Programas da Orla Costeira (POC) - Margem das Águas Par Agência Portuguesa do Ambiente A margem é definida por uma faixa de terreno contígua ou sobranceira à linha que limita o leito das águas, com a largura legalmente estabelecida, integrando a margem das águas do mar, bem como a margem das restantes águas navegáveis ou flutuáveis. Qualité des métadonnées : 0.4444444444444444/1 Qualité des métadonnées : Description des données renseignée Documentation des ressources manquante Licence renseignée Fréquence de mise à jour non renseignée Formats de fichiers standards Couverture temporelle non renseignée Couverture spatiale non renseignée En savoir plus sur cet indicateur — Mis à jour le 2 novembre 2023 0 réutilisation 0 favori
Programas da Orla Costeira (POC) - Áreas Predominantemente Artificializadas Par Agência Portuguesa do Ambiente Áreas Predominantemente Artificializadas compreendem áreas que não apresentam sistemas biofísicos que devam ser objeto de proteção específica, pelo que são identificadas no modelo territorial de forma autónoma relativamente às faixas de proteção costeira ou complementar da Zona Terrestre de… Qualité des métadonnées : 0.4444444444444444/1 Qualité des métadonnées : Description des données renseignée Documentation des ressources manquante Licence renseignée Fréquence de mise à jour non renseignée Formats de fichiers standards Couverture temporelle non renseignée Couverture spatiale non renseignée En savoir plus sur cet indicateur — Mis à jour le 2 novembre 2023 0 réutilisation 0 favori
Programas da Orla Costeira (POC) - Zona Marítima de Proteção Par Agência Portuguesa do Ambiente A Zona Marítima de Proteção corresponde à faixa compreendida entre a linha limite do leito das águas do mar e a batimétrica dos 30 metros, referenciada ao zero hidrográfico, abrangendo um extenso território com grande relevância ecológica, económica e para a proteção costeira.Assenta na… Qualité des métadonnées : 0.4444444444444444/1 Qualité des métadonnées : Description des données renseignée Documentation des ressources manquante Licence renseignée Fréquence de mise à jour non renseignée Formats de fichiers standards Couverture temporelle non renseignée Couverture spatiale non renseignée En savoir plus sur cet indicateur — Mis à jour le 2 novembre 2023 0 réutilisation 0 favori
Programas da Orla Costeira (POC) - Rede Urbana Costeira Par Agência Portuguesa do Ambiente Identificação num modelo territorial da rede urbana costeira na área de intervenção dos Programas da Orla Costeira (POC) Qualité des métadonnées : 0.4444444444444444/1 Qualité des métadonnées : Description des données renseignée Documentation des ressources manquante Licence renseignée Fréquence de mise à jour non renseignée Formats de fichiers standards Couverture temporelle non renseignée Couverture spatiale non renseignée En savoir plus sur cet indicateur — Mis à jour le 2 novembre 2023 0 réutilisation 0 favori
Programas da Orla Costeira (POC) - Núcleos Piscatórios Par Agência Portuguesa do Ambiente Locais onde a atividade piscatória, designadamente a artesanal, se desenvolve com expressão relevante, beneficiando de condições físicas e funcionais de acesso e operação no areal, bem como de diversas infraestruturas de apoio sendo feita a distinção entre os núcleos de nível I, onde a atividade… Qualité des métadonnées : 0.4444444444444444/1 Qualité des métadonnées : Description des données renseignée Documentation des ressources manquante Licence renseignée Fréquence de mise à jour non renseignée Formats de fichiers standards Couverture temporelle non renseignée Couverture spatiale non renseignée En savoir plus sur cet indicateur — Mis à jour le 2 novembre 2023 0 réutilisation 0 favori
Programas da Orla Costeira (POC) - Nome e Classificação Praias Marítimas Par Agência Portuguesa do Ambiente A orla costeira é por vezes caracterizada por extensos e contínuos areais. Esta continuidade comporta uma grande diversidade de praias, com diferentes características paisagísticas, graus de aptidão balnear e sensibilidade ambiental e intensidades de uso, que constituem um recurso estratégico em… Qualité des métadonnées : 0.4444444444444444/1 Qualité des métadonnées : Description des données renseignée Documentation des ressources manquante Licence renseignée Fréquence de mise à jour non renseignée Formats de fichiers standards Couverture temporelle non renseignée Couverture spatiale non renseignée En savoir plus sur cet indicateur — Mis à jour le 2 novembre 2023 0 réutilisation 0 favori
Programas da Orla Costeira (POC) - Áreas de Intervenção Par Agência Portuguesa do Ambiente O âmbito territorial dos Programas de Orla Costeira (POC) inclui, nos termos do n.º 1 do artigo 21.º da Lei n.º 58/2005, de 29 de dezembro,as águas marítimas costeiras e interiores e os respetivos leitos e margens, assim como as faixas de proteção marítimas e terrestres inseridas na área de… Qualité des métadonnées : 0.4444444444444444/1 Qualité des métadonnées : Description des données renseignée Documentation des ressources manquante Licence renseignée Fréquence de mise à jour non renseignée Formats de fichiers standards Couverture temporelle non renseignée Couverture spatiale non renseignée En savoir plus sur cet indicateur — Mis à jour le 2 novembre 2023 0 réutilisation 0 favori
Águas balneares de Portugal Par Agência Portuguesa do Ambiente Águas balneares de Portugal (continente e regiões autónomas) da atual época balnear. Qualité des métadonnées : 0.3333333333333333/1 Qualité des métadonnées : Description des données non renseignée Documentation des ressources manquante Licence renseignée Fréquence de mise à jour non renseignée Formats de fichiers standards Couverture temporelle non renseignée Couverture spatiale non renseignée En savoir plus sur cet indicateur — Mis à jour le 2 novembre 2023 0 réutilisation 0 favori
Programas da Orla Costeira (POC) - Zona Terrestre de Proteção Par Agência Portuguesa do Ambiente A Zona Terrestre de Proteção é composta pela margem das águas do mar, definida nos termos da lei, e por uma faixa, medida na horizontal, com uma largura de 500 metros, contados a partir da linha que limita a margem das águas do mar, ajustada a uma largura máxima de 1000 metros, sempre que se… Qualité des métadonnées : 0.4444444444444444/1 Qualité des métadonnées : Description des données renseignée Documentation des ressources manquante Licence renseignée Fréquence de mise à jour non renseignée Formats de fichiers standards Couverture temporelle non renseignée Couverture spatiale non renseignée En savoir plus sur cet indicateur — Mis à jour le 2 novembre 2023 0 réutilisation 0 favori
Centros de receção de Pneus Usados Par Agência Portuguesa do Ambiente O Decreto-Lei n.º 111/2001, de 6 de abril, estabelece os princípios e as normas aplicáveis à gestão de pneus e pneus usados, tendo como objetivos a prevenção da produção destes resíduos, a recauchutagem, a reciclagem e outras formas de valorização, de forma a reduzir a quantidade de resíduos a… Qualité des métadonnées : 0.4444444444444444/1 Qualité des métadonnées : Description des données renseignée Documentation des ressources manquante Licence renseignée Fréquence de mise à jour non renseignée Formats de fichiers standards Couverture temporelle non renseignée Couverture spatiale non renseignée En savoir plus sur cet indicateur — Mis à jour le 2 novembre 2023 0 réutilisation 0 favori
Locais de recolha de resíduos de pilhas e acumuladores Par Agência Portuguesa do Ambiente O Decreto-Lei n.º 152-D/2017, de 11 de dezembro, que revoga o Decreto-Lei n.º 6/2009, de 6 de janeiro, estabelece o regime de colocação no mercado de pilhas e acumuladores e o regime de recolha, tratamento, reciclagem e eliminação dos respetivos resíduos, retificado pela Declaração de Retificação… Qualité des métadonnées : 0.4444444444444444/1 Qualité des métadonnées : Description des données renseignée Documentation des ressources manquante Licence renseignée Fréquence de mise à jour non renseignée Formats de fichiers standards Couverture temporelle non renseignée Couverture spatiale non renseignée En savoir plus sur cet indicateur — Mis à jour le 2 novembre 2023 0 réutilisation 0 favori
Massas de água superficiais Rios (albufeiras) de Portugal continental Par Agência Portuguesa do Ambiente Massas de água Lagos a reportadas à Comissão Europeia no âmbito da Diretiva Quadro da Água (DQA), 2.º ciclo de planeamento 2015-2021 (PGRH-2). Qualité des métadonnées : 0.4444444444444444/1 Qualité des métadonnées : Description des données renseignée Documentation des ressources manquante Licence renseignée Fréquence de mise à jour non renseignée Formats de fichiers standards Couverture temporelle non renseignée Couverture spatiale non renseignée En savoir plus sur cet indicateur — Mis à jour le 2 novembre 2023 0 réutilisation 0 favori
Bacias Hidrográficas das Massas de Água de Portugal Par Agência Portuguesa do Ambiente Bacias hidrográficas das Massas de Água definidas para o 2.º ciclo de planeamento 2016-2021 (PGRH-2). Qualité des métadonnées : 0.4444444444444444/1 Qualité des métadonnées : Description des données renseignée Documentation des ressources manquante Licence renseignée Fréquence de mise à jour non renseignée Formats de fichiers standards Couverture temporelle non renseignée Couverture spatiale non renseignée En savoir plus sur cet indicateur — Mis à jour le 2 novembre 2023 0 réutilisation 0 favori
Bacias Hidrográficas das Massas de Água de Portugal Continental: CDG SNIAmb Par Agência Portuguesa do Ambiente Bacias hidrográficas das Massas de Água definidas para o 2.º ciclo de planeamento 2016-2021 (PGRH-2). Qualité des métadonnées : 0.4444444444444444/1 Qualité des métadonnées : Description des données renseignée Documentation des ressources manquante Licence renseignée Fréquence de mise à jour non renseignée Formats de fichiers standards Couverture temporelle non renseignée Couverture spatiale non renseignée En savoir plus sur cet indicateur — Mis à jour le 2 novembre 2023 0 réutilisation 0 favori
Massas de água superficiais Rios de Portugal continental: conjunto de dados geográfico SNIAmb Par Agência Portuguesa do Ambiente Massas de água Rios reportadas à Comissão Europeia no âmbito da Diretiva Quadro da Água (DQA), 2.º ciclo de planeamento 2015-2021 (PGRH-2). Qualité des métadonnées : 0.4444444444444444/1 Qualité des métadonnées : Description des données renseignée Documentation des ressources manquante Licence renseignée Fréquence de mise à jour non renseignée Formats de fichiers standards Couverture temporelle non renseignée Couverture spatiale non renseignée En savoir plus sur cet indicateur — Mis à jour le 2 novembre 2023 0 réutilisation 0 favori
Regiões hidrográficas de Portugal continental: conjunto de dados geográfico SNIAmb Par Agência Portuguesa do Ambiente Regiões Hidrográficas (Decreto-Lei n.º 117/2015 de 23 de junho) a reportar à Comissão Europeia no âmbito da Diretiva Quadro da Água. Qualité des métadonnées : 0.4444444444444444/1 Qualité des métadonnées : Description des données renseignée Documentation des ressources manquante Licence renseignée Fréquence de mise à jour non renseignée Formats de fichiers standards Couverture temporelle non renseignée Couverture spatiale non renseignée En savoir plus sur cet indicateur — Mis à jour le 2 novembre 2023 0 réutilisation 0 favori
Massas de água superficiais de Transição de Portugal continental: conjunto de dados geográfico SNIAmb Par Agência Portuguesa do Ambiente Massas de água de transição reportadas à Comissão Europeia no âmbito da Diretiva Quadro da Água (DQA), 2.º ciclo de planeamento 2015-2021 (PGRH-2). Qualité des métadonnées : 0.4444444444444444/1 Qualité des métadonnées : Description des données renseignée Documentation des ressources manquante Licence renseignée Fréquence de mise à jour non renseignée Formats de fichiers standards Couverture temporelle non renseignée Couverture spatiale non renseignée En savoir plus sur cet indicateur — Mis à jour le 2 novembre 2023 0 réutilisation 0 favori
Massas de água superficiais Rios de Portugal continental Par Agência Portuguesa do Ambiente Massas de água Rios reportadas à Comissão Europeia no âmbito da Diretiva Quadro da Água (DQA), 2.º ciclo de planeamento 2015-2021 (PGRH-2). Qualité des métadonnées : 0.4444444444444444/1 Qualité des métadonnées : Description des données renseignée Documentation des ressources manquante Licence renseignée Fréquence de mise à jour non renseignée Formats de fichiers standards Couverture temporelle non renseignée Couverture spatiale non renseignée En savoir plus sur cet indicateur — Mis à jour le 2 novembre 2023 0 réutilisation 0 favori
Massas de água superficiais Costeiras de Portugal continental Par Agência Portuguesa do Ambiente Massas de água Costeiras a reportadas à Comissão Europeia no âmbito da Diretiva Quadro da Água (DQA), 2.º ciclo de planeamento 2015-2021 (PGRH-2). Qualité des métadonnées : 0.4444444444444444/1 Qualité des métadonnées : Description des données renseignée Documentation des ressources manquante Licence renseignée Fréquence de mise à jour non renseignée Formats de fichiers standards Couverture temporelle non renseignée Couverture spatiale non renseignée En savoir plus sur cet indicateur — Mis à jour le 2 novembre 2023 0 réutilisation 0 favori
Massas de água superficiais Rios (albufeiras) de Portugal continental: conjunto de dados geográfico SNIAmb Par Agência Portuguesa do Ambiente Estado potencial ecológico, estado químico das massas de água de lagos. Qualité des métadonnées : 0.3333333333333333/1 Qualité des métadonnées : Description des données non renseignée Documentation des ressources manquante Licence renseignée Fréquence de mise à jour non renseignée Formats de fichiers standards Couverture temporelle non renseignée Couverture spatiale non renseignée En savoir plus sur cet indicateur — Mis à jour le 2 novembre 2023 0 réutilisation 0 favori