junho de 2023 0 reutiliza 0 favoritos
POOC Sines – Burgau: Praia de Almograve - Planta de Ordenamento e Gestão A partir de Agência Portuguesa do Ambiente Plano de Ordenamento da Orla Costeira entre Sines e Burgau - Praia de Almograve - Planta de Ordenamento e Gestão Qualidade dos metadados : 0.3333333333333333/1 Qualidade dos metadados : Descrição dos dados preenchidos Documentação de recursos em falta Licença preenchida Frequência de actualização não especificada Formatos de ficheiro não normalizados Cobertura de tempo não fornecida Cobertura espacial não fornecida Mais sobre este indicador — Actualizado em 29 de junho de 2023 0 reutiliza 0 favoritos
POOC Sines – Burgau: Praia do Malhão - Planta de Ordenamento e Gestão A partir de Agência Portuguesa do Ambiente Plano de Ordenamento da Orla Costeira entre Sines e Burgau - Praia do Malhão - Planta de Ordenamento e Gestão Qualidade dos metadados : 0.3333333333333333/1 Qualidade dos metadados : Descrição dos dados preenchidos Documentação de recursos em falta Licença preenchida Frequência de actualização não especificada Formatos de ficheiro não normalizados Cobertura de tempo não fornecida Cobertura espacial não fornecida Mais sobre este indicador — Actualizado em 29 de junho de 2023 0 reutiliza 0 favoritos
POOC Sines – Burgau: Praia da Ilha - Planta de Ordenamento e Gestão A partir de Agência Portuguesa do Ambiente Plano de Ordenamento da Orla Costeira entre Sines e Burgau - Praia da Ilha - Planta de Ordenamento e Gestão Qualidade dos metadados : 0.3333333333333333/1 Qualidade dos metadados : Descrição dos dados preenchidos Documentação de recursos em falta Licença preenchida Frequência de actualização não especificada Formatos de ficheiro não normalizados Cobertura de tempo não fornecida Cobertura espacial não fornecida Mais sobre este indicador — Actualizado em 29 de junho de 2023 0 reutiliza 0 favoritos
Sistema de Indicadores de Desenvolvimento Sustentável - SIDS Portugal - Anexos A partir de Agência Portuguesa do Ambiente Sistema de Indicadores de Desenvolvimento Sustentável - SIDS Portugal - Anexos Qualidade dos metadados : 0.2222222222222222/1 Qualidade dos metadados : Descrição dos dados não preenchidos Documentação de recursos em falta Licença preenchida Frequência de actualização não especificada Formatos de ficheiro não normalizados Cobertura de tempo não fornecida Cobertura espacial não fornecida Mais sobre este indicador — Actualizado em 29 de junho de 2023 0 reutiliza 0 favoritos
Resolução do Conselho de Ministros nº 11/2002 - Regulamento POOC Alcobaça - Mafra A partir de Agência Portuguesa do Ambiente Resolução do Conselho de Ministros nº 11/2002. Regulamento do POOC - Plano de Ordenamento da Orla Costeira de Alcobaça - Mafra Qualidade dos metadados : 0.3333333333333333/1 Qualidade dos metadados : Descrição dos dados preenchidos Documentação de recursos em falta Licença preenchida Frequência de actualização não especificada Formatos de ficheiro não normalizados Cobertura de tempo não fornecida Cobertura espacial não fornecida Mais sobre este indicador — Actualizado em 29 de junho de 2023 0 reutiliza 0 favoritos
Resolução do Conselho de Ministros nº 103/2005 - Regulamento POOC Vilamoura - Vila Real de Santo António A partir de Agência Portuguesa do Ambiente Resolução do Conselho de Ministros nº 103/2005. Regulamento do POOC - Plano de Ordenamento da Orla Costeira de Vilamoura - Vila Real de Santo António Qualidade dos metadados : 0.3333333333333333/1 Qualidade dos metadados : Descrição dos dados preenchidos Documentação de recursos em falta Licença preenchida Frequência de actualização não especificada Formatos de ficheiro não normalizados Cobertura de tempo não fornecida Cobertura espacial não fornecida Mais sobre este indicador — Actualizado em 29 de junho de 2023 0 reutiliza 0 favoritos
Resolução do Conselho de Ministros nº 33/99 - Regulamento POOC Burgau - Vilamoura A partir de Agência Portuguesa do Ambiente Resolução do Conselho de Ministros nº 33/99. Regulamento do POOC - Plano de Ordenamento da Orla Costeira de Burgau - Vilamoura Qualidade dos metadados : 0.3333333333333333/1 Qualidade dos metadados : Descrição dos dados preenchidos Documentação de recursos em falta Licença preenchida Frequência de actualização não especificada Formatos de ficheiro não normalizados Cobertura de tempo não fornecida Cobertura espacial não fornecida Mais sobre este indicador — Actualizado em 29 de junho de 2023 0 reutiliza 0 favoritos
Resolução do Conselho de Ministros nº 25/99 - Regulamento POOC Caminha - Espinho A partir de Agência Portuguesa do Ambiente Resolução do Conselho de Ministros nº 25/99 Regulamento do POOC - Plano de Ordenamento da Orla Costeira de Caminha - Espinho Qualidade dos metadados : 0.3333333333333333/1 Qualidade dos metadados : Descrição dos dados preenchidos Documentação de recursos em falta Licença preenchida Frequência de actualização não especificada Formatos de ficheiro não normalizados Cobertura de tempo não fornecida Cobertura espacial não fornecida Mais sobre este indicador — Actualizado em 29 de junho de 2023 0 reutiliza 0 favoritos
Resolução do Conselho de Ministros nº 86/2003 - Regulamento POOC Sintra - Sado A partir de Agência Portuguesa do Ambiente Resolução do Conselho de Ministros nº 86/2003. Regulamento do POOC - Plano de Ordenamento da Orla Costeira de Sintra - Sado Qualidade dos metadados : 0.3333333333333333/1 Qualidade dos metadados : Descrição dos dados preenchidos Documentação de recursos em falta Licença preenchida Frequência de actualização não especificada Formatos de ficheiro não normalizados Cobertura de tempo não fornecida Cobertura espacial não fornecida Mais sobre este indicador — Actualizado em 29 de junho de 2023 0 reutiliza 0 favoritos
Resolução do Conselho de Ministros nº 142/2000 - Regulamento POOC Ovar - Marinha Grande A partir de Agência Portuguesa do Ambiente Resolução do Conselho de Ministros nº 142/2000. Regulamento do POOC - Plano de Ordenamento da Orla Costeira de Ovar - Marinha Grande. Qualidade dos metadados : 0.3333333333333333/1 Qualidade dos metadados : Descrição dos dados preenchidos Documentação de recursos em falta Licença preenchida Frequência de actualização não especificada Formatos de ficheiro não normalizados Cobertura de tempo não fornecida Cobertura espacial não fornecida Mais sobre este indicador — Actualizado em 29 de junho de 2023 0 reutiliza 0 favoritos
Dec. Lei nº 236/1998 A partir de Agência Portuguesa do Ambiente O presente diploma estabelece normas, critérios e objectivos de qualidade com a finalidade de proteger o meio aquático e melhorar a qualidade das águas em função dos seus principais usos. Qualidade dos metadados : 0.3333333333333333/1 Qualidade dos metadados : Descrição dos dados preenchidos Documentação de recursos em falta Licença preenchida Frequência de actualização não especificada Formatos de ficheiro não normalizados Cobertura de tempo não fornecida Cobertura espacial não fornecida Mais sobre este indicador — Actualizado em 29 de junho de 2023 0 reutiliza 0 favoritos
Directiva Quadro da Água A partir de Agência Portuguesa do Ambiente Estabelece um quadro de acção comunitária no domínio da política da água Qualidade dos metadados : 0.2222222222222222/1 Qualidade dos metadados : Descrição dos dados não preenchidos Documentação de recursos em falta Licença preenchida Frequência de actualização não especificada Formatos de ficheiro não normalizados Cobertura de tempo não fornecida Cobertura espacial não fornecida Mais sobre este indicador — Actualizado em 29 de junho de 2023 0 reutiliza 0 favoritos
Atlas do Ambiente - Índice de Conforto Bioclimático (Janeiro) A partir de Agência Portuguesa do Ambiente Índice de Conforto Bioclimático - valores médios no período 1961-1990 Qualidade dos metadados : 0.3333333333333333/1 Qualidade dos metadados : Descrição dos dados não preenchidos Documentação de recursos em falta Licença preenchida Frequência de actualização não especificada Formatos de ficheiros padrão Cobertura de tempo não fornecida Cobertura espacial não fornecida Mais sobre este indicador — Actualizado em 29 de junho de 2023 0 reutiliza 0 favoritos
Atlas do Ambiente - Índice de Conforto Bioclimático (Abril) A partir de Agência Portuguesa do Ambiente Índice de Conforto Bioclimático - valores médios no período 1961-1990 Qualidade dos metadados : 0.3333333333333333/1 Qualidade dos metadados : Descrição dos dados não preenchidos Documentação de recursos em falta Licença preenchida Frequência de actualização não especificada Formatos de ficheiros padrão Cobertura de tempo não fornecida Cobertura espacial não fornecida Mais sobre este indicador — Actualizado em 29 de junho de 2023 0 reutiliza 0 favoritos
Atlas do Ambiente - Índice de Conforto Bioclimático (Outubro) A partir de Agência Portuguesa do Ambiente Índice de Conforto Bioclimático - valores médios no período 1961-1990 Qualidade dos metadados : 0.3333333333333333/1 Qualidade dos metadados : Descrição dos dados não preenchidos Documentação de recursos em falta Licença preenchida Frequência de actualização não especificada Formatos de ficheiros padrão Cobertura de tempo não fornecida Cobertura espacial não fornecida Mais sobre este indicador — Actualizado em 29 de junho de 2023 0 reutiliza 0 favoritos
Programa de Fiscalização 2015 A partir de Agência Portuguesa do Ambiente O presente “Programa de Fiscalização 2015”, em linha com o Plano de Atividades para 2015, realça uma estratégia de concentração da atividade fiscalizadora no essencial e exequível, equilibrada e focalizada em áreas temáticas e setores de atividade específicos que carecem de um acompanhamento… Qualidade dos metadados : 0.3333333333333333/1 Qualidade dos metadados : Descrição dos dados preenchidos Documentação de recursos em falta Licença preenchida Frequência de actualização não especificada Formatos de ficheiro não normalizados Cobertura de tempo não fornecida Cobertura espacial não fornecida Mais sobre este indicador — Actualizado em 29 de junho de 2023 0 reutiliza 0 favoritos